DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público a errata ao aviso
do Pregão Eletrônico N° 26/2025 publicado no dia 30/04/2025 no Diário Oficial do
Município edição 79, Diário da União secção 3, Edição nº 81, página 292, Jornal Folha do
Estado e PNCP no dia 05/05/2025, onde se lê data da sessão 15/05/2025 as 09h, leia-se
data da sessão 21/05/2025 as 09h. O objeto do referido Pregão Eletrônico é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DE ORNAMENTAÇÃO
JUNINA, DESTINADAS À DECORAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS. Local Sítio: www.bnc.org.br. O
edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 6 de maio de 2025.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com
a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025, REFERENTE A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE
ATENDER
A
DEMANDA
DOS
DIVERSOS
SETORES
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL.EMPRESA:MIRANDA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.168.223/0001-
04, com o valor de R$ 3.690.272,49. Irajuba - Bahia, 02 de Maio de 2025.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Data: 22/05/25 às 9h. Objeto: construção de uma UBS tipo I, na zona rural do município.
Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL,
Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara-BA, 6 de maio de 2025.
JOÃO PAULO NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 19/05/2025 às 09:00hs. Licitação
BB: 1069948. Edital e anexos disponíveis no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ -
BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 19/05/2025 às 11:00hs. Licitação BB:
1069952. Edital e anexos disponíveis no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor
Preço global. Início da sessão para disputa: 19/05/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1069999.
Edital e anexos disponíveis no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor
Preço global. Início da sessão para disputa: 20/05/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1070091.
Edital e anexos disponíveis no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Irará - BA, 06 de maio de 2025.
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, através do Sr. Agente de Contratação deste
Município, tendo em vista a Concorrência Eletrônica n° 002/2025, processo administrativo
nº 165/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para manutenção preventiva e/ou
corretiva, melhorias e adaptações de equipamentos públicos, infraestrutura, pavimentação,
drenagem, conservação, instalação, reparação, adaptação em edificações, equipamentos
públicos e localidades sob administração da Prefeitura Municipal de Itaberaba , informa:
Fica SUSPENSA a sessão marcada para o dia 07/05/2025 às 09:30, em virtude de julgamento
de impugnações e adequações.
Itaberaba- BA, 6 de Maio de 2025.
IGOR ROBERTO ALVES SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0012-
2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
REFEIÇAO TIPO KIT LANCHE (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025),
conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº
14.133/2021. Recebimento das Propostas 08/05/2025, a partir das 08h00min; Início da sessão de
disputa: 21/05/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1070028. Informações
no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna - BA, 6 de maio de 2025.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-S/2025-SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 003-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS
ABRIGADOS NA DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ITABUNA/BA. Início recebimento das
propostas de preços 07/05/2025, a partir das 09h30min. Início da sessão de disputa
20/05/2025, às 09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no
site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 07/05/2025, no
site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter,
bem como no PNCP. Informações através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 6 de maio de 2025.
MARCELLE SILVA DOS SANTOS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO
DE ITAGIBÁ,
CNPJ: 13.701.966/0001-06,
torna público
o
credenciamento nº 001/2025, PA 057/2025, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto
Municipal
nº
5.727/2022,
no
período
de
05/05/2025
a
05/05/2026,
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS, nos variados
estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações
públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal
de Itagibá, de acordo com a conveniência e necessidade das Secretarias Municipais de:
Assistência Social, Educação e Cultura, Governo e Planejamento e Finanças. Demais atos no
Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 5 de maio de 2025.
LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Veículo
Zero km, Tipo MINIVAN de 7 (sete) lugares, para atender as demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Social, do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das
propostas: 08/05/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/05/2025 às
08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 6 de maio de 2025.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 020/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate/controle de pragas
urbanas e vetores (desinsetização, desratização, descupinização), com prazo de validade de
180 dias, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, peças e toda matériaprima
necessários ao tratamento químico, para todas as áreas internas e externas nas Unidades
dos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação
do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br
e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
07.05.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
22.05.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.05.2025 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara - BA, 6 de maio de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 070-2025.
Objeto: Construção de uma creche em tempo integral na comunidade de Juacema, no
município de Jaguarari/BA, padrão FNDE, proposta nº 002808/2024 e de acordo com o
Termo de Compromisso N° 965480/2024/FNDE/CAIXA, conforme detalhado no Plano de
Trabalho,
e
Edital.
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 21.05.2025, às
08:00 horas, inicio da disputa dia 22.05.2025 às 08:00 horas no mesmo site. O Edital no
site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari - BA, 6 de maio de 2025.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 023/2025-SRP. do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação
de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e
acessórios a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação e Infraestrutura
Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do Município de Jeremoabo - BA, conforme
TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 19/05/2025, às 09:00h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento
Legal: art. 28,
I da
Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 06/04/2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira