DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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282
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, torna público que fará realizar de 08 DE
MAIO A 09 DE JUNHO DE 2025, em sua sede, sito a Departamento de Compras da
Secretaria de Saúde situada na Rua 06 Quadra 07 Lote 01 - Parque Rio Branco - Valparaiso
de Goiás/GO, em sessão pública, na forma dos Arts. 215, 216, 216-A e 217 da Constituição
Federal de 1988, LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, alterações promovidas pela LEI
Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, e, ainda, regulamentada pelo DECRETO Nº
8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, Decreto Municipal nº 481/2023 e demais legislações
aplicáveis e demais legislações aplicáveis o procedimento de CREDENCIAMENTO PARA
ESCOLHA DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REDE, NAS ÁREAS DE
CULTURA E DE ESPORTE, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL VISANDO
O
ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no
horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br e PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Valparaíso de Goiás-GO, 5 de maio de 2025.
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, torna público que fará realizar de 08 DE
MAIO A 09 DE JUNHO DE 2025, em sua sede, sito a Departamento de Compras da
Secretaria de Saúde situada na Rua 06 Quadra 07 Lote 01 - Parque Rio Branco - Valparaiso
de Goiás/GO, em sessão pública, na forma dos artigos 215, 216, 216-A e 217 da
Constituição Federal de 1988, LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, alterações
promovidas pela LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, regulamentada pelo
DECRETO Nº 8.726/2016 e DECERETO Nº 11.948/2024, Decreto Municipal nº 481/2023 e
demais legislações aplicáveis o procedimento de CREDENCIAMENTO PARA ESCOLHA DE
INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CULTURA
E ESPORTE E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E ESPORTE, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos
poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou
no site www.valparaisodegoias.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Valparaíso de Goiás-GO, 5 de maio de 2025.
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando
a
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos . A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 22 DE MAIO
DE 2025, , na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em
sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações
aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024
de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de 20/01/2025. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José
Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de
08:00
às
12:00
e
14:00
às
16:00
hrs,
disponíveis
também
nos
Sites:
www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás-GO, 5 de maio de 2025.
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
O Município de Varjão torna público, a suspensão da licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL 004/2025, para a Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para
o ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, com
o fornecimento de motorista e veículos, Duvidas poderão ser enviadas no endereço
eletrônico
www.varjao.go.gov.br ou
e-mail: licitacao@varjao.go.gov.br
ou no
link
www.bnccompras.org.br.
Varjão-GO, 6 de maio de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES ROSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Aquisição de 01
(um) veículo 0 km de 5 lugares, através de recursos remanescentes das emendas nº
29270011; 40990004 e 39890001. DATA DE ABERTURA: 20/05/2025; HORÁRIO: 08h; LOCAL:
www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da
Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 6 de maio de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa/GO Torna Público, que fara realizar-
se licitação na modalidade de PE do tipo menor preço por item, com a finalidade de
Registro De Preço para futuras Aquisições e Recargas de Oxigênio Medicinal, conforme o
termo de referência no anexo I. A Abertura e Julgamento das Propostas será a partir das
09h de 21/05/2025, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Informações: o edital encontra-se a disposição na Prefeitura de Vila Boa/GO, situada à R.
Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e nos sites: www.vilaboa.go.gov.br ou
www.bnc.org.br, e via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 6 de maio de 2025.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
CONTRATO Nº 0505.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA ,
CNPJ: 42.622.000/0001-73. OBJETO: contratação mais vantajosa visando a execução de
serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 no Bairro São
Benedito no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.510.000,00 (cinco milhões
quinhentos e dez mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato
será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade:
32
MANUTENÇAO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇAO
-
MDE
Dotação:
12.361.0051.2081.0000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental
Programa: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto Atividade: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 MANUT
DO MDE ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. SAULO PACHECO
LIMA JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS
NA PREFEITURA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 073/2025 - Chamada Pública 001/2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação
de Anapurus-MA,
CNPJ
18.644.933/0001-87.
