DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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288
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: Disponível no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma
eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do
Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br". CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge):
B 9 1 E 7 B F 6 F 8 C 8 FC B 0 A 4 4 9 AC 3 E 0 F 2 1 E E 3 9 B D D 0 2 7 B 8 .
Dourados-MS, 6 de maio de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 030/2025 -
mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto e fechado", participação "ampla concorrência". OBJETO: Aquisição de
insumos (reagente, lanceta e seringa) para a manutenção dos estoques da Central de
Abastecimento Farmacêutico-CAF/SEMS, em atendimento a pacientes insulinodependentes.
PRAZOS: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 12/05/2025; abertura da
sessão pública às 9h do dia 23/05/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia
23/05/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal
Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: Disponível no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma
eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do
Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br". CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge):
5 C 7 A 6 7 9 0 4 3 0 1 8 C B D 7 7 6 DA 9 B F 1 3 4 F 1 1 5 9 9 2 A 4 5 E 2 7 .
Dourados-MS, 6 de maio de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o que preceitua a Lei
Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados, em
especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em
epígrafe anteriormente suspenso - Processo n.º 127/2024 - do tipo "menor preço" global,
modo de disputa "aberto", participação "ampla concorrência". OBJETO: Execução da
reforma do bloco técnico de animais do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. PRAZOS:
Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 12/05/2025; abertura da sessão
pública às 9h do dia 26/05/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia
26/05/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal
Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: Disponível no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma
eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do
Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br". CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge):
08BD5876B89BCEF6CEB700C259F90BB9E6A7BFEE.
Dourados-MS, 6 de maio de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 032/2025 - Processo Nº PM-ADM-
2025/02880 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta
mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA
NA
REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
LABORATORIAIS
E
PROCEDIMENTOS
DIAGNÓSTICOS. Código registro TCE: C41A4369C5A943494AED172C613878E001394B4E
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07 de maio de 2025 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 22 de maio de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E
HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 22 de maio de 2025 - 09:00 Horas (Horário de
Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR
ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina-MS, 6 de maio de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO 019/2025;
Processo Licitatório nº 019/2025 - Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação
De Empresa De Engenharia Especializada Para Pavimentação De Trecho Da Estrada Vicinal Que Liga Os
Municípios De Alagoa A Bocaina De Minas Conforme Contrato De Repasse Nº. 965920/2024/MDR/CAIXA
Firmado Entre O Município De Alagoa E O Ministério Do Desenvolvimento Regional Objetivando A
Execução De Ações Relativas Ao Desenvolvimento Regional E Ordenamento Territorial.
A comissão de contratação informa que a processo será SUSPENDO para ajustes no
edital e seus anexos.
A nova data da sessão pública será divulgada pelos mesmos meios de comunicação
utilizados previamente. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de
contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro,
Alagoa/MG
das
09:00hs
às
17:00hs
no
telefone
(35)
3366-1448,
e-mail:
licitacao@alagoa.mg.gov.br e no site https://alagoa.mg.gov.br.
Alagoa, 6 de maio de 2025
JOSÉ EDUARDO DINIZ DE SOUZA
Coordenador do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 017/2025
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisições de equipamentos de proteção individual
Atas de Registro de Preços 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2025 respectivamente junto
às empresas ANGULAR
SOLUÇÕES EM DISTRIBUIÇÃO LTDA com
valor total de
R$3.223,50(três mil duzentos e vinte três reais e cinquenta centavos), BH SO L DA S
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI com valor total de R$24.179,50(vinte e
quatro mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), DINIZ & DINIZ COMPRAS
GOVENAMENTAIS LTDA com valor total de R$1.392,00(um mil trezentos e noventa de dois
reais), DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA com valor total de
R$2.145,00(dois mil cento e quarenta e cinco reais), LOBA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA
com valor total de R$5.524,20(cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte
centavos),
PIZANI
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA
LTDA
com
valor
total
de
R$2.099,00(dois mil e noventa e nove reais) e R. DE O. SANTIL EPI com valor total de
R$18.900,00(dezoito mil e novecentos reais). Vigências: 25/04/2026.
Em 6 de maio de 2025.
MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório sob o n.º: 025/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos de "A" à "Z" contidos no Banco de Preços em Saúde, com
incidência do maior percentual de desconto sobre o BPS.
Considerando o Parecer Jurídico elaborado pelo setor competente, que analisou
a legalidade e a viabilidade da revogação do certame em virtude de fato superveniente
devidamente comprovado, consistente na instabilidade técnica da plataforma Licitar Digital,
ocorrida no dia 29 de abril de 2025, das 09h08 às 12h18, conforme comunicado técnico
oficial da empresa fornecedora da plataforma; Considerando que tal instabilidade,
conforme descrito, decorreu de acessos simultâneos atípicos (M2M), o que comprometeu
a normalidade do sistema e pode ter restringido a participação de licitantes, afetando os
princípios da isonomia, competitividade e publicidade, consagrados no art. 5º da Lei nº
14.133/2021;
DECIDO, portanto, pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 010/2025, com
fulcro no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público, diante da
instabilidade sistêmica devidamente comprovada, a fim de assegurar a ampla concorrência,
a igualdade de condições entre os licitantes e a legitimidade do procedimento
licitatório.
Determino, ademais, que seja elaborada nova minuta de edital, com a devida
republicação do certame, observando-se os princípios da economicidade, eficiência e
isonomia, resguardando-se os atos válidos praticados até o momento.
Araçuaí-MG, 6 de maio de 2025.
ISRAEL FRANCISCO ORNELAS DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade
Concorrência Pública Presencial n°: 002/2025 - processo nº 038/2025 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO,
A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO
EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE
DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO
À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS E INICIATIVAS, INSTITUIÇÕES OU DE
INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE INSTRUMENTO.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 01/07/2025 às 09:00 horas. Local:
Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da
Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129, Centro, CEP: 38.440-001. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Araguari-MG.
Em 5 de maio de 2025.
JOAQUIM FERNANDES SOARES
Secretário Municipal de Comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: fornecimento de 01 Trator Agrícola novo Potência mínima de 105 CV, em
cumprimento à execução do Convênio cadastrado na Plataforma Transferegov - Convênio
nº 942149/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Valor
global: R$ 215.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Comazi
Tratores e Máquinas Ltda., inscrita no CNPJ nº 47.075.363/0001-50. Dotação Orçamentária:
02.09.05.20.608.0054.1054-4.4.90.52.00 - Ficha: 699. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
003/2025
-
PREGÃO
PRESENCIAL
N°
002/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. CONTRATADA: Auto Posto
Alves & Franco Ltda. OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis
(álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) direto na bomba de
combustível da proponente. DO APOSTILAMENTO: Fica pactuado entre as partes, a
redução no preço dos seguintes itens, com vigência a partir de 1° de maio de 2025:
Item 02 - Diesel comum, no preço de 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) passa
a vigorar o preço de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos); Item 03 - Diesel S10, no
preço de R$ 6,31 (seis reais e trinta e um centavos) passa a vigorar o preço de R$
6,19 (seis reais e dezenove centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
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