DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025
Objeto: Registro de preços para fornecimento de Livros Didáticos para atender
as Escolas de Ensino Público, do Munícipio de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por lote.
Data 
de 
Abertura: 
20/05/2025, 
as 
09:00 
hora 
local. 
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de apoio pedagógico do
ensino fundamental, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo:
Menor preço por lote. Data de Abertura: 20/05/2025, as 14:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025
Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas personalizadas e
serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/05/2025, as 09:00 hora
local.
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado
na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-013-FMAS/FMS
Abertura 
dia 
19/05/2025, 
às
08:00 
horas 
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A ATENDER
ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) - EXERCÍCIO 2025.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,
a Secretária Municipal de Saúde, abaixo assinado, declara que em 29/04/2025 14:15:32 foi
ADJUDICADO e em 29/04/2025 14:15:38
HOMOLOGADO a Licitação, modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada
para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II financiada pelo novo PAC
saúde, no município de Juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e
seus anexos, que integram o edital. Vencedor: N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.375.047/0001-90, com o valor de R$ 2.730.313,81.
Juruti/PA, 6 de maio de 2025.
ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250045
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.001-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADA(O): N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: construção da unidade
básica de saúde (UBS) porte II, financiada pelo novo PAC saúde - no município de juruti
para. VALOR TOTAL: R$ 2.730.313,81 (dois milhões, setecentos e trinta mil, trezentos e
treze reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2025 a 27 de Abril de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030701/2024-FMS. Dispensa de Licitação nº
1706/2024-PMLA-D. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA .
Contratado: Nortemed Gestão em Saúde LTDA, CNPJ nº 54.038.291/0001-36. Objeto do
Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 030701/2024-FMS, por mais 02 (dois) meses, a contar de 30/04/2025 a
30/06/2025. Vigência: 30/04/2025 a 30/06/2025. Ordenadora de despesa: Maria José
Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 7º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180303/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico
nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, Secretaria
Municipal de Educação e a empresa V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do
Termo: O presente 7º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 180303/2022/PMLA-SEMED, por mais 08 (oito) meses, a contar de 30/04/2025 a
31/12/2025. Vigência: 30/04/2025 a 31/12/2025. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu
Barra - Prefeito Municipal e Egberto Correa Valente - Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 7º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180302/2022/PMLA-SEMED. Pregão
Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA ,
Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Marmorial Serviços de Construções EPP
LTDA, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. Objeto do Termo: O presente 7º termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180302/2022/PMLA-SEMED, por
mais 08 (oito) meses, a contar de 30/04/2025 a 31/12/2025. Vigência: 30/04/2025 a
31/12/2025. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e
Egberto Correa Valente - Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 7º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED. Pregão
Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA ,
Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa dos Barqueiros do Município de
Limoeiro do Ajuru e Região - COOPLAR, CNPJ nº 36.295.881/0001-62. Objeto do Termo:
O presente 7º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
180301/2022/PMLA-SEMED, por mais 08 (oito) meses, a contar de 30/04/2025 a
31/12/2025. Vigência: 30/04/2025 a 31/12/2025. Ordenadores de despesas: Alcides
Abreu
Barra
- Prefeito
Municipal
e
Egberto
Correa
Valente -
Secretário
de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00018 - SRP
PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Origem: O Município de Mãe do Rio - PA, Através da Secretaria Municipal de
Saúde, neste ato representada pela Sra. Laura Vitoria Rabelo - Autoridade competente, e
este agente de contratação e equipe de apoio, torna público a quem possa interessar que
prorroga o prazo de abertura referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2025-00018 - SRP, cuja
abertura ocorrerá
às 08h
do dia 19/05/2025,
através do
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. E tem como objeto Registo de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais. Para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
D ES P AC H O
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que
determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa: ECA Produções e Eventos LTDA, pelo Valor de R$69.600,00. Referente à
Inexigibilidade nº 6/2025-00021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
a realização de apresentação artística da aparelhagem sonora (Rubi A Nave do Som)
Objetivando animar o festejo alusivo a comemoração do 37º Aniversário de Emancipação
de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 05 de maio de 2025, a declaração de inexigibilidade de
licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que
se proceda a publicação do devido extrato.
EILA RAMALHO DE DEUS
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Eletrônica nº 6/2025-00021. Contrato nº20250144. Contratante:
Fundo Municipal de Cultura e Turista, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Contratada: ECA
Produções e Eventos LTDA, CNPJ nº03.618.910/0001-20.. Valor: R$69.600,00. Vigência do
contrato: 05/05/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 05/05/2025.
D ES P AC H O S
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito
processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: ZADE Shows,
Gravações,
e Edições
Musicais LTDA,
pelo
Valor de
R$250.000,00. Referente
à
Inexigibilidade nº 6/2025-00016, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
para a realização de apresentação artística do cantor (Eric Land) Objetivando animar o
festejo alusivo a comemoração do 37º Aniversário de Emancipação de Mãe do Rio -
PA .
Ratifico, em 17 de abril de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no Art. 74, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito
processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Thiago Costa da
Silva - ME, pelo Valor de R$20.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00020, cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação
artística do cantor (Thiago Costas). Objetivando animar o festejo alusivo a comemoração
do 37º Aniversário de Emancipação de Mãe do Rio - PA.
Ratifico, em 05 de maio de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no Art. 74, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
EILA RAMALHO DE DEUS
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00010. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contrato nº20250120. Contratada: DA K A R
Comercio e Serviço LTDA, CNPJ nº10.301.008/0001-41. Valor: R$128.576,24. Contrato
nº20250121. Contratado(a): F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. Valor:
R$7.395,60. Contrato nº20250122. Contratado(a): J N Ramos Comércio de Alimentos LTDA,
CNPJ nº34.672.556/0001-46. Valor: R$24.922,92. Contrato nº20250123. Contratado(a): R F
Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$3.565,20. Contrato nº20250124.
Contratado(a): TOPMARCA Medicamentos LTDA, CNPJ nº03.143.915/0001-44. Valor:
R$103.006,80. Vigência dos contratos: 11/04/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
11/04/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00011. Contrato nº20250142. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): VANCAR
Serviços e Peças LTDA - ME, CNPJ nº22.594.653/0001-89. Valor: R$444.972,90. Vigência do
contrato: 29/04/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 29/04/2025.
Origem: Concorrência Eletrônica nº 6/2025-00016. Contrato nº20250131. Contratante:
Fundo Municipal de Cultura e Turista, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Contratada: ZADE
Shows, Gravações, e Edições Musicais LTDA. Valor: R$250.000,00. Vigência do contrato:
17/04/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 17/04/2025.
Origem: Concorrência Eletrônica nº 6/2025-00020. Contrato nº20250143. Contratante:
Fundo Municipal de Cultura e Turista, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Contratada: Thiago
Costa da Silva - ME, CNPJ nº19.495.405/0001-76. Valor: R$20.000,00. Vigência do
contrato: 05/05/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 05/05/2025.

                            

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