DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700287
287
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO AUXILIAR DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.452.307/0001-11, por meio de sua Comissão Especial de
Contratação, designado (a) pela Portaria nº 22 de 14 de abril de 2025, no uso de suas
atribuições legais, comunica a todos os interessados, que estará realizando, nos termos do
art. 78 e 79 da Lei 14.133/2021, CREDENCIAMENTO MÉDICO, nos termos e condições
estabelecidos no presente Edital. O presente procedimento trata-se de credenciamento,
modalidade de procedimento auxiliar nos termos do art. 78 da Lei nº 14.133/2021, cuja
formalização contratual ocorrerá por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput
do art. 74 da mesma lei, dada a inviabilidade de competição entre os credenciados. O
presente procedimento trata-se de credenciamento, modalidade de procedimento auxiliar
nos termos do art. 78 da Lei nº 14.133/2021, cuja formalização contratual ocorrerá por
inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do art. 74 da mesma lei, dada a
inviabilidade de competição entre os credenciados. OBJETO: O presente Chamamento Público
tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade para prestação de
serviços médicos, serviços de exames, procedimentos e cirurgias na A.E.S. ( At e n ç ã o
Especializada em Saúde) e A.P.S. (Atenção Primária à Saúde), para atender as Unidades de
Saúde do Município de Anastácio-MS, nos termos e condições estabelecidos no presente
Edital de Credenciamento - vide instrumentos anexos ao Edital. DATA DO CREDENCIAMENTO
E INSCRIÇÃO: Os interessados devem entregar os documentos e propostas presencialmente, a
partir do dia 12 de maio de 2025, das 07:00h às 13:00h MS, no setor de Licitações e Contratos
- GEL - Grupo Executivo de Licitações, localizado na Rua João Leite Ribeiro, nº 754, Centro, na
cidade de Anastácio-MS, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, e demais legislações aplicáveis,
e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. RETIRADA DO EDITAL: Setor
de Licitações e Contratos - GEL - Grupo Executivo de Licitações, localizado à Rua João Leite
Ribeiro, nº 754, Centro, na cidade de Anastácio-MS, podendo ser adquirido pelo site:
https://anastacio.ms.gov.br/ ou pelo endereço eletrônico: licitacaoanastacioms@gmail.com
Anastácio-MS, 6 de maio de 2025.
VILSON ZANQUETA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento, nomeado pela portaria n° 013/2025 de
15 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento de interessados, que realizará o
CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria,
necessários para atendimento da demanda relativa a concessão de Benefícios de hospedagem
eventual, destinado a pessoas em situação de grave risco e/ou mulheres vítimas de violência,
inclusive para seus dependentes, se as circunstâncias do caso assim justificarem, com boletim
de ocorrência devidamente registrado no órgão oficial e/ou mediante parecer prévio da equipe
técnica da assistência social do município de Batayporã/MS, conforme Processo SIGA Nº BA-
ADM-2025/01474, processo administrativo nº 058/2025, nos termos e condições especificado
nos estudos técnicos preliminares e termo de referência. O recebimento da documentação e
proposta inicia-se à partir do dia 10 de junho de 2025 das 13h00min às 17h00min - MS,
diretamente a servidora ADRIANA FERRONI, na sede da Secretaria Municipal de Assistência
Social, sito a Avenida Brasil, nº 1069 - Centro, em Batayporã/MS, com próximas sessões de
credenciamento todo dia 10 de cada mês. As inscrições para credenciamento ficarão abertas
por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, podendo
ser credenciados novas empresas na vigência deste. O Edital poderá ser solicitado no Setor de
licitação ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min,
bem como no portal da transparência do município.
Batayporã-MS, 6 de maio de 2025.
MARCIA RIBEIRO ALMEIDA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025 - PROCESSO Nº 105/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao
teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo
Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar, que visa suprir a demanda do
Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do
Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta
de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de junho de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR),
através
do 
site
bll.org.br.
Código 
de
Registro:
AC D 4 5 8 A 0 1 F 3 6 3 A EC E 8 4 A 5 4 2 0 0 3 5 0 6 4 5 3 3 F D 3 0 6 8 5
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 30 de abril de 2025.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - SMS PROCESSO Nº 10.454/2025
O Município de Corumbá/MS - Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, torna público para o conhecimento de
quem interessar que realizará o credenciamento para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas,
procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de
Saúde - SUS, para atender usuários da rede de saúde pública, tendo como parâmetro a tabela
municipal de exames e serviços através do credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de forma
complementar ao município de Corumbá/MS, conforme especificações técnicas definidas. Os
interessados deverão entregar o envelope com a documentação e proposta a partir do dia 25 de
abril de 2025, no horário das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta, durante o período de 12
meses. O edital na íntegra contendo as demais informações do credenciamento está disponível
para os interessados na Gerência de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS,
no
endereço eletrônico
http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou
mediante
solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br
Corumbá-MS, 23 de abril de 2025.
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Superintendente de Compras e Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo n° 37.829/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governo e Gestão
Estratégica. OBJETO: Referente a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração
Direta e Indireta da Município de Corumbá.
