DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA
Nono Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº
011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a
orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três
Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis
Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 11 de Abril de 2025 à 09 de
Agosto de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA
CONTRATANTE: José Inácio Silva Parente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2025-PE, cujo Objeto é Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação,
reparo
e
manutenção
corretiva/preventiva
de
aparelhos
de
refrigeração
e
eletrodomésticos, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 07 de Maio
de 2025 a 20 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 21 de Maio de 2025, às
08h30min.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 6 de maio de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.01/2025-CE
ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itatira, torna público para
conhecimento dos interessados, o ADENDO referente ao Projeto Básico da CONCO R R Ê N C I A
PÚBLICA tombado sob o n° 1504.01/2025-CE, que tem por objeto a Contratação de
Empresa para Construção de Creche no Município de Itatira/CE - FNDE - Creche Tipo 1, no
Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE.
O
adendo
detalhando
as
alterações
segue
publicado
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitações/,
https://pncp.gov.br
e
https://www.licitacaoitatira.com.br.
A data da sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA será adiada para o dia 22 de
maio de 2025 às 08h:30min.
Mais
informações poderão
ser adquiridas
nos endereços
eletrônicos
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitações/ e https:// www.licitacaoitatira.com.br. Maiores
informações no endereço: Rua Pe. José Laurindo, 1249 - Centro, CEP 62.720-000.
Itatira-CE, 6 de maio de 2025.
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025022402-CP
Objeto: contratação de empresa para execução da implantação e ampliação de iluminação
pública em diversas vias do município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo.
Vencedor: Inovah Empreendimentos e Servicos Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o
n° 14.156.597/0001-72 com o valor total de R$ 225.504,86(duzentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Conforme a proposta anexada aos
autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1°
de abril de 2021.
Jaguaribara/CE, 6 de maio de 2025
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.06.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Cidadania Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.06.1,
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação, adequação de
vias e áreas com tráfego de veículos e pedestres, bem como a locação de veículos de
apoio, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Juazeiro do Norte/CE, por intermédio
de sua Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, com data de realização da sessão de
disputa de preços marcada para o dia 26 de maio de 2025, com início às 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 6 de maio de 2025.
CLÁUDIO SERGEI LUZ E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato Nº 001/2022-SME. Objeto: Rescisão Consensual do Contrato Nº 001/2022-
SME. Oriundo da Concorrência Pública nº 001/2022-SME, cujo objeto diz respeito contratação de empresa
para execução de serviços de construção de uma escola com 12 salas de aula - Padrão FNDE, de acordo com
as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.025.604/0001-
13, com sede à Rua Capitão Gutemberg, nº 967 - Letra A - Bairro Cidade dos Funcionários, Cidade Fortaleza
- Estado Ceará, representante legal Sr. Rafael de Sá Cruz, portador do CPF nº ***.815.983- **. Da Rescisão
: A Rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer
dos envolvidos, renunciando ambas as partes ao direito sobre o qual se fundou a relação jurídica que se
pactuou no Processo de Concorrência Pública nº 001/2022-SME, as partes concordam que, a partir da data
de assinatura deste Instrumento, encerram-se as obrigações entre elas e assentem não haver mais
obrigações futuras de ordem financeira desde a data supramencionada, nos termos da Lei 8.666/93.
Jucás/CE, 06 de Maio de 2025. José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.06.1
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através
da
plataforma
eletrônica
BRCONECTADO,
através
do
link
www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 2025.05.06.1, cujo objeto é a aquisição de Unidade Móvel de Saúde, com a
utilização de recurso oriundo da Proposta n. 11922843000124005 (Emenda Parlamentar n.
50410007), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE.
Abertura: 20 de maio de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das
propostas: 08 de maio de 2025, às 09h00m.
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
compraslavrasdamangabeira.com.br,
pncp.gov.br
e
lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira-CE, 6 de maio de 2025
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025- SECULT/SRP
Tipo: Menor Preço.
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do
Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços
para futuros e eventuais serviços de reparo e manutenção para a banda de música
Maestro José Robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07
de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no
dia 22 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 22 de
maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Limoeiro
do
Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 6 de maio de 2025
ANTONIO GILIARD MENDES MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.05.16.01/SMS. Partes: Prefeitura de
Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa Leal Empreendimentos, Serviços e
Locações EIRELI. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de Diversas Unidades Básicas
de Saúde no Município de Mauriti-CE. Fundamentação Legal: o art. 57, Inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo
Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado. Assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza
Leal. Mauriti/CE, 14 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
JUV-CP002/2024. OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de
Nova Russas-Ceará (Novo PAC) Tipo A. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 05 de setembro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CORREIA NUNES FILHO - Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA :
JULIO RODRIGUES ALMEIDA - Representante Legal. Nova Russas/CE, 05 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CE
A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Ocara, torna público que será realizada a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N° 002/2025 CE, do tipo menor preço, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para execução da recuperação do gramado, pintura
de muro, mureta e alambrado do Estádio Municipal Veuber Maia Freire, no Município de
Ocara/CE,
o
edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 22/05/2025 as 14h00min.
(horário de Brasília).
Ocara-CE, 6 de maio de 2025.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PE
Pregão Eletrônico Nº 007/2025 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia e arquitetura na elaboração de projetos executivos
com apoio a fiscalização de obras, junto às diversas secretarias do Município de Ocara-CE.
Tipo de licitação: Maior Percentual por valor global.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento
dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de maio
de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara-CE, 6 de maior de 2025.
JANYARA CLÁUDIO BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 -PE
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 20 de maio de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do
Pregão Eletrônico nº 006/2025 -PE, que tem como objeto: Locação de sistema de registro de
ponto, por celular com localização facial e grade virtual, para atender as necessidade da
Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE,
conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal,
e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será
realizado
por
meio
da
plataforma
BBMNet
no
endereço
eletrônico
(https://novobbmnet.com.br).
Pacajus/CE, 6 de maio de 2025.
WALLISON RODRIGUES PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
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