DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.2025-230301 - Inexigibilidade de Licitação Nº
6.2025-230301 - Órgão: Secretaria municipal de Educação - Pessoa Jurídica: Uninorte
Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ, nº 07.444.186/0001-17 - Objeto: Contratação de
empresa detentora de exclusividade para aquisição de livros didáticos e paradidáticos das
coleções "Saeb e Tic-a", destinados a educação infantil e ensino fundamental I e II para
atender as necessidades da rede municipal de educação de Capanema/Pa. - Valor Global:
R$ 2.025.829,50 (dois milhões, vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e
cinquenta centavos) - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133. de 1° de abril 2021 e
alterações.
Capanema/Pa, 6 de maio de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PE-PMCP-SEMAD.
Objeto: Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada Pela Prestação
de Serviço de Engenharia Natureza Comum, Manutenção Predial Preventiva e Corretiva,
Revitalização e Reparos Com Fornecimentos de Materiais Mão de Obra e Equipamentos
nos Prédios Públicos Conforme Descrição no Anexo I - Termo de Referência, e as exigências
estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:21/05/2025 às 10:30H. Retirada do
Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n -
Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs,
poderá
ser
retirado
no
site
Portal
de
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/Pa, 6 de maio de 2025
ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação dos extratos de contrato do Inexigibilidade nº 6.2024-041205
circulado neste jornal no dia 16 /04/2025 Diário Oficial Nº 36.201; Diário Oficial da União
nº 73 seção 3; Diário do Pará B4. ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2025020135. ONDE LÊ-SE:
Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. LEIA-SE: Valor Vigência 02/01/2025 a 31/12/2025 as
demais informações permanecem inalteradas; Contrato nº 2025020133. ONDE LÊ-SE:
Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. LEIA-SE: Valor Vigência 02/01/2025 a 31/12/2025 as
demais informações permanecem inalteradas; Contrato nº 2025020132. ONDE LÊ-SE:
Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. LEIA-SE: Valor Vigência 02/01/2025 a 31/12/2025 as
demais informações permanecem inalteradas; Contrato nº 2025020131. ONDE LÊ-SE:
Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. LEIA-SE: Valor Vigência 02/01/2025 a 31/12/2025 as
demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público que às 10h (DEZ) horas do dia 20 DE MAIO DE 2025, fará
realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Menor preço por item cujo objeto
refere-se ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE MARCOS GEODÉSICOS PARA A
IMPLANTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE VÉRTICES, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de
17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital
e
seus anexos
encontram-se
à
disposição dos
interessados
na
íntegra no
site
https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e
retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.pa.gov.bre
www.castanhal.pa.gov.br
(transparência)
ou
através
do
e-mail:
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 20 DE MAIO DE 2025, fará
realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Menor preço por item cujo objeto
refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de
17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital
e
seus anexos
encontram-se
à
disposição dos
interessados
na
íntegra no
site
https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e
retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/ , www.tcm.pa.gov.br e
www.castanhal.pa.gov.br
(transparência)
ou
através
do
e-mail:
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 14:00 horas.
RODRIGO PINHEIRO MÜLLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2024, referente ao Processo Administrativo
5213/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal
de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a VIRGINIA DUARTE LOPES
NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b)
Objeto: Termo Aditivo do termo contratual referente a Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Tempo Integral
Antonio de Freitas No Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024-
SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/513669, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CO N T I DA S ,
PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de
2021. d) Do prazo: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 30/04/2025 até 27/02/2026. e)
Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE
LOPES NASCIMENTO
a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato N° 065/2022, referente ao Processo Administrativo
7807/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a VIRGINIA DUARTE LOPES
NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b)
Objeto: Termo Aditivo do termo contratual referente a Contratação de Empresa Especializada Para
Execução E Ação do Saneamento Básico-Sistema Para Abastecimento de Água No Municipio de
Conceição do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com Planilhas, Projetos E Termo de Compromisso Nº
TC/PAC 0760/14-FUNASA, EM ANEXO AO EDITAL. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela
Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada, e origina-se do Contrato acima
citado, parte integrante deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças
que o compõe. d) Do prazo: O presente contrato tem como vigência de 20/05/2025 até 17/09/2025.
Conforme determina lei 8.666/1993 e contrato nº 065/2022. e) Signatários: pela Contratante a Sra.
ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025
Tipo menor preço por item, abertura dia 16/05/2025, às 10h 00min horário
local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) PARA "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GÁS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, retirada
do edital: https://bnc.org.br
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá, PA 6 de maio de 2025.
PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 021/2025
O Município de Curuá, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para
conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 07/05/2025. Realizará início do
recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso. CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
MÉDICOS, CONSULTAS,
EXAMES
ESPECIALIZADOS,
EXAME DE
IMAGEM,
LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA,
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: https://curua.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do
endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br,no
https://www.tcm.pa.gov.br/,
informações e esclarecimentos via e-mail - cplprefeituradecurua2025@gmail.com, a partir
da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Curuá/PA, 6 de maio de 2025
MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002/2025SEMUSA; Objeto Registro De Preço Para Eventual
Aquisição De Medicamentos Uso Comum, Controle Especial E Material Técnico Hospitalar,
Material De Raio X, Material De Laboratorio, para atender a demanda da Secretaria
Municipal
de
Saúde,
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIAPL
DE
CURUÇA
CNPJ:
11.674.805/0001-37 CONTRATADA: A L F SILVA CIA LTDA, CNPJ 40.949.490/0001-91
CONTRATO Nº 20250213 valor 457.255,24 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos
e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). CONTRATADA: C J A PARENTE,
CNPJ/CPF CNPJ 83.646.307/0001-91 CONTRATO 20250214 no Valor de 861.840,52
(oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).
CONTRATADA NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
05.048.534/0001-01, CONTRATO 20250215 no Valor de R$ 776.308,52 (setecentos e
setenta e seis mil, trezentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). CONTR AT A DA
NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.617.642/0001-93, CONTR AT O
20250216 no Valor de R$ 239.067,63 (duzentos e trinta e nove mil, sessenta e sete reais
e sessenta e três centavos). Vigência 25/04/2024 A 31/12/2025. / Cesar De Campos
Ferreira Sarmanho/Secretário Municipal De Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250205
ORIGEM: Concorrência Eletrônica SRP Nº001/2025 - PMC; OBJETO: registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento e aplicação de concreto betuminoso
quente (cbuq) em vias públicas do Município de Curuçá; CONTRATANTE: Prefeitura de
Curuçá,
CNPJ
05.171.939/0001-32;
CONTRATADA: L
Melo
Construções
LTDA,
CNPJ
07.665.869/0001-02. Valor: R$ 2.019.707,30 (dois milhões, dezenove mil, setecentos e sete
reais e trinta centavos). Vigência: 09/04/25 a 31/12/25. Assinatura 09/04/2025. Assinatura:
Hamilton Brito dos Santos Alves/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250287, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO,
MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES
EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS
PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA.
Beneficiário: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 19.895.434/0001-25, vencedora dos Itens: 11 e 12 perfazendo o valor total de R$
31.140,00 (trinta e um mil, cento e quarenta reais). Data da assinatura 06 de maio de
2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250286, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO,
MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES
EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS
PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA.
Beneficiário:
FABIO'S
TOUR
TRANSPORTE
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
Nº
54.943.320/0001-04, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 18,
perfazendo o valor total de R$ 1.320.300,00 (um milhão, trezentos e vinte mil e trezentos
reais). Data da assinatura 05 de maio de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da
assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu
/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20250051
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20250051, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
00010401/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
011/2024-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de preços para futura e
eventual
contratação de
pessoa
jurídica
especializada no
fornecimento
gêneros
alimentícios, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades
vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: CAB NOGUEIRA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 37.967.870.0001-44, objeto do aditivo: O
presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido
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