DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90006/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO À
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa
ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 23 de maio de 2025, por meio do endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser
consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles
Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente
de
Licitações),
horário
08:00hs
às
12:00hs
ou
solicitado
via
e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90007/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será
em
23
de
maio
de
2025,
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser
consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles
Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente
de
Licitações),
horário
08:00hs
às
12:00hs
ou
solicitado
via
e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-040.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de madeiras de lei destinadas a manutenção de bens imóveis, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança.
Data 22/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/),
Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de
licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-049.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em aquisição de alimentação pronta, destinado as necessidades da Secretaria de Trabalho
e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Data 23/05/2025 as 09:00. Local: Portal
de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 6 de maio de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-1504001.
Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente,
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2025-1504001. Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços e no fornecimento de licença de uso temporária, para sistema
integrado para gestão eletrônica de processo em nuvem (CLOUD), com funcionalidades de
comunicação oficial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa.
O prazo para recebimento das propostas será de 07/05/2025 a 12/05/2025, às 14h:00min.
As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o serviço oferecido no referido edital,
deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de
compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Bragança/Pa, 6 de maio de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-28.02.001.
Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Obras Sociais da Diocese de
Bragança. Contrato nº 20250350. Valor Global: R$ 42.000,00. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento e manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, juventude e Lazer
- SEJUL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência:
11/03/2025 à 10/03/2026. Assinatura do contrato: 11 de março de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-28.02.001.
Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Obras Sociais da
Diocese de Bragança. Valor Global: R$ 42.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento e manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, juventude e Lazer - SEJUL,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, 11 de março de 2025.
Bragança/Pa, 6 de maio de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240315. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: G. F. Engenharia Ltdaa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20240315 por 180 (Cento e Oitenta) dias. Modalidade: Tomada de Preço nº
2.2023-017. Período: 20/02/2025 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-06 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250046. /
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 1.198.504,70. CONTRATADA:
PREMIUM BILHETERIA E INGRESSOS LTDA. - CNPJ: 50.369.001/0001-86. / OBJETO:
Contratação de empresa especializada para locação de estruturas de palco, sistema de
som, iluminação e demais componentes cênico-técnicos necessários para a realização de
eventos institucionais, recepções, festividades cívicas e comemorativas promovidas ao
longo do ano pelo município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 05/05/2025 a
04/05/2026. / ASSINATURA: 05/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO
CONTRATO Nº 99/2024 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa W.D.
ANDRADE FARO - ME, CNPJ Nº 30.696.841/0001-46. Referente ao Pregão Eletrônico nº
16/2024,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG, para atender as necessidades da
Secretarias Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio
econômico - financeiro firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor
com fundamentação Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021: item: 01
(Fornecimento de reposição de gás de cozinha de 13kg para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação) com o valor unitário de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco
reais), passará para R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Assinaturas dos Termos Aditivos de
Reequilíbrio Econômico - Financeiro em: 24/03/2025.
Mila Cecília da Silva Costa Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PE SRP/CPL/PMCA.
Abertura: 21/05/2025, às 10h00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS DE
COZINHA - GLP, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025-FMS.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Próteses
Dentárias Diversas Destinadas a Atender os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde
do Município de Cachoeira do Piriá/Pa Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de novembro de
2023. Destinatários: Empresas ou entidades especializadas em confecção de próteses
dentárias diversas. Prazo de Credenciamento: partir das 09h00min (horário de Brasília/DF)
do dia 07 de maio de 2025. Forma de Credenciamento: Presencial. Local de Atendimento:
no prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. Castelo Branco, 635, Centro. Retirada do
Edital: Encontra-se a disposição dos interessados, no endereço supracitado, diariamente,
em dias úteis, das 08:00h AS 14:00 h. Informações Adicionais: O Edital estará disponível no
prédio da Prefeitura Municipal conforme o endereço acima citado e nos sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Cachoeira do Piriá, 6 de maio de 2025
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22.PE.038/2023- PMC/SMS. Objeto do contrato:
Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de
Materiais de Expediente, Destinados ao Atendimento das Necessidades Desta Prefeitura
Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Contratado: IN Prime Serviços e Comercio Ltda,
CNPJ nº 35.796.094/0001-31. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo pelo
período 12(doze) meses, iniciando em 30/01/2025 e finalizando em 29/01/2026.
Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para a
Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis, destinados ao atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal, Suas
Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. CONTRATO Nº
51.PE.040/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal
de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada Norte Enterprise e Empreendimentos
Ltda, CNPJ nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 117.600,00. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Júnior, Secretário Adjunto Municipal de
Saúde. CONTRATO Nº 52.PE.040/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. de F. S. Cantão
Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 103.700,00. Vigência:
13/01/2025 a 13/01/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Júnior, Secretário Adjunto
Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 53.PE.040/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada E. C.
G. Veiga, CNPJ nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 120.500,00. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Júnior, Secretário Adjunto Municipal de
Saúde. CONTRATO Nº 54.PE.040/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada L do O Brito Ltda,
CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 35.250,00. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026.
Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Júnior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.2025-230301 - Inexigibilidade de Licitação Nº
6.2025-230301 - Órgão: Fdo. Man. Des. da. Ed. Bas. Val. Prof. Ed Fundeb - Pessoa Jurídica:
Uninorte Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ, Nº 07.444.186/0001-17 - Objeto: Contratação
de empresa detentora de exclusividade para aquisição de livros didáticos e paradidáticos
das coleções "Saeb e Tic-a", destinados a educação infantil e ensino fundamental I e II para
atender as necessidades da rede municipal de educação de Capanema/Pa. - Valor Global:
R1.001.088,00 (um milhão, um mil, oitenta e oito reais) - Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133. de 1° de abril 2021 e alterações.
WALCYLENE CARDOSO COSTA
Secretaria municipal de Educação
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