DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.2
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.10.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção E Reforma De Praças No
Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio N° 947852/2023, Celebrado Entre A União Por
Intermédio Do Ministério Das Cidades E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por
mais 07 (sete) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de
Infraestrutura - contratada:WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - prazo de duração:
até 25 de novembro de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina
pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da assinatura: 25 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01/PE/PMC
Motivo: Retificação da ordem dos itens na Plataforma BNC - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde
Regente: Agente de Contratação
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.04.01.01/PE/PMC - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado
à atenção primária e ao Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Croatá-CE
Data de Reabertura: 20/05/2025 - Horário: 08h30m.
Croatá/CE, 6 de maio de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.06.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.05.06.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde
do Município de Farias Brito/CE, nos termos das Propostas n.º 10243406000123010
(Portaria GM/MS n.º 1.208 de 11 de setembro de 2023) e n.º 10243406000124001
(Portaria GM/MS n.º 3.808, de 14 de maio de 2024), do Ministério da Saúde. Início de
acolhimento das propostas: 08 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento
das propostas e início da sessão: 20 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de
Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).
Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 6 de maio de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.03.001
Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 2025.04.03.001
O(A) Agente de Contratação/Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal
de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e
Projeto de Vendas da Chamada Pública Nº 2025.04.03.001, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública
municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, Licitante(s)
Aptas/Credenciadas/Habilitada(s): COOPSOL Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores e
Agricultoras Familiares de Sobral e Regiao LTDA (Grupo formal) e COOPFOR Cooperativa de
Agricultores Familiares de Forquilha e Regiao LTDA (Grupo formal), Licitante(s)
vencedora(s): COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de forquilha e Regiao LTDA
(Grupo formal) dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo o valor global
de R$ 1.093.451,70 (um milhão noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e
setenta centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea "b" e "c"
da Lei nº 14.133/2021.
Forquilha-CE, 6 de maio de 2025.
FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2024
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais
interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº
026/2024 - SECULTFOR, encaminhado pelo órgão de origem, encontra-se disponível no
Portal de
Compras da
Prefeitura de
Fortaleza (Comprasfor)
por meio
do link
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2714&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº
026/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui
Objeto deste edital o fomento a 12 (doze) projetos voltados à realização de festivais,
mostras, seminários artístico-culturais e celebrações. Serão selecionados tanto projetos de
eventos em sua primeira edição quanto de eventos continuados, com propostas de
realização na cidade de fortaleza, visando à difusão cultural nos diversos segmentos e
expressões artísticas da cidade. Este Edital tem como objetivo impulsionar a promoção e o
acesso da população a eventos, sejam eles formações, discussões e/ou apresentações
artísticas, desenvolvidos por agentes culturais residentes no Município de Fortaleza, sejam
eles pessoas físicas ou jurídicas. Os recursos para este fomento são provenientes do Art.
9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 -
Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 6 de maio de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000084/2025.
Extrato do Edital Nº 10470.
Nº Processo: P031191/2024.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 veículos Tipo SUV, para a
Guarda Municipal de Fortaleza visando o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção
à violência contra mulheres e meninas, através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº
949859/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no
portal 
ComprasFor: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no
www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 4 de abril de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA
Agente de Contratação da SELIFOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605001/2025
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
09:00,
do dia
20
de
maio de
2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0605001/2025. Objeto: registro de
preços visando eventuais e futuras aquisições de água adicionada de sais e garrafões de
plásticos de 20 litros, para atender às necessidades das diversas Secretarias do município
de Guaraciaba do Norte/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no
endereço: licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br.
Guaraciaba do Norte/CE, 7 de maio de 2025
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1404004/2025-PE
A Autoridade Superior da Secretaria de Educação, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, resolve:
Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônica 1404004/2025-
PE- Objeto: registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa e, no momento
oportuno em que houver a demanda deste órgão, proceder com a posterior contratação
de empresa especializada em implantação de Projeto de Educação 4.0, que promove a
educação científica, tecnológica e digital para alunos do Ensino Fundamental, alinhado à
base nacional comum curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital(PNED),
utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam, com
fornecimento de materiais didáticos e equipamentos para aulas teóricas e práticas dos
alunos, e com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à
plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma
feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE, com base na
justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e §
2º, da Lei 14.133/21.
Guaraciaba do Norte/CE, 6 de maio de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.28.1
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.28.1. Objeto: Construção de
dois Centros de Educação Infantil (CEI), nos bairros da Gameleira e da Lagoinha, no
Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Educação. Proponente Vencedor:
Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. Item 1: Com o valor de R$ 2.701.190,69 (dois milhões
e setecentos e um mil, cento e noventa reais e sessenta e nove centavos), Item 2: Com o
valor de R$ 2.623.023,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil e vinte e três reais).
Totalizando com o valor Global de R$ 5.324.213,69 (cinco milhões e trezentos e vinte e
quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Data da Adjudicação e
Homologação: 05 de maio de 2025.
Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da
Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br.
Horizonte-Ce, 5 de maio de 2025
GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.2 - PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.04.11.2 - PE. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto:
Aquisição de produtos audiovisuais e material permanente, destinados ao Teatro Nego
Cardoso no Centro Cultural de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo de
Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às
08h30min do dia 20 de maio de 2025.
A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços
eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte-CE, 6 de maio de 2025
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.29.01-PMI/SECULT
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços na realização de curso de
formação para agentes culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/22 (PNAB) de
interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-CE. Julgamento: Menor
Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 12 de maio de 2025, às 23h:59m. Sessão:
13 de maio de 2025, às 08h:00m. Local: no endereço eletrônico: licitacao.iguatu@gmail.com.
Aviso Disponível: iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 5 de maio de 2025.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação

                            

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