Contratada: Fundação
de
Desenvolvimento Comunitário do Baixo Parnaíba do Estado do Maranhão, CNPJ
10.903.752/0001-16, sediada na Avenida Raimundo Vieira de Almeida, n° 658, Centro,
Mata Roma-MA, CEP: 65.510-000. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de
Gêneros de Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino do Município de Anapurus/MA; Vigência: até 31/12/2025. Dotação
Orçamentária: 02 07 Secretaria Municipal de Educação - 12 361 0007 2.032 Manutenção e
Funcionamento do Programa Alimentação Escolar - PNAE - 3.3.90.30.00 Material de
Consumo; Valor Global de R$ 372.924,00 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e
vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Alcilene Monteles Abreu, Secretária
Municipal De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 055/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada
em serviços de pavimentação asfáltica e tapa buraco para atender o município de
Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de
Registro de Preços Nº 004/2025 da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, celebrado
perante a Prefeitura de Centro Novo do Maranhão/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a
empresa
MIX
GESTÃO
CONSTRUÇÃO
E LOCAÇÃO
LTDA,
inscrita
no
C.N.P.J.
Nº
27.896.522/0001-70. BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS
REGULAMENTARES PERTINENTES À ESPÉCIE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de
2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA
MUNICIPAL;02.02.17 - SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES;
02.02.17.15
-
URBANISMO;
02.02.17.15.451
-
INFRA-ESTRUTURA
URBANA;
02.02.17.15.451.0027
-
REVITALIZAÇÃO
DOS
SERV.
MUNICIPAIS;
02.02.17.15.451.0027.1070.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DA
DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.002.054,20
(cinco milhões, dois mil, cinquenta e quatro reais e vinte centavos). FORO: Comarca de
Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Plínio Peterson
Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Welligton Lima Bacelar Júnior. (DETENTOR DO
CONTRATO). Arari/MA, 10 de março de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário
Municipal de Administração e Gestão Financeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 014/2025 DE PRAZO DO CONTRATO Nº
177/2023. OBJETO: Locação de veículos pesados para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do município de Arari/MA. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, inscrito no C . N . P . J.
Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 38.350.483/0001-27. BASE LEGAL: art. 57, § 1o,
inciso II, e art. 79, § 5o da Lei Nº 8.666/1993. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 -
PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS,
SERVIÇOS
URBANOS
E
TRANSPORTE;
02.02.17.04
-
ADMINISTRAÇÃO;
02.02.17.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.17.04.122.0027 - REVITALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS MUNICIPAIS; 02.02.17.04.122.0027.2056.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DA
SEC. OBRAS E SERV. MUNICIPAIS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SE R V I ÇO S
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE: 1.500. VIGÊNCIA DO ADITIVO: O presente termo
aditivo terá vigência de 10 (dez) meses do Contrato Nº 177/2023. VALOR DO ADITIVO: R$
2.694.850,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta
reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025.
ASSINATURAS: Sr.º. Elvis Presley de Oliveira Lima (CONTRATANTE) e Sr.º. Ademar Castro
Ferreira Júnior (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 21 de março de 2025 - Elvis Presley
de Oliveira Lima/Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025.
O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 008/2025,
conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas regulamentares
pertinentes à espécie, cujo objeto contratação de empresa especializada em serviços
de pavimentação asfáltica e tapa buraco para atender o município de Arari/MA
decorrente do Processo Nº 056/2024 nas especificações, quantidades e condições
contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 004/2025 da Concorrência
Eletrônica Nº 001/2025, celebrado perante a
Prefeitura de Centro Novo do
Maranhão/MA e a empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no
C.N.P.J. Nº 27.896.522/0001-70, no valor de R$ 5.002.054,20 (cinco milhões, dois mil,
cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 26 de fevereiro de
2025.
Arari/MA, 10 de março de 2025
PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Financeira
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