DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis - GO, torna público
que estará realizando o Credenciamento nº 004/2025, Processo Administrativo nº
2023/2025, visando contratação de empresas especializadas na prestação de serviços
laboratoriais de confecção de próteses dentárias, buscado atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas
no termo de referência, edital e seus anexos. Data da primeira análise: 20/05/2025 às
09:00 horas. Informações: e-mail: licitacao@mutunopolis.go.gov.br.
Mutunópolis-GO, 6 de maio de 2025.
LAUDIMA SOARES MARRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de
Niquelândia, através da Agente de
Contratação, instituída pelo Decreto Municipal nº 186/2025, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, sendo EDITAL 003/2025, objetivando o
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE REAGENTES, MATERIAIS E INSUMOS DE USO LABORATORIAL, em atendimento as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, Estado de Goiás, de acordo
com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento
de Licitações, localizado na Praça Mestre Dário, s/n°, setor Central das 07:00h às 11:00h e
das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.niquelandia.go.gov.br,
ou
podendo
ser
solicitado
através
do
e-mail
licitacao@niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 no site
www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09:30 (horário de Brasília) no site
www.bnc.org.br.
Niquelândia, 6 de maio de 2025.
CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, Considerando a
necessidade de ampliar o prazo das inscrições de candidatos (as), e a necessidade de maior
prazo para a mobilização COMUNICA aos interessados que o prazo para as inscrições do
Edital de Chamamento Público nº 008/2025 - Fomento Cultural Seleção de Projetos para
Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), estão prorrogadas até às
23h59min do dia 11 de Maio de 2025.
RENATO GOMES D'ABADIA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, Considerando a
necessidade de ampliar o prazo das inscrições de candidatos (as), e a necessidade de maior
prazo para a mobilização COMUNICA aos interessados que o prazo para as inscrições do Edital
de Chamamento Público nº 009/2025 - Premiação Artística e Cultural Premiação para Agentes
Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei
Federal nº 14.399/2022), estão prorrogadas até às 23h59min do dia 11 de Maio de 2025.
RENATO GOMES D'ABADIA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Aquisição de caminhão toco com caçamba basculante, novo 0 KM, ANO DE
FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR AO DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, PARA APOIO À
PRODUÇÃO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE
PROFESSOR JAMIL - convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 942304/2023. DATA DE ABERTURA:
22/05/2025; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site
www.bnc.org.br.
RETIRADA
DO
EDITAL:
Na
sede
da
Prefeitura
ou
no
site:
www.professorjamil.go.gov.br
Professor Jamil, 6 de maio de 2025.
AGMAR DE SOUSA FERNANDES
Gestor do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 122/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 020/2024; Processo n.º
39155/2025; Objeto: Contrato Adesão a Ata de Registro de Preços ; para aquisição de 180
m³ de concreto usinado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação
Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde e RioMix Concreto Ltda; Valor R$ R$ 86.220,00 (oitenta
e seis mil, duzentos e vinte reais); Data da Assinatura: 24/04/2025; Data de Vigência: até
31/12/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodolfo Torres
Cardoso Ferreira pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial nas unidades
escolares, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 23 de maio de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av.
Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 5 de maio de 2025.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
MOTIVAÇÃO: A Administração Pública decide ANULAR os atos do processo
licitatório referente ao Pregão Eletrônico 007/2025, com fundamento no artigo 71, inciso
III da Lei n.º 14.133/2021, tendo sido assegurado aos interessados o direito à prévia
manifestação, ao contraditório e à ampla defesa. Ademais, informamos que novo Edital
será publicado, com a nova data de abertura, nos meios previstos na legislação, bem como
nos demais utilizados para publicação do edital anterior. MAIORES INFORMAÇÕ ES :
www.rioverde.go.gov.br, 64-3602-8124
Rio Verde - GO, 5 de maio de 2025.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
UASG 989677. Abertura: 22 de maio de 2025, às 10h, do tipo menor preço por item, local
de realização: no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto:
Aquisição de equipamentos para atender à Secretaria Municipal de Educação referente à
Emenda Parlamentar n° 1027/2024 - Processo Sei n° 202400006010027, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações
e
cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-mail:
licitacao@santoantoniodo
descoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira
Santo Antônio do Descoberto-GO, 6 de maio de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90001/2025
AO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, através da COMPANHIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CMTT, com base na Lei Federal n° 8.987, de 13
de fevereiro de 1995 e n° 9.074 de 07 de Julho de 1995, tal como se encontra em vigor,
torno público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE", o
Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto a CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO E
EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS
PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO, POR
MEIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, MODELO TIPO MICRO-
ÔNIBUS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL
E SEUS ANEXOS, por interesse da administração pública. Informaremos da continuidade do
procedimento licitatório posteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
horário
de
8h
às
14h,
ou
pelo
site
http://santoantoniododescoberto.go.gov.br ou ainda pelos Emails: licitasadgo@gmail.com/
licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br, tudo na forma da lei n° 14.133/2021, e
modificações posteriores. Decreto 410/2025.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 6 de maio de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - PNAB/SECULTUR
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de
Chamamento Publico 01/2025 - PNAB/SECULTUR, com fundamento na Lei Federal de Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - LEI Nº 14.399/2022). Os termos do edital
estarão
também
disponibilizados
no
Site
Oficial
do
Município
(https://www.santoantoniododescoberto.go.gov.br/site/) a partir do dia 07 de maio de 2025".
EVERALDO ALBERTO BRANDÃO
Secretario Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 939/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para ampliação da escola municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 4. DESPACHO.
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo
Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas
atribuições legais, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, a empresa: COMPLETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com
inscrição no CNPJ n° 17.064.463/0001-10, estabelecida a Q CSB 3 Lote, Nº 04, Loja 02,
Edifício San Juan, Taguatinga Sul (Taguatinga), Brasília, Distrito Federal, CEP: 72.015-535.
Importa-se o presente processo na importância total de R$ 155.299,00 (Cento e cinquenta
e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais).
São Francisco de Goiás, 6 de maio de 2025.
NILSON CÂNDIDO BERNARDES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público que
estará realizando a Concorrência Eletrônica n 004/2025, Processo Administrativo n
1372/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na execução das obras de
construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil em São Luiz do Norte, projeto
padrão FNDE Tipo 1, desenvolvido pelo Programa Proinfância do Governo Federal, de
acordo com os elementos instrutores anexos ao edital, com recursos oriundos do
processo n 23034014174202443, proposta n 26298001994 /2023. Data da sessão:
27/05/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e o início do recebimento das
propostas se dará em 07/05/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de
Licitações
e
Leilões
do
Brasil
-
BLL,
no
site
www.bll.org.br.
Informações:
licitacao@saoluizdo norte.go.gov.br.
São Luiz do Norte - GO, 6 de maio de 2025.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
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