DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
030/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO ITENS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA O
MUNICÍPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 20 DE MAIO DE 2025, ÀS
08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 20 DE MAIO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este
disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga - BA, 6 de maio de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900282025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001204/000100/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, DESTINADOS ÀS UNIDA D ES
DE
ENSINO
VINCULADAS
À
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da
abertura de propostas em sessão pública na data 21/05/2025, às 10h00min. O Edital
poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de
Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Superintendência de
licitações e contratos.
PAULO CESAR MARINI JUNIOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900272025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001470/000127/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE BRANCO A4 - 210 MM X 297 MM,
conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão
da abertura de propostas em sessão pública na data 21/05/2025, às 08h00min. O Edital
poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de
Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Superintendência de
licitações e contratos.
PAULO CESAR MARINI JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico n° 006/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos,
para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Pedrão - BA. Data
da sessão: 21
de maio de 2025
ás 09:00hrs. O Edital
encontra-se no site
http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de
2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.
Pedrão, 6 de maio de 2025.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 005/2025 que tem por
objeto a locação de veículos. Data a partir do dia 26/05/2025, às 08:00 horas, no portal bnccompras.com.
O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 06 de maio de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 20/05/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025, Processo Administrativo nº 233/2025, Objeto:
Registro de preço para aquisição de polpa de frutas para atender as necessidades das
Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações
através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 6 de maio de 2025.
AILTON RIBEIRO DA CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua
do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO:
modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS,
com percentual aproximado de 17,26% e valor de R$ 388.277,14 (trezentos e oitenta e oito mil
duzentos e setenta e sete reais e catorze centavos. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2025. VIGÊNCIA:
01/05/2025 a 01/08/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 26 de
abril de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PUBLICA Nº 2/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA
002/2025, dia 21/05/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA NOVA QUIXABEIRA - BA
/ ID FNDE: ID 1081955 / ESCOLA 12 SALAS. Edital e anexo encontram-se no site
www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais
informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às
12:00hs.
Quixabeira, Bahia, 6 de maio de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de
MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 22/05/2025, às 09h:00min
(horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP
44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico:
www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025. O Município de Retirolândia - Estado
da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº
027/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
terceirizados de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto às
Secretarias Municipais de Retirolândia - Ba. Acolhimento das propostas das 12h00min do
dia 06/05/2025 até às 07h00min do dia 20/05/2025. Disputa: 09h00min do dia 20/05/2025
(Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA, 6 de maio de 2025
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 017/2025, Processo Administrativo: 121/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei
14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico para atender a
demanda da adequação do galpão para instalação de uma fábrica no município de Riachão do Jacuípe-
BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 21/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os
interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br
ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 6 de maio de 2025
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 - CONTRATO Nº.
075/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO E FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA - ALFA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO PA R C E L A DA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO LETIVO DE
2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA). VALOR GLOBAL: R$ 473.978,27 (Quatrocentos
e setenta e três mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 29/08/2025.
EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 - CONTRATO Nº.
076/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO E FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA - PRIMEIRA OPÇÃO SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: AQUISI Ç ÃO
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O
ANO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA). VALOR GLOBAL: R$
72.063,29 (Setenta e dois mil, sessenta e três reais e vinte e nove centavos). viGÊNCIA: 29/08/2025.
EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 -
CONTRATO Nº. 077/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO
AMPARO E
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
- CONTRATADA
- ALTO
GIRO
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO LETIVO DE 2025 DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA). VALOR GLOBAL: R$ 5.943,20 (Cinco mil,
novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 29/08/2025. EXECUÇÃO:
INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada objetivando a
prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com fornecimento dos equipamentos
em regime de comodato, bem como suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das
Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor preço lote único. Sessão de abertura: 21/05/2025
às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico: https://sai.io.org.br/ba/riodopires/Site, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às
12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito.
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