Declaro ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão
Público Eletrônico nº 10/2024 - Processo Administrativo n° 37.829/2023 as Empresas: DC
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (53738801000115) com os lotes: 1, 6, 14,
15, 30, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 50, 54, 55, 56, 61, 65, 69, 75, 77, 89, 90, 91, 94, 99, 104, 106,
117 e 118 no valor total de R$ 481.846,97 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP
(24602765000160) com os lotes: 5, 7, 9, 10, 13, 16, 17, 18, 24, 27, 31, 35, 36, 40, 46, 47,
49, 58, 66, 72, 73, 80, 81, 88, 93, 97, 101, 107, 113 e 116 no valor total de R$ 491.944,97
(quatrocentos e noventa e um mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete
centavos). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35081591000153)
com os lotes: 28 e 79 no valor total de R$ 736.690,40 (setecentos e trinta e seis mil e
seiscentos e noventa
reais e quarenta centavos). CARVALHO
E IMADA LTDA
(08187164000181) com os lotes: 8, 19, 20, 21, 52, 71 e 108 no valor total de R$ 272.832,18
(duzentos e setenta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e dezoito centavos).
Itens fracassados: 22, 23, 32, 39, 48, 53, 60, 82 e 119.
Ficam Sob judice os itens 2, 12, 25, 62, 85, 96 e 100, vencidos pela proponente
MC ROCHA LTDA (35842015000181). Data de assinatura: 24 de abril de 2025.
MARCOS DE SOUZA MARTINS
Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial da União - SEÇÃO 3 Edição n° 66 de
07/04/2025, Pág. 242
Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Termo de Homologação e
Adjudicação, do Referente à registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e
indireta do Município de Corumbá.
Onde se lê: (...) CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com os lotes: 5,
20, 22, 24, 25, 26, 41, 42, 43, 45, 49, 50, 55, 56, 57, 72, 91, 100, 104, 106, 107, 109, 122,
123 no valor total de R$ 890.891,82 (oitocentos e noventa mil e oitocentos e noventa e um
reais e oitenta e dois centavos).
Leia se: (...) CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com os lotes: 5, 20,
22, 24, 25, 26, 41, 42, 43, 45, 49, 50, 55, 56, 57, 72, 91, 100, 104, 106, 107, 109, 122, 123
no valor total de R$ 889.924,32 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e
quatro reais e trinta e dois centavos).
Onde se lê: (...) NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 1,
2, 3, 6, 12, 14, 18, 27, 61, 63, 75, 76, 81, 83, 85, 87, 89, 93, 94, 95, 97, 102, 110, 117, 126,
127, 130, 132 no valor total de R$ 1.270.578,02 (um milhão e duzentos e setenta mil e
quinhentos e setenta e oito reais e dois centavos).
Leia se: (...) NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 1, 2,
3, 6, 12, 14, 18, 27, 61, 63, 75, 76, 81, 83, 85, 87, 89, 93, 94, 95, 97, 102, 110, 117, 126,
127, 130, 132 no valor total de R$ 1.270.341,52 (um milhão e duzentos e setenta mil e
trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Onde se lê: (...) GJV INDUSTRIA DE CARNES E ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA
(39652869000156) com os lotes: 30, 33, 34, 35, 38, 64, 65, 66, 67, 68, 78, 79 no valor total
de R$ 2.530.468,80 (dois milhões e quinhentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e
oito reais e oitenta centavos).
Leia se: (...) GJV INDUSTRIA DE CARNES E ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA
(39652869000156) com os lotes: 30, 33, 34, 35, 38, 64, 65, 66, 67, 68, 78, 79 no valor total
de R$ 2.529.659,96 (dois milhões e quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta
e nove reais e noventa e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento,
Receita E Controle; Secretaria Municipal De Agricultura; Secretaria Municipal De Assistência
Social; Secretaria Municipal De Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Educação;
Secretaria Municipal De Cultura E Esporte; Secretaria Municipal De Governo; Secretaria
Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas; Secretaria Municipal De Políticas
Públicas Para Mulheres; Secretaria Municipal De Turismo E Meio Ambiente E Secretaria
Municipal De Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000482/2025; TIPO: Menor Preço por
Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa
para fornecimento, substituição e instalação de calhas, rufos e condutores em aço
galvanizado com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de
Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de
Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e
Esporte, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e
Obras Públicas, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria
Municipal de Turismo e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ES T I M A D O :
R$ 635.561,66 (Seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta
e seis centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23 de maio de 2025. HORÁRIO DA
ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO 
DE
REGISTRO:
6B566AA30F24FC15D8E4810476CC715A265A6DF9; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal 
Nacional
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a 
Rua
Ambrosina 
Paes 
Coelho, 
n°
228, 
Centro, 
através
do 
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 6 de maio de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 018/2025 -
mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto e fechado", participação "certame com itens para ampla concorrência e
itens destinados exclusivamente à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou
Equiparadas". OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, objetivando atender
demandas e necessidades de órgãos e secretarias desta municipalidade. PRAZOS:
Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 12/05/2025; abertura da sessão
pública às 9h do dia 22/05/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia
22/05/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal