DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700298
298
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
N º 0701003. Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro
de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO. SECRETÁRIA MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - INEX-CC/SEMASB. Objeto: Contratação de
equipe técnica para prestar o serviço de assessoria e consultoria contábil no âmbito da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Bonito/PA. CONTRATADA: STELIO S
TAVARES FILHO CONSULTORIA,
CNPJ Nº 36.260.460/0001-04. VALOR
TOTAL: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais) CONTRATO N º 0701004. Vigência: 07/01/2025 à
07/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. THALIME NAYARA DA SILVA
SOUSA. SECRETÁRIA MUNICIPAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - INEX-CC/SEMMA. Objeto: Contratação de
equipe técnica para prestar o serviço de assessoria e consultoria contábil no âmbito da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bonito/PA. CONTRATADA: STELIO S TAV A R ES
FILHO CONSULTORIA, CNPJ Nº 36.260.460/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais) CONTRATO N º 0701005. Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026. DATA
DE
ASSINATURA: 07
de
janeiro de
2025.
JOSÉ
OSCAR PEIXOTO.
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - INEX/CC/SEMAD. Objeto: Contratação de
serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em transparência pública,
incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência
pública; escolha de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores
escolhidos; assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei;
relatórios mensais de acompanhamento e implantação de toda a tecnologia necessária
para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso à
informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência (LC 131/2009), conforme
exigências dos Tribunais de Contas e Ministério Público. CONTRATADA: CR2 SE R V I CO S
DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 50.288.682/0001-58. VALOR TOTAL: R$
22.371,12 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e um reais e doze centavos) CO N T R AT O
N º 0701008. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro
de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Contratação de
serviços do software sistema gep - gestor de escolas públicas para gestão planejada e
avaliação
escolar na
rede municipal
de
ensino, compreendendo:
licenciamento,
implantação e manutenções online e presencial para atender as necessidades da
Secretaria 
Municipal
de 
Educação
de 
Bonito/PA.
CONTRATADA: 
ERGON
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.467.975/0001-73.
VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais) CONTRATO N º
0701009. Vigência: 08/01/2025 à 08/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de
2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. Objeto: Contratação de serviços de
suporte operacional e técnico na ampliação e manutenção da rede em ambiente de
trabalho remoto utilizada pelo sistema aspec (módulos de contabili-dade e licitação)
para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Administração e Finanças do
Municipio de Bonito. CONTRATADA: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 86.400,00 (Oitenta
e seis mil e quatrocentos reais) CONTRATO N º 0601010. Vigência: 16/01/2025 à
16/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA.
PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - INEX/CC/SEMAD. Objeto: Contratação de
serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na elaboração de projetos
básicos, arquitetônico e de engenharia, incluindo a elaboração de planilhas
orçamentárias, memoriais de cálculo e descritivos para provimento de convênios
públicos e licitações, e acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de
engenharia, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonito/PA .
CONTRATADA:
TMS 
ARISTOTELES
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS 
LTDA,
CNPJ
Nº
58.566.081/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) CO N T R AT O
N º 0701011. Vigência: 24/01/2025 à 24/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro
de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - INEX/CC/SEMAD. Objeto: Contratação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas oriundas
dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
bem como para acompanhamento integral dos convênios e cumprimento dos requisitos
fiscais, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bonito/PA. CONTRATADA: CAIO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ Nº 55.422.029/0001-53. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
CONTRATO N º 0701012. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 13
de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - INEX/CC/SEMAD. Objeto: Contratação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica para demandas nos Ministérios do Poder
Executivo Federal, Autarquias e Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta,
Prestações de Contas No Tribunal de Contas da União - TCU e perante demais Órgãos
de Controle Externo, incluindo a atuação especializada perante o Ministério Público
Federal - MPF e demais Órgãos de Fiscalização sediados na Capital da República,
REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NAS SEÇÕES E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA
JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA/DF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEDIADOS NA CAPITAL FEDERAL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. CONTRATADA: QUEIROZ
PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 45.054.873/0001-15. V A LO R
TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) CONTRATO N º 0701013.
Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. ALEX
SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel
situado RUA DEP. CHARLES ASSAD, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68645-000, BONITO-PA
(COORDENADAS: 1°21'40.3"S
47°18'18.1"W) PARA
FUNCIONAMENTO DE
GARAGEM
VISANDO O ARMAZENAMENTO LOGÍSTICO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE ATENDEM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BO-NITO/PA. CONTRATADA: ARY JOSÉ DA SILVA JUNIOR.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) CONTRATO N º 0701014. Vigência:
08/01/2025 à 08/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA
DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação de imóvel
localizado na AVENIDA CHARLES ASSAD, Nº 171, CENTRO, CEP: 68.645-000, BO-NITO/PA ,
PARA INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
URBANIS-MO E TRANSPORTES DE BONITO/PA. CONTRATADA: EDILENE PEREIRA DE
SALES. VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) CONTRATO N º
0701015. Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de
2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel
localizado na AVENIDA MAGALHÃES BARATA, S/N, VILA SANTO ANTÔNIO DO CUMARU,
CEP: 68645-000, BONITO-PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA (USF) SANTO ANTÔNIO, VISANDO OFERECER INFRAESTRUTURA ADEQUADA
PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE À POPULAÇÃO, E SUPRIR ÀS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA, CONTRATADA: JOÃO DA SILVA
SOUSA. VALOR TOTAL: R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais) CONTRATO N
º 0701016. Vigência: 08/01/2025 à 08/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de
2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - SMED/PMB. Objeto: Locação do imóvel
localizado na TRAVESSA CUMARU I, ZONA RURAL, S/N, RAMAL PEDRO LIÓ, CEP: 68.645-
000, BONITO/PA PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
E FUNDA-MENTAL CUMARU I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO PA, CONTRATADA: MARIA ALDILENE BENICIO
FACANHA. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) CONTRATO N º 0701018. Vigência:
20/01/2025 à 20/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. RAIMUNDO
ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - SMED/PMB. Objeto: Locação do imóvel
localizado na RUA ZÉ NETO, S/N, BAIRRO: TONGÃO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA
(COORDENADAS: -1.3592691000595016, -47.30518268880701) PARA INSTALAÇÃO DE
DEPÓSITO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO
GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BONITO/PA, CONTRATADA: MARIA DE NAZARÉ BRITO LIMA COSTA.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) CONTRATO N º 0701019. Vigência:
09/01/2025 à 09/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. RAIMUNDO
ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel
situado na RUA PROFESSORA NAZARÉ DIAS, S/N, CENTRO, CEP: 68645-000, BONI-TO-PA ,
PARA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO UMA INFRAESTRUTURA
ADEQUADA PARA A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO E O PLENO
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
BONITO/PA, CONTRATADA:
GU-TEMBERG
FERNANDES
DE
SOUZA. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) CONTRATO N º 0701020. Vigência:
09/01/2025 à 09/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. THALIME
NAYARA DA SILVA SOUSA. SECRETÁRIA MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel
localizado na RUA BATISTA CAMPOS, S/N, CENTRO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA
(COORDENADAS: 1°21'39.7"S 47°18'15.9"W)
PARA A INSTALAÇÃO E
O PLENO
FUNCIONAMENTO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA, VISANDO
UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
PEDAGÓGICAS, CONTRATADA: MARIA ELIETE FERREIRA BATISTA. VALOR TOTAL: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais) CONTRATO N º 0701021. Vigência: 01/02/2025 à
01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA
PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel
localizado na AVENIDA RUTH PASSARINHO, S/N, CENTRO, CEP: 68.645-000, BO-NITO/PA
(COORDENADAS -1.356994405600504, -47.30614547541638) PARA FUNCIONAMENTO DA
ES-COLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CASULO NILMA ASSAD,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BONITO PA, CONTRATADA: LUIZ CASTRO DA SILVA. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais) CONTRATO N º 0701022. Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE
ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO
MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel
na localizado na RODOVIA MAGALHÃES BARATA, SANTO ANTÔNIO DO CUMARU, S/N,
CEP: 68.645-000,
BONITO/PA, PARA
FUNCIONAMENTO DO
ANEXO DA
ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALZENIR FARIAS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA,
CONTRATADA: FAGNER COSTA DA SILVA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
CONTRATO N º 0701023. Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01
de fevereiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel
localizado na Comunidade Pau Amarelo, S/N, CEP: 68.645-000, BONITO/PA, PARA
FUNCIONAMENTO DO ANEXO PADRE ÂNGELO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA, CONTRATADA: ANTÔNIO GOMES
DA SILVA NETO. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) CONTRATO N º 0701024.
Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel
localizado na RODOVIA MAGALHÃES BARATA, SANTO ANTÔNIO DO CUMARU, S/N, CEP:
68.645-000, BONITO/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA NA VILA SANTO
ANTÔNIO DO CU-MARU, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA, CONTRATADA: CARLOS MACIDONE FURTADO DE SOUSA.
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO N º 0701025. Vigência:
01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO
ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel
situado na RUA PADRE ÂNGELO, Nº 109, CENTRO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA
(COORDENADAS -1.3610049354438707, -47.30497708465661), PARA A INSTALAÇÃO E
PLENO FUNCIO-NAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
BONITO/PA, CONTRATADA: ROSINEIDE BEZERRA DE
ANDRADE. VALOR TOTAL: R$
12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO N º 0701026. Vigência: 01/03/2025 à 01/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2025. THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA.
SECRETÁRIA MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel
situado na RUA RUTH PASSARINHO, CENTRO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA, PARA A
INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CONTRATADA: MARIA JOSÉ MACIEL FURTADO. VALOR
TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO N º 0701027. Vigência: 01/02/2025 à
01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025. THALIME NAYARA DA SI LV A
SOUSA. SECRETÁRIA MUNICIPAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 INEX-PMB
Objeto: Contratação de equipe técnica para prestar o serviço de assessoria e consultoria
contábil no âmbito da Prefeitura Municipal de Bonito/PA, abrangendo as seguintes
secretarias: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças,
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, Secretaria Municipal de
Agricultura e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. contratada: STELIO S
TAVARES
FILHO CONSULTORIA,
CNPJ Nº
36.260.460/0001-04.
VALOR TOTAL:
R$
216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III
da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 06 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA .
PREFEITO MUNICIPAL.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 INEX-SEMED
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BONITO/PA. 
CONTRATADA:
STELIO 
S
TAVARES 
FILHO
CONSULTORIA, 
CNPJ
Nº
36.260.460/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 06
de janeiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - INEX-CC/SMSB
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BONITO/PA. 
CONTRATADA:
STELIO 
S
TAVARES 
FILHO
CONSULTORIA, 
CNPJ
Nº

                            

Fechar