DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 076/2025, na modalidade Pregão n.º 004/2025, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para fornecimento parcelado de
madeiras (Pranchões, mourões, tábuas, ripas, caibros, peças, vigas e tocos), para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo
de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 22/05/2025, às 08h30min.
Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.
Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 6 de maio de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo Administrativo de Licitação Pública nº 41/2025, Pregão Eletrônico nº 8/2025.
O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por meio de sua Equipe de
Apoio, torna pública a alteração do Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº
41/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, publicado anteriormente, onde se lê: "Pregão
Eletrônico nº 07/2025" altera-se para: "Pregão Eletrônico nº 08/2025". Nova data de
abertura da sessão: 20/05/2025, às 08h30min. As demais informações constantes do aviso
e do Edital permanecem inalteradas.
O Edital alterado encontra-se disponível na íntegra no sistema da BBMNET:
(https://novobbmnet.com.br/) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Grama/MG: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes).
Santo Antônio do Grama-MG, 6 de maio de 2025.
DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA
p/ Equipe de Apoio de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Edital do Processo Licitatório nº 41/2025, Inexigibilidade nº 7/2025. Objeto:
Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e
Empresas de Pequeno Porte (EPP) para a prestação de serviços de lavagem em geral e
borracharia nos veículos que compõem a frota municipal, visando atender às demandas
das Secretarias
Municipais de São Gonçalo
do Pará, conforme
as quantidades,
especificações, condições e padrões de qualidade estabelecidos.
Os serviços deverão ser executados pelos preços fixados no Decreto Municipal nº
4.819/2025, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do edital e seus anexos.
Os documentos para credenciamento deverão ser inseridos na plataforma AMM
Licita https://ammlicita.org.br/ , a partir do dia 07 de maio de 2025.
A sessão inaugural para análise de documentos ocorrerá dia 21 de maio de 2025 às
08hr:00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 6 de maio de 2025.
SHEILA ADRIANA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Concorrência Eletrônica nº 0001/2025 -
Processo Administrativo n° 00050/2025 - Aviso de Retificação do Edital. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos
de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no Município de São João
da Mata (MG). Abertura das Propostas: dia 23 de Maio de 2025 as 10h01, na plataforma
eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 035.3455.1122
ou no Site www.saojoaodamata.mg.gov.br ou e-mail licitacao@saojoaodamata.mg.gov.br.
Em 6 de maio de 2025.
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Aviso de Licitação, PAL Nº 21/2025. Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade
nº 08/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de clínica médica para prestação de
serviços de consulta médicas especializadas, e procedimentos em atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e anexos, para
o exercício de 2025. Envio dos documentos de habilitação e proposta de 15/05/2025 a
15/05/2026 a partir das 08h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
anexos 
sites: 
https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314, e-mails:
licitaja@hotmail.com.br, licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.
São José do Jacuri-MG, 6 de maio de 2025.
MEIRILANE M. FLORES
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará
Inexigibilidade, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e
consultoria contábil e administrativa voltadas para o Município de Serranópolis de
Minas, no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) mensal, por um período
de 12 (doze) meses.
Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas-MG, 5 de maio de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 036/2025 -Processo Licitatório nº 028/2025-Inexigibilidade nº 006-2025
Contratada: EXATA CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 40.506.275/0001-
16-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na
área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil e
administrativa voltadas para o Município de Serranópolis de Minas.Valor mensal:
R$8.500,00 - VALOR TOTAL: R$102.000,00- VALIDADE: 12 (doze) meses.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Ratificação
Na conformidade do artigo 74, Inciso III, "c" e "f" § 3º da Lei Federal 14.133/2021,
a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da
Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2025, Processo Nº 028/2025. Contratada: EXATA
CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 40.506.275/0001-16. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de
contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil e administrativa
voltadas para o Município de Serranópolis de Minas. Valor mensal: R$8.500,00 - VALOR
TOTAL: R$102.000,00 - Ratificação 06/05/2025 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
Serranópolis de Minas-MG, 6 de maio de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
Processo Licitatório n.º 21/2025, Pregão Eletrônico n.º 8/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92.
Contratada: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ Contratada:
39.621.867/0016-86. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos: TRATOR AGRÍCOLA,
para atendimento CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA n.º 956496/2024 - TRANSFEREGOV.BR n.º
002650/2024, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária
- MAPA e o Município de Tarumirim. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Valor global:
R$ 250.000,00. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Assinatura: 05/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório n.º 21/2025,
O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcus Vinícius Ferreira da Costa, no uso de suas
atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 21/2025, modalidade
Pregão Eletrônico n.º 8/2025 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos: TRATOR AGRÍCOLA, para atendimento CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA n.º
956496/2024 - TRANSFEREGOV.BR n.º 002650/2024, celebrado entre a União, por
intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Tarumirim, em
que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame público a
empreiteira
PIANNA 
COMERCIO
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO 
LTDA,
CNPJ
39.621.867/0016-86, pelo valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Tarumirim-MG, 29 de abril de 2025.
MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo n.° 0206/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
peças para atender às secretarias municipais, através de maior desconto da tabela traz
valor. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/05/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 5 de maio de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2025
O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará
recebendo propostas até o dia 21/05/2025 às 08:30h, objetivando o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material de
copa e cozinha, objetivando atender a demanda da rede de ensino fundamental, pré escolas
e creches do Município de Três Marias - MG, em atendimento a solicitação da Secretária
Municipal de Educação (SEMEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site:
https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 21/05/2025 às 09h00min na Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital
completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais
informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2025
O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que
estará recebendo propostas até o dia 19/05/2025 às 12:30h, objetivando a Aquisição
de cortinas de tecido, almofada de assento, forro de mesa e tapete/carpete para
atender a rede de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
(SEMEC), condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/.
Início da sessão dia 19/05/2025 às 13h00min na Secretaria Municipal de Administração
- SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital
completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais
informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.
Três Marias, 6 de maio de 2025.
ADÃO PEREIRA DA SILVA

                            

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