DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025050501-CMS. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº001/2025: Contratante:
Câmara Municipal de Salinópolis; Contratada: Falcão e Cruz Comercio de Alimentos Ltda
CNPJ. 09.587.749/0001-51; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de material de limpeza, higienização e descartáveis para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Salinópolis; Valor total R$40.713,24; programa de unidade
orçamentária: 0101-Câmara Municipal de Salinópolis; atividade: 01 031 0001 2.001-
manutenção do legislativo municipal; elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de
consumo. vigência até 31/12/2025. data da assinatura 05/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025.
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público
que às 09:30h do dia 21 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido
pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto
Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de
30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação
de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Impressão, Montagem e
Distribuição dos Carnês de Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,
Exercício 2025, em Cada Unidade Imobiliária do Município de Abaetetuba e no Distrito da
Vila de Beja, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Município
de Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 6 de maio de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 1.336/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por
finalidade a Contratação de empresa para confecção de 70 (setenta) lixeiras públicas em
madeira nobre da região e contratação de empresa especializada em serviços de pintura
interna/externa (mão de obra), para pintura geral dos patrimônios e logradouros públicos do
município de AFUÁ.
Data da sessão: 09h00min do dia 21 de maio de 2025 - horário de Brasília (DF).
Critério 
de 
Julgamento:
Menor 
preço 
Regime 
de 
Execução:
Por 
lote. 
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Cadastro
de 
propostas
iniciais 
e
Disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11.2025.040.01
No dia 25/04/2025 foi Adjudicado e Homologado a Pregão Eletrônico nº
0011.2025.040.01 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete
sextavado no município de Água Azul do Norte/PA, referente ao CONVÊNIO 946741/2023,
(repetição do objeto. Vencedor: BARA CONSTRUÇÕES EIRELI no valor de 1.990.000,00 (um
milhão e novecentos e noventa mil reais)
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
RESULTADO DE JULGMAENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1.2025.040.01
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO DO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11.2025.040.01
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete sextavado
no município de Água Azul do Norte/PA, referente ao CONVÊNIO 946741/2023, (repetição
do objeto). Vencedor: BARA CONSTRUÇÕES EIRELI.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 013/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa:
ATACADÃO DOS EPIS LTDA, CNPJ: 41.078.867/0001-47, contrato nº. 25-0430-001, valor R$
191.657,40. Vigência: 30/04/2025 a 30/10/2025; Objeto: Aquisição de para Aquisição
Equipamento de proteção individual para servidores da Secretaria Municipal de Obras,
Viação e Infraestrutura Município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 30/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 023/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa:
XXXXXXXXXX, CNPJ: COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA,
contrato nº. 25-0306-002, valor R$ 389.938,00. Vigência: 06/03/2025 a 06/09/2025; Objeto:
Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais de
expediente e materiais didáticos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação
na sede de Altamira e no Distrito de Castelo de Sonhos. Ass.: Altamira/Pá, 06/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 60/2023 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: F. R. Pantoja LTDA. CNPJ: 22.625.015/0001-88. Contrato nº 24-0304-005.
Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Serviços de acesso à internet,
instalação e locação de equipamentos. vigência 04/03/2025 a 04/09/2025. Ass.:
Altamira/PA, 26/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 26/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: R F Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 24-1028-002. Objeto:
Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento de medicamentos controlados, para atendimento de demanda judicial e das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde,
nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento
- UPA, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Central de
Assistência Farmacêutica - CAF e demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal
de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/03/2025 a 31/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 250425/0001-PMA: ORIGEM: ADESÃO DE ATA N.º 013/2025 - PMA;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAPU;
CONTRATADO: a
MAXXCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível,
customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales
combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de
veículos vinculados a Prefeitura municipal de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.300.000,00
(Três milhões e trezentos mil reais) VIGÊNCIA: 25 de abril de 2025 até 25 de abril de 2026;
DATA DA ASSINATURA: e 25 de abril de 2025.
CONTRATO Nº: 250425/002-FMAS: ORIGEM: ADESÃO DE ATA N.º 013/2025 - PMA;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: a MAXXCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível,
customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales
combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de
veículos vinculados a Prefeitura municipal de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 945.000,00
(Novecentos e quarenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 25 de abril de 2025 até 25 de abril de
2026; DATA DA ASSINATURA: e 25 de abril de 2025.
CONTRATO Nº: 250425/003-FMS: ORIGEM: ADESÃO DE ATA N.º 013/2025 - PMA;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: a MAXXCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível,
customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales
combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de
veículos vinculados a Prefeitura municipal de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.250.000,00
(Um milhão duzentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 25 de abril de 2025 até 25 de abril
de 2026; DATA DA ASSINATURA: e 25 de abril de 2025.
CONTRATO Nº: 250425/004-FMMA: ORIGEM: ADESÃO DE ATA N.º 013/2025 - PMA;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: a MAXXCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível,
customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales
combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de
veículos vinculados a Prefeitura municipal de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 980.300,00
(Novecentos e oitenta mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: 25 de abril de 2025 até 25 de abril
de 2026; DATA DA ASSINATURA: e 25 de abril de 2025.
CONTRATO Nº: 202528401FME: ORIGEM: ADESÃO DE ATA N.º 013/2025 - PMA;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: a MAXXCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível,
customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales
combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de
veículos vinculados a Prefeitura municipal de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.758.343,33
(Dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta
e três centavos).) VIGÊNCIA: 28 de abril de 2025 até 28 de abril de 2026; DATA DA
ASSINATURA: e 25 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SMS
O Município de Baião/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
sob o n° 007/2025-SMS, Processo n° 0052025007, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo
por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES
DESTINADOS 
À
ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SUPORTE
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS,
AMBULATORIAIS E ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus
anexos. 
Data
de 
abertura:
20/05/2025 
às
09h00min. 
Local
da 
abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos
endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/, Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025-PMB
A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que
realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-PMB, cujo
objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE TRÊS SALAS DE AULA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA POLO
BAIÃO-PA. 
Data 
de 
abertura: 
22/05/2025 
às 
10h00min. 
Local 
da 
abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos
endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 
Maiores 
informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 6 de maio de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 INEX-PMB. Objeto: Contratação de equipe
técnica para prestar o serviço de assessoria e consultoria contábil no âmbito da
Prefeitura Municipal de Bonito/PA, abrangendo as seguintes secretarias: Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Transporte, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria
Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. CONTRATADA: STELIO S TAVARES FILHO
CONSULTORIA, CNPJ Nº 36.260.460/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil reais). CONTRATO N º 0701001. Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026. DATA
DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025 ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 INEX-SEMED. Objeto: Contratação de
equipe técnica para prestar o serviço de assessoria e consultoria contábil no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação de Bonito/PA. CONTRATADA: STELIO S TAVARES FILHO
CONSULTORIA, CNPJ Nº 36.260.460/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil reais). CONTRATO N º 0701002. Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026. DATA DE
ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO
MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - INEX-CC/SMSB. Objeto: Contratação de
equipe técnica para prestar o serviço de assessoria e consultoria contábil no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Bonito/PA. CONTRATADA: FRANÇA PRODUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. CONTRATADA: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ Nº
36.260.460/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). CO N T R AT O