DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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274
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2025.04.29.02-PMI/SMS
Secretaria de Saúde. Contratação Direta Nº 2025.04.29.02-PMI/SMS. Dispensa de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa para serviços de recargas de oxigênio medicinal, para
atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e
Habilitação: até 09 de maio de 2025, às 23h:59m. Local: no endereço eletrônico:
licitacao.iguatu@gmail.com. Sessão: 12 de maio de 2025, às 14h:00m.
Aviso 
Disponível: 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br),
ainda 
no
sítio
eletrônico
oficial 
desta
Prefeitura
(iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no setor de planejamento de
contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II,
Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 5 de maio de 2025.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2525PE
A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público
que
realizará as
08h, do
dia
23 de
maio
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 2525PE.
Objeto: Contratação de
empresa com especialização na elaboração do projeto para a readequação e ampliação,
especificadamente, referente ao projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do
Município de Ipaporanga-CE, que tem por finalidade atender às necessidades de melhoria
da infraestrutura sanitária, garantindo a eficiência do sistema, a adequação às normas
técnicas vigentes e a ampliação da cobertura do serviço no município.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
| 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
|
www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro.
Ipaporanga-CE, 6 de maio de 2025
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº. 2024.09.30.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento
Sanitário na Sede do Município de Irauçuba/CE. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 41.356.135/0001-71, com valor global de R$ 11.279.877,90 (onze
milhões duzentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa
centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Marcos Antônio Feitosa de
Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2025. Vigência do Contrato: 600
dias. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado
Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 17 512 0010 1.064, Convênio União (Fonte
1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa:
4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 30 de abril de 2025. Francisco Furtado Elias Melo
- Secretário da Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 2024.09.30.01
Concorrência Eletrônica de Nº 2024.09.30.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE.
Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: M A Feitosa de
Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.356.135/0001-71, com valor global de R$
11.279.877,90 (onze milhões duzentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e sete
reais e noventa centavos), referente ao Lote único.
Data da Adjudicação e homologação: 29 de abril de 2025.
Irauçuba - CE, 29 de abril de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10-13PE
Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº
2025.02.10-13PE. Objeto:
Registro de
Preços
referente ao procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.10-
13PE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao Hospital e Maternidade Ester Cavalcante e para o
CAPS - São Francisco de Assis do Município de Itaitinga - CE, para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do município de Itaitinga - CE. Empresas Vencedoras:
Lote 01 - Distribuidora Dala LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, Com o
valor global de R$ 343.587,40 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e oitenta
e sete reais e quarenta centavos), Lote 04 - Distribuidora Dala LTDA, Inscrita no CNPJ
Nº 45.740.949/0001-66, Com o valor global de R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois
mil e novecentos reais), Lote 05 - Distribuidora Dala LTDA, Inscrita no CNPJ Nº
45.740.949/0001-66, Com o valor global de R$ 2.009.696,20 (dois milhões e nove mil
e seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos), Lote 08 - Distribuidora Dala LTDA,
Inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, Com o valor global de R$ 169.596,00 (cento
e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais), Lote 02 - N.O.R.T.E
Comercio LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, Com o valor global de R$
514.898,80 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos), Lote 06 - N.O.R.T.E Comercio LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81,
Com o valor global de R$ 242.799,70 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e
noventa e nove reais e setenta centavos), Lote 03 - N.O.R.T.E Comercio LTDA, Inscrita
no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, Com o valor global de R$ 287.699,12 (duzentos e
oitenta e sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos), Lote 07 -
N.O.R.T.E Comercio LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, Com o valor global
de R$ 62.487,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e sete reais) .
Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº
14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de
Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga.
Itaitinga/CE, 5 de maio de 2025.
ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428.01/2025 - PE
Retificação ao Edital N° 0428.01/2025 - PE, através de seu Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Primeiro termo de retificação ao
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0428.01/2025 - PE, que tem por objeto a Prestação de
Serviços de Locação de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Itapiúna-CE.
Nova Data da sessão pública: 21 de maio de 2025 às 09:00 HORAS (Horário de
Brasília-DF).
A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão,
Centro, Itapiúna-CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://compras.gov.br).
Itapiúna-CE, 6 de maio de 2025
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA
Segundo Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº
011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a
orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três
Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis
Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 23 de Dezembro de 2022 à
22 de Abril de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Melissa Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA
Terceiro Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº
011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a
Orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três
Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis
Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 22 de Abril de 2023 à 20 de
Agosto de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA
Quarto Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº
011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a
orla da praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três
Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis
Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 20 de Agosto de 2023 à 18
de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA
Quinto Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº
011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a
Orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três
Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e seis Reais e Noventa e Seis
Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias, de 18 de Dezembro de 2023 à
16 de Abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA
Sexto Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº
011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a
orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três
Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis
Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 16 de Abril de 2024 à 14 de
Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA
Sétimo Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº
011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a
orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três
Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis
Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 14 de Agosto de 2024 à 12
de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA
Oitavo Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública
Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de
acesso a Orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CO N T R AT A DA :
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$
3.131.196,96 (Três Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e
Noventa e Seis Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 12 de
Dezembro de 2024 à 11 de Abril de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de
Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.