DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2025
2ª CHAMADA
P.A. Nº 0045/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que o processo em epígrafe, cujo objeto é
Contratação de prestação de serviços de borracharia, para atender as demandas da frota
Municipal da Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA., foi considerado DESERTO, em razão da
ausência de propostas interessadas. Diante disso, fica reagendada nova sessão pública para
o dia 19 de maio de 2025, às 09h00min, permanecendo inalteradas as demais condições
do
edital,
em
conformidade
com
a
legislação
vigente.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000034/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
p/ Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O II TERMO ADITIVO DE PRAZO
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2024, com a empresa CONSTRUSETE
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 13.438.063/0001-76, onde passa até um acréscimo de valor
de 2,23% do valor do contrato, conforme Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 123/2006.
FRANKLIN LEITE DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Tipo: Menor Preço Global, Modo
de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1670/2025 - Objeto: registro de
preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de
Serrinha/BA. Início da sessão de disputa de preços: 22/05/2025 às 09:00h. Edital e demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br,
ou
Link:
https://www.licitanet.com.br - Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha-BA, 6 de maio de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação pública a fim de atender as demais
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de sítio do Quinto-BA, conforme
TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/05/2025, às 13:00h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 6 de maio de 2025
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PAD nº. 042/2025. Objeto: Contratação de empresa para a execução de
serviços relativos a CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL,
localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO:
21/05/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do
e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 6 de maio de 2025
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 21 de maio de 2025, às 09h30min, no endereço:
https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº
013/2025 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de
combustíveis para atender a demanda da prefeitura de Tremedal. Mais esclarecimentos
serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no
endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de
segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço:
https://tremedal.ba.gov.br/
Tremedal - BA, 6 de maio de 2025
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto: serviços mecânicos e fornecimento de peças, destinados a atender
a frota de veículos. Edital e seus anexos ficara disponível de 07 à 30/05/25.
Informações: na CPL, tel. 7436491201, e-mail: licitacao@uibai.ba.gov.br.
Uibaí/Ba, 6 de maio de 2025.
JARBAS DA SILVA SOARES.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, de forma contínua, para
a prestação de serviços de nutrição escolar junto à Secretaria Municipal de Educação do
município de Várzea do Poço - Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-
mail: licitacao@varzeadopoco.ba.gov.br, e na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea do Poço, 6 de maio de 2025.
EVERSON MARCOS MATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025
Licitação: Dispensa Eletrônico 045/2025. Vigência: 31/12/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. 59.075.874 ADIVAN OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ
sob nº 59.075.874/0001-50. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
em divisória de salas e forro em gesso, para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 54.900,00. Assinatura:
28/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVA JATO (LAVAGEM/LIMPEZA) DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPÕE A FROTA
DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E
ÓRGÃOS LOCALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no
site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br. Maiores
informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea da Roça/BA, 5 de maio de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-35/2024
Retificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013-35/2024, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3 - Nº 81, página 296, do dia 30 de abril de 2025: ONDE
SE LÊ: RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2023 LEIA-SE:
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2024.
Vitória da Conquista, 30 de abril de 2025
RODRIGO CARDOSO BULHÕES
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
Processo nº 11.507/2025 - OBJETO: Contratação empresa especializada em consultoria e
supervisão
técnica, treinamento
e
aperfeiçoamento, para
realização
de análise e
sistematização dos processos de trabalho, da metodologia empregada e do funcionamento
dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade, de forma continuada, voltados
à população em situação de rua, a partir da reorganização e reordenamento dos serviços
ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando à readequação dos fluxos
de atendimento, fortalecendo a participação social e aprimorando as ofertas voltadas a essa
população, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de
Vitória da Conquista - Bahia, nos termos e condições constantes nos autos e no Termo de
Referência. CONTRATADA: AUA Assessoria Consultoria Formação e Ensino Eireli - ME, inscrita
no CNPJ: 23.730.630/0001-17. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor total de R$ 100.200,00 (cem
mil e duzentos reais). Fonte de recursos: 660. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 07
meses a contar da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado conforme art. 105
da lei 14133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, c/c com o art. 72,
ambos da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 15 de abril de 2025. AUTORIDADE
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Secretaria Municipal de Saúde.
A Equipe de Apoio e Planejamento, no uso das suas atribuições conferidas por
lei, torna pública a presente errata ao texto do aviso de licitação do processo acima
numerado, que circulou no DOU, em 30/04/2025, Seção 3, pag. 297, conforme disposições
a seguir:
Onde se lê: (...) Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.28.3/2025-SESA;
Leia-se: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.28.3/2025-SESA.
Onde se lê: (...) Tipo: Menor Preço (por item);
Leia-se: (...) tipo: menor preço (por grupo de itens).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br),
onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de
download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na
Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m
(horário de expediente).
Abaiara/CE, 6 de maio de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.28.1/2025-SESA
Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.28.1/2025-SESA.
A Equipe de Apoio e Planejamento, no uso das suas atribuições conferidas por
Lei, torna pública a presente retificação ao texto do Aviso de Licitação do processo acima
numerado, que circulou no DOU, em 30/04/2025, Seção 3, pag. 297, conforme disposições
a seguir:
Onde se lê: (...) tipo: menor preço (por item);
Leia-se: (...) tipo: menor preço (por grupo de itens). Onde se lê: (...) Aquisição
de
alimentação
enteral, fórmulas
e
suplementos
para
pacientes em
estado
de
vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE
conforme especificações constantes no termo de referência.