DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CP
Edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-CP - Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 22 de maio
de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
Objeto: Retomada da construção da creche tipo 01 no Bairro Santa Úrsula conforme
repactuação com FNDE n°7232 Município Pedra Branca - CE. Maiores informações via
Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Pedra Branca - CE, 6 de maio de 2025.
PEDRO AMARO NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará às 13h30min, do dia 20 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https:/
/compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 021/2025, Processo Nº 2025.05.06.01.
Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos escolares destinados
a atenderem às demandas da Rede Ensino Municipal, de interesse da Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br -
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça
Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 6 de Maio de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Eletrônica Nº 030/2025. Objeto: Recuperação de estradas
vicinais na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, PT 1095795-57, com Previsão
para Abertura do Processo dia 22/05/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos
Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 6 de Maio de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513040901-PE
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 20/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão
Eletrônico Nº 2513040901-PE, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais de consumo diversos (hospitalares, laboratoriais, educativos/esportivos
e veterinários), com o objetivo de atender as necessidades das unidades que compõem a
secretaria municipal de saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço
citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514040701-PERP
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 21/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão
Eletrônico Nº 2514040701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva,
borracharia e lavagem, para veículos leves e pesados, pertencentes a frota da secretaria de
educação ciência tecnologia e inovação do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;
no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou
no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.04.2025.001-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde -
Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 29.04.2025.001-SESA
- Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde Para Atender As
Necessidades da Secretaria de Saúde. - Data de Abertura: 20/05/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao
Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com.
Santa Quitéria-CE, 5 de Maio de 2025.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.16/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Saúde, comunica
a intenção de REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 1404.16/2025 na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1404.16/2025, visando a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú. Motivo: inconsistência nas
informações apresentadas no EDITAL e algumas exigências a mais necessárias para aquisição da
unidade móvel (como dimensões, equipamentos obrigatórios e condições de operação em campo
do processo na plataforma LICITAMAISBRASIL. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21.
Santana do Acaraú-CE, 29 de abril de 2025
IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA
Secretária de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 2904.15/2025
O Secretário de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento, que no período de 08/05/2025 a 07/05/2026, estará realizando CHAMADA
PÚBLICA Nº CHP 2904.15/2025, para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral,
Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Livros Didáticos
destinados aos Alunos e Professores das Turmas da Educação Básica - Creche (Infantil II e
III), Pré-Escola (Infantil IV e V), Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1º ao 5º Ano) e Ensino
Fundamental II (Anos Finais 6º ao 9º Ano) nas disciplinas de Material Didático para a
Educação Infantil, Língua Portuguesa, Matemática, História do Município de Santana do
Acaraú, Educação Física, e Material Pedagógico inclusivo, junto as Instituições Públicas que
Integram a Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú/CE. Os interessados deverão
para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 08 a 22 de
maio de 2025 no horário de 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h, na Secretaria de Educação
a Travessa José Filomeno de Vasconcelos, s/nº, Centro, Santana do Acaraú, O edital estará
à
disposição dos
interessados nos
dias úteis
após esta
publicação no
site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/.
Santana do Acaraú-CE, 6 de maio de 2025.
ANTÔNIO JUNIOR CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.04.2025.01-SRPE
Pregão Eletrônico Nº 30.04.2025.01-SRPE, UASG: 981543.
A
Prefeitura
Municipal de
Santana
do
Cariri-CE
torna público
para
o
conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma
Eletrônica, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para realizar projeto de educação científica, tecnológica e digital com pensamento
computacional e robótica educacional com base na BNCC, através da Secretaria Municipal
de Educação de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da
entrega das
propostas: a partir do
dia 07/05/2025 no
endereço eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços: 21/05/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O
Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br.
Maiores
Informações
no
e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 6 de maio de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025-CRED
Edital de Credenciamento Nº 90001/2025-CRED - Processo Administrativo Nº 2025.04.30.01.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informa aos interessados que realizará através do Agente de Contratação do Município,
Credenciamento de empresas especializadas, na área de fisioterapia, para prestar serviços
ao SUS, junto aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de São Benedito/CE,
conforme procedimentos e valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS),
respeitando os valores vigentes ao SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela SUS).
Período Inicial de Credenciamento: 07/05/2025 À 23/05/2025. O credenciamento ficará
permanentemente aberto durante a vigência do edital. Este Edital estará vigente durante
12 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado esse prazo por iguais e
sucessivos períodos. Condições e exigências para o credenciamento estão estabelecidas no
Edital
e
seus
anexos,
que
podem
ser
acessados
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174.
São Benedito-CE, 6 de maio de 2025.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 205.01.2025-CPFME
Concorrência Pública Nº 0205.01.2025-CPFME
O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará
as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública nº 0205.01.2025-CPFME. Objeto: Contratação de empresa para a construção de
uma creche, tipo 2, no Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.
com.br/,
http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/.
Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/Nº - Centro.
São Luís do Curu-CE, 6 de maio de 2025.
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº AD25002 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº
P376482/2025. Adesão Nº AD25002 - SME. Secretaria Municipal Secretaria Municipal da
Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2024/21040, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 2024002/SEPLAG-CE. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal
Nº 14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas
alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para Aquisição de materiais de consumo
- expediente (papeis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de
Sobral/CE. CONTRATADA: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº
52.332.054/0001-58. Valor Global: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais) Dotações
Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.366.0486.2.546.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.368.0487.2.548.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00. Sobral-CE, 05 de Maio de 2025.
Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.
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