DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-Se: (...) Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação
enteral, fórmulas e suplementos para pacientes em estado de vulnerabilidade nutricional,
através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações
constantes no termo de referência. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e
transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro,
Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara/CE, 6 de maio de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da equipe de apoio e planejamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.28.2/2025-SESA.
A Equipe de Apoio e Planejamento, no uso das suas atribuições conferidas por
lei, torna pública a presente retificação ao texto do aviso de licitação do processo acima
numerado, que circulou no DOU, em 30/04/2025, Seção 3, pag. 297, conforme disposições
a seguir:
onde se lê: (...) tipo: menor preço (por item);
leia-se: (...) tipo: menor preço (por grupo de itens).
onde se lê: (...)Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações
constantes no termo de referência.
Leia-se: (...) Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
equipamentos médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência.
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br),
onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de
download e, ainda, de forma presencial no setor de Planejamento do Município, situado na
Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m
(horário de expediente).
Abaiara/Ce, 6 de maio de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001-2025/PERP
A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
realizará no dia 20 de Maio de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico
Nº 09.001-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e
Desenvolvimento Social do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para
Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de Maio de 2025, às 08h até o dia 20 de
Maio de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 20 de Maio de
2025, às 09h.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.bll.org.br;
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/;
https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php,
a
partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 5 de maio de 2025.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias
sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA), convênio no 937742/2022 FUNASA - e Município de Assaré-CE. Valor do
Contrato Original: R$ 1.389.505,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos
e cinco reais). Valor do Contrato após Aditivo de Acréscimo: R$ 1.389.505,07 (Um milhão,
trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e sete centavos). Valor Acrescido:
R$ 0,07 (Sete centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea "a" c/c artigo 125
da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: N.R Construções e Serviços LTDA. Signatários:
Regina Alice Ferreira Furtado e Nestor Diniz Rocha Júnior. Data: 05 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.06.1
Pregão Eletrônico nº 2025.05.06.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de serviços de funilaria e
pintura, serviços mecânicos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição
de peças, junto aos veículos de médio e grande porte e máquinas pesadas das diversas
Secretarias do Município de Barro/CE.
Abertura: 22 de maio de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de maio de 2025, às 08:30 horas.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88)
3554-1612.
Barro/CE, 6 de maio de 2025
HEITOR FERNANDES FELIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento
Contratual
Nº
1504.01/2025,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
0502.01/2025; objeto: registro de preços para futura e eventual contratações da prestacao
de serviços de locação de veículos tipo caminhão pipa, para atender as necessidades da
Secretaria Da Educação De Baturité/Ce; CONTRATADA: Projet Construções Serviços E
Transportes Ltda Epp; Valor Global: R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos
reais); Assina Pela Contratada: Luccas Benevinuto De Carvalho; Assina Pela Contratante:
Cícero Antônio Sousa Bezerra
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento
Contratual
Nº
1504.03/2025,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
0502.01/2025; objeto: registro de preços para futura e eventual contratações da prestacao
de serviços de locação de veículos tipo caminhão pipa, para atender as necessidades da
Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura De Baturité/Ce; contratada: projet
construções serviços e transportes ltda EPP; VALOR GLOBAL: R$ 66.300,00 (sessenta e seis
mil e trezentos reais); Assina Pela Contratada: Luccas Benevinuto De Carvalho; Assina Pela
Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento
Contratual
Nº
1504.02/2025,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
0502.01/2025; objeto: registro de preços para futura e eventual contratações da prestacao
de serviços de locação de veículos tipo caminhão pipa, para atender as necessidades da
Secretaria De Desenvolvimento Rural E Recursos Hidricos De Baturité/Ce; Contratada:
Projet Construções Serviços E Transportes Ltda Epp; Valor Global: R$ 66.300,00 (sessenta e
seis mil e trezentos reais); Assina Pela Contratada: Luccas Benevinuto De Carvalho; Assina
Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0502.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Baturité, através das Diversas Unidades Administrativas, juntamente com as empresas:
Projet Construções Serviços E Transportes Ltda Epp, classificada com o valor total global R$
265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais); objeto: registro de preços
para futura e eventual contratações da prestacao de serviços de locação de veículos tipo
caminhão pipa, para atender as necessidades das unidades administrativas de baturité/ce.
fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº
057/2023, de 20/12/23. data de assinatura: 15/04/2025. vigência: de 15/04/2025 à
15/04/2026. signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Das
Unidades Administrativas - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas Projet
Construções Serviços E Transportes Ltda Epp, O Sr. Luccas Benevinuto De Carvalho (Sócia
Administradora)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.06.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.06.001, cujo objeto é
a(o) registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, atendendo as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de maio de 2025 (22/05/2025), às
09:00hs.
A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e
poderá ser adquirido através
do site do
TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data
desta publicação.
Boa Viagem-CE, 6 de Maio de 2025
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA(O) Nº 2025.03.24.002
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de maio de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE.
A data de abertura do certame será dia 22 de maio de 2025, às 08:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço
empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2025.03.24.002, com fins a Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparo dos prédios
da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município de Camocim/CE.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 6 de maio de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 002/2025-PERP - ARP Nº 202504250002 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 002/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e
Fundam - Detentor da ARP): M D P Barreto Top Gas Unipessoal LTDA. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e
vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Canindé/CE. Valor Total: R$ 422.153,62 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta
e três reais e sessenta e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura:
25 de abril de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 04.002/2025-CE - ARP Nº 04.002/20252-A-SRP - Origem:
Concorrência Pública Eletrônica Nº 04.002/2025-CE. Órgão Gerenciador: Sec. Mun. de
Desen. Urb, Infr. e Serv. Pub - Detentor da ARP): DS Soluções em Engenharia LTDA. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual contratação dos serviços técnicos profissionais de
assessoria na elaboração de projetos executivo com apoio a fiscalização de obra,
alimentação de sistema de convênios, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 232.396,91
(duzentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos) -
Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 05 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.29.02/2025
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04.29.02/2025, em cumprimento a Lei
nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos e Equipamentos de
Refrigeração para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Capistrano/CE.
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio
https://bllcompras.com/Home/Login.
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites
https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
junto a Pregoeira Oficial na Sala de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N,
Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano-CE, 6 de maio de 2025
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
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