DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da
Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, objetivando o registro de preço para
eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do
município de Montes Altos, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante:
I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38 - Itens 01 à 11.
Montes Altos - MA, 6 de maio de 2025.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza
pública, relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos de
Primeira Cruz/MA.
Realização: 23/05/2025
às 09:00 horas
diploma legal:
Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no
endereço
eletrônico:
www.licitaprimeiracruz.com.br,
via
e-mail:
cpl.primeiracruz@gmail.com e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home.
Primeira Cruz, 5 de maio de 2025.
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13640/2025.
Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, em observância às
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a Chefe
de Gabinete, Lígia de Cássia Sousa de Araújo em consonância com as informações,
documentos e pareceres contidos no processo administrativo nº 13640/2025, cujo o objeto
é Contratação de empresa especializada para Reforma do Estádio de Futebol Artema
Santos (Binezão) do Município de Santa Inês - MA. Resolve HOMOLOGAR o presente
processo administrativo de Licitação na Modalidade Concorrência de n° 001/2025, no valor
de R$ 1.123.749,86 (Um milhão, cento e vinte e três mil e setecentos e quarenta e nove
reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa A de Pinho Assuncao Ltda, CNPJ:
15.763.754/0001-70, Endereço: Rua VP 1, n° 10, Bairro COHAB I, Bacabal - MA CEP 65.700-
000, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Abias de Pinho Assuncao, CPF nº
XXX.106.733-XX, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Determino a publicação de
acordo com a legislação vigente.
Santa Inês - MA, 5 de maio de 2025.
LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO
Chefe de Gabinete
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N° 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9982/2024.
Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, em observância às
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a Chefe
de Gabinete, Lígia de Cássia Sousa de Araújo em consonância com as informações,
documentos e pareceres contidos no processo administrativo nº 9982/2024, cujo o objeto
é Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, regularmente em atividade
conforme legislação específica para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos
pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores da administração direta do
Poder Executivo do Município, na forma do Termo de Referência, em caráter de
exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea
"a" acima, sem exclusividade; (c) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial.
Resolve HOMOLOGAR o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade
Pregão eletronico de n° 025/2024, no valor de R$ 8.125.000,00 (Oito milhões, cento e vinte
e cinco mil reais), em favor da empresa Bradesco S.A, CNPJ: 60.746.948/0001-12,
Endereço: Cidade de Deus, s/n°, Vila Yara - Osasco - SP, neste ato representada por a Sra.
Gleise de Avila Almeida Canela, CPF nº XXX.512.518-XX e Michelle de Lima Soares
Gardezani, CPF n° XXX.357.998-XX, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.
Santa Inês - MA, 5 de maio de 2025.
LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR
006/2025 (Processo Administrativo nº. 202504035/2025 do tipo: Menor Preço por
global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços
cobertura de quadra escolar na U. I. Bernardo Alves Rodrigues, para atendimento do
município de São Bernardo. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de maio de
2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.
São Bernardo-MA 6 de maio de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202504036/2025 do tipo: Menor Preço por lote,
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de
brinquedos didáticos pedagógicos para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de maio de 2025, (horário de Brasília), através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202504037/2025 do tipo: Menor Preço por ítem,
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de
lanches para atendimento da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São
Bernardo, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 13 de maio de 2025, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202504038/2025 do tipo: Menor Preço por ítem,
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de
insumos de informática e tonners para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o
certame se realizará ás 16:00 hs do dia 13 de maio de 2025, (horário de Brasília), através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 23 de abril de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025
Contratação de empresa para Fornecimento de Bombas Submersas e Peças
para supri as necessidades do Sistema de Abastecimento de Água do Município em
atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar nº 123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e
demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 19 de maio de 2025 às 09: 00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 6 de maio de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 2804004/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de sua Comissão
Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa para a
construção da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Sucupira do Norte/MA, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/01/2021, Decreto
Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00
horas do dia 20 /05/025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente
no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra
no
Portal
de
Transparência
do
Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111,
Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no
mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 5 de maio de 2025.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 280415/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Item, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e
eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das
Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
/04/021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 20/05/2025. A sessão pública de julgamento será
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