DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Pregão Eletrônico
nº 017/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para a Saúde Bucal - Secretaria de Saúde, conforme
proposta nº 11330471000124019 - Emenda Parlamentar. Abertura dia 20/05/2025, às
08:30 horas . Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do
dia 08/05/2025. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br
CLOVES DA SILVA BOTELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 20 de maio de 2025, às
09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para
aquisição de legumes, frutas e verduras, a fim de atender a manutenção do funcionamento do
programa miralimenta, executado e gerenciado pela secretaria municipal de assistência social
na cidade de Miraí. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:
www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por
meio da internet, no endereço https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de
Compras - BNC
Miraí, 06 de maio de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Moeda, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público
que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Processo
nº 039/2025, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de pavimentação asfáltica em trecho da estrada vicinal de acesso à localidade
do Vieira (Parte 03), conforme o Contrato de Repasse nº 966237/2024/MIDR/CAIXA ,
atendendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica
será realizada no dia 23/05/2025, às 8h, por meio do site www.licitardigital.com.br.
JULIANA BORGES
Chefe de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo Modalidade: Pregão n° 77/2023, Processo nº 124/2023.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: G.I.
Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ: 08.953.316/0001-00. Objeto:
Refere-se à para contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e
cartográfica rural, mediante a execução de serviços de aerolevantamento com a implantação
de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de
pesquisa de campo, execução de serviços de pesquisa de campo, com a finalidade de implantar
um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM RURAL), conforme a orientação da Portaria nº
3.242/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o
acréscimo de 17,130718% no valor global do Contrato n° 201/2023, sendo o valor do acréscimo
de R$ 418.500,00; devido aumento na quantidade de propriedades a serem executados os
serviços. Data: 07/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA:09/2019. Objeto: Locação de dois Imóveis para atende Secretaria Municipal de
Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do
Contrato n° 88/2019 de 11/04/2025 a 30/04/2025. 15° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir
Antônio da Silva.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo
- MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Data: 10/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência n° 01/2023. 5º T.A ao Contrato nº 226/2023.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada:
Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de
Construção do PARQUE DA MATINHA, em Monte Carmelo - MG, a ser paga com Recursos
de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo à Solicitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Clausula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no
percentual de 15,1577733% no valor global do Contrato n° 226/2023, o valor do acréscimo
é de R$ 575.921,12. Data: 15/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. T.P 01/2019. 12º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRAT A N T E :
Município
de
Monte
Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Contratada:
Séculus
Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula
Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o
Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato
140/2019 de 30/05/2025 a 31/12/2025. Data do aditivo: 29/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Extrato de edital PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG, Aviso de
licitação, PL n.º: 017/2025 - Inexigibilidade n.º: 004/2025 - Credenciamento nº 002/2025,
tipo: Chamamento Público destinada ao Credenciamento para futura contratação de
empresas especializadas em serviços médicos sendo ginecologista, psiquiatra e
cardiologista, (consultas especializadas) para atender as necessidades da secretaria de
saúde do município de Nacip Raydan-MG. Prazo para credenciamento dos interessados a
partir do dia
07 de maio de
2025 as 08hs 00min
na plataforma eletrônica
https://licitardigital.com.br. Encerramento dia 10 de junho de 2025 as 08hs00min,
Resultado 10 de junho de 2025 as 13hs. O edital e demais anexos encontra-se disponível
no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br.
VANESSA CALDEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Extrato de edital PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG, Aviso de
Credenciamento, PL n.º: 016/2025 - Inexigibilidade n.º: 003/2025 - Credenciamento nº
001/2025, tipo: Chamamento Público destinada ao Credenciamento de Laboratórios para
Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas para a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Nacip Raydan-MG. Prazo para credenciamento dos
interessados a partir do dia 07 de maio de 2025 as 08hs 00min na plataforma eletrônica
https://licitardigital.com.br. Encerramento dia 09 de junho de 2025 as 08hs00min,
Resultado 09 de junho de 2025 as 13hs. O edital e demais anexos encontra-se disponível
no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br.
VANESSA CALDEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de edital Prefeitura Municipal de Nacip Raydan Extrato de edital
Processo Licitatório 013/2025 Dispensa Eletrônica nº 003/2025. A P.M. de Nacip Raydan-
MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assessoria técnica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 17 de
abril de 2025 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da
Sessão Eletrônica dia 25 de abril de 2025 as 08hs00min. O edital e demais anexos
encontra-se 
disponível
no 
site
www.nacipraydan.com.br 
e
portal
https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma
eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o
portal 
https://licitardigital.com.br 
e 
o 
site 
oficial 
do 
município
https://nacipraydan.mg.gov.br,
prevalecera
as 
informações
do
portal
https://licitardigital.com.br.
A COMISSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de edital Prefeitura Municipal de Nacip Raydan Extrato de edital
Processo Licitatório 012/2025 Dispensa Eletrônica nº 002/2025. A P.M. de Nacip Raydan-
MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assessoria técnica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 17 de abril
de 2025 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da
Sessão Eletrônica dia 24 de abril de 2025 as 08hs00min. O edital e demais anexos
encontra-se 
disponível
no 
site
www.nacipraydan.com.br 
e
portal
https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma
eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o
portal 
https://licitardigital.com.br 
e 
o 
site 
oficial 
do 
município
https://nacipraydan.mg.gov.br,
prevalecera
as 
informações
do
portal
https://licitardigital.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 006/2025 Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços com máquinas pesadas e caminhões, incluindo
fornecimento de operadores e motoristas qualificados, destinados à execução de obras,
manutenção de vias urbanas e rurais, terraplenagem, pavimentação, transporte de
materiais e atendimento a demandas emergenciais no município de Nanuque/MG. A
abertura será às 09h00min do dia 22/05/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço
www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, torna público a Ratificação e
Homologação da Inexigibilidade nº. 014/2025, objetivando Contratação de consultoria
técnica especializada para prestação de serviços técnicos visando a elaboração de
diagnóstico situacional sobre a gestão de resíduos sólidos no município de Nova
Porteirinha, incluindo assessoria técnica para estruturação do sistema de coleta seletiva,
capacitação de servidores municipais, inclusão socioprodutiva de catadores e realização de
seminário municipal de validação do diagnóstico e das diretrizes propostas. Contratada:
INSTITUTO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS - IRR - valor de R$ 125.230,00. Período:
24/04/2025 a 24/08/2025.
IVO OLIVEIRA BATISTA
Secretário de Agricultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Retificação da
publicação da Dispensa Eletrônica nº 020/2025, do dia 06/05/2025, Diário Oficial da União,
Seção 3. onde se lê: Dispensa Eletrônica nº 020/2025, leia-se: Dispensa Eletrônica nº
019/2025.
Nova Porteirinha-MG, 6 de maio de 2025
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público o aviso de prorrogação da Concorrência Eletrônica 001/2025, através da
plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, para o dia 22/05/2025, às 09:00 horas,
para adequações do edital, com critério de julgamento menor preço, sob regime de
empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas e
Odontológicas do Município de Padre Paraíso/MG, com fornecimento de material e
mão de obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de
empreitada global. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br e através do e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br.
Padre Paraíso/MG, 5 de maio de 2025.
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
Comissão de Contratação

                            

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