DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrato em aproximadamente 24,94417% (vinte e quatro inteiros, noventa e quatro mil
quatrocentos e dezessete décimos de milésimo por cento) do contrato original nº
20250051, correspondente a R$ 50.061,68 (Cinquenta mil, sessenta e um reais e sessenta
e oito centavos). Tornando o valor total acumulado do Contrato em R$ 250.756,58
(Duzentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos), ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original. Data da assinatura: 16/04/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de
Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-
PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20250052
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20250052, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
00010401/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
011/2024-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: registro de preços para futura e
eventual contratação de
pessoa jurídica especializada no
fornecimento gêneros
alimentícios, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades
vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS
EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.009.202/0001-62, objeto do aditivo: O presente
termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em
aproximadamente 24,97944% (vinte e quatro inteiros, noventa e sete mil novecentos e
quarenta e quatro centésimos de milésimo por cento) do contrato original nº 20250052,
correspondente a R$ 123.088,92 (Cento e vinte e três mil, e oitenta e oito reais e noventa
e dois centavos). Tornando o valor total acumulado do Contrato em R$ 615.849,92
(Seiscentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos),
ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data
da assinatura: 16/04/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA
FERREIRA DA COSTA, Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº
20250071. Origem: DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 7.2025-024CONST.
Contratante: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE. 
Contratada:
FB 
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$
59.823,71 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e um centavos).
Vigência: 13 de março de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 13 de março
de 2025.
Contrato Nº 20250072. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-007CURSO. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS
MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA. Objeto: OBJETO 1 - CONTRATACÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS DEZ EIXOS
ESTRATEGICOS PARA GESTÃO MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. OBJETO 2 -
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA
O DESENVOLVIMENTO DAS CARACTERISTICAS
EMPREENDEDORAS 
DOS
PARTICIPANTES, 
PROMOVENDO
MAIOR 
EFICIÊNCIA
NOS
NEGOCIOS, CAPACIDADE DE INOVAÇÃO E GERAÇÃO DE RESULTADOS ECONOMICOS E
SOCIAIS. Valor Total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Vigência: 13 de março de
2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de março de 2025.
Contrato Nº 20250073. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-001QUADR. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TORRES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE
QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OGILVANISE
MOREIRA DE MOURA, (COBERTURA DE QUADRA PEQUENA) NO MUNICIPIO DE ELDORADO
DO CARAJÁS. (26332) PAC 2. Valor Total: R$ 111.283,16 (cento e onze mil, duzentos e
oitenta e três reais e dezesseis centavos). Vigência: 29 de abril de 2025 a 31 de dezembro
de 2025. Data da Assinatura: 29 de abril de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2025-001QUADR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OGILVANISE MOREIRA DE MOURA,
(COBERTURA DE QUADRA PEQUENA) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. (26332)
PAC 2. Vencedor: TORRES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.031.133/0001-06. Valor total: R$
113.554,25 (Cento e Treze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco
Centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º
de abril de 2021 e suas alterações.
Eldorado do Carajás - PA, 28 de Abril de 2025.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo de prazo de 08 meses e 18 dias a partir de 13/04/2025, aos contratos nº
20230340, 20230341, 20230342, 20230343 e 20230344, oriundo do Pregão Eletrônico nº
PE 05/2023-PMGP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-008-SRP
Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
visando o fornecimento de materiais elétricos destinado atender a iluminação pública do
Município de Goianésia do Pará. Data da abertura 20/05/2025 às 08:30 horas (horário de
Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local. Local: A abertura da sessão será efetuada no
site: BNC - https://www.bnccompras.com/.
O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou
pelos
sites/portal da
Prefeitura
de
Goianésia do
Pará:
goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 6 de maio de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025021
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-SEMED, Objeto: "Contratação de empresa para
Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B, localizada na Rua 02 - Conjunto Morar
Melhor, S/N, Casas Populares, Gurupá/PA".
CONTRATO N° 2025018. Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. Contratado:
AUTO
PARTS
CONSTRUCOES,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 3.327.000,00 (Três milhões, trezentos e
vinte sete mil reais). Vigência: 10 de abril de 2025 a 10 de outubro de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
"Contratação de empresa para Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B,
localizada na Rua 02 - Conjunto Morar Melhor, S/N, Casas Populares, Gurupá/PA".
Vencedor: AUTO PARTS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; foi vencedor do item
licitado, perfazendo o valor total de R$ 3.327.000,00 (Três milhões, trezentos e vinte sete
mil reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma
da Lei nº 14.133/21.
FRANCISCA ALMEIDA ALHO
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 19 de maio de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as
demandas da prefeitura municipal e suas secretarias, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no
Mural de licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 20 de maio de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus 
anexos 
disponível 
em: 
Portal 
da 
Transparência 
da 
Prefeitura
(https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia);
no 
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 18/2025 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPOS DE ITENS
para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Requisitantes nos termos da Lei
14.133/2021.
Sessão pública: 20/05/2025, às 09hs, horário de Brasília. Plataforma de
realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br
no mural de
licitações
do
TCM/PA
e
no Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br
EDILENE MOTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2025
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço de Emissão de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil, tipo A3 E A1,
assim como Fornecimento de Dispositivos USB do tipo Token, nos termos da Lei
14.133/2021.
Sessão pública: 20/05/2025, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de
realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br
no mural de
licitações
do
TCM/PA
e
no Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
NAHARA SANTANA F. DA SILVA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202407020001; ORIGEM: Pregão nº 002/2024-
PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 202407020001, até 31 de dezembro de 2025, com fundamento no
Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ; CONTRATADO: FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE
2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202406120001; ORIGEM: Pregão nº 002/2024-
PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 202406120001, até 31 de dezembro de 2025, com fundamento no
Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ; CONTRATADO: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE
2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240336; ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2024-
00005; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de agosto de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ;
CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE 2025
À 31 DE AGOSTO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250001; ORIGEM: Pregão nª 052-2023-PE-SRP;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de maio de 2025, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADO: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE
2025 À 31 DE MAIO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025.