DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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308
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO Nº 003/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do
Pará/Pa. CONTRATO Nº 071/2025: Secretaria Municipal de Educação Cnpj nº
23.741.164/0001-75 e a Iga Transportes e Serviços Ltda, Cnpj:19.786.419/0001-49. Valor
Global: R$ 145.576,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais).
Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca.
PREGÃO Nº 003/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do
Pará/Pa. CONTRATO Nº 072/2025: Secretaria Municipal de Educação Cnpj nº
23.741.164/0001-75 E A, Expresso Mafarrane Ltda, Cnpj: 04.328.297/0001-70. Valor Global:
R$1.581.792,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e um, setecentos e noventa e dois reais).
Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca.
PREGÃO Nº 007/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Coleta de Lixo Patológico, Incluindo
Transporte, Tratamento e Destinação Final Para Atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 079/2025: Secretaria
Municipal de Saúde, Cnpj nº 12.062.549/0001-90 e a, Dakar Comércio e Serviço Ltda, Cnpj
10.301.008/0001-41. Valor Global: R$ 386.750,00 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos
e cinquenta reais). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva.
PREGÃO Nº 005/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cesta Básica Para Atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 078/2025:
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 15.442.785/0001-20 e a I Bezerra Nelson
Ltda, Cnpj 38.178.017/0001-06. Valor Global: R$ 540.960,00 (quinhentos e quarenta mil,
novecentos e sessenta reais). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Resolve Homologar o Pregão
Eletrônico SRP nº 008/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Acesso à Internet Com Link Dedicado Para Atender as
necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa, em
Favor da Empresa: L. da S. Matos Provedor de Internet, Cnpj nº 41.128.697/0001-68, o
Item 1, no Valor de R$ 455.523,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e
vinte e três reais e sessenta centavos).
São Francisco do Pará/Pa, 6 de maio de 2025
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250200; origem: Concorrência nº 90013-2024; Contratante: Prefeitura;
Contratada(O): JBR Construção Civil Ltda; objeto: Contratação de serviços de engenharia
para execução de construção e urbanização da Praça da Biblia, localizada na Rua das
Bromélias, bairro Pe. Alberto Loteamento Jardim América, no município de São Miguel do
Guamá/PA; valor total: R$ 1.161.909,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil,
novecentos e nove reais e trinta e quatro centavos); vigência: 30 de Abril de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025; data da assinatura: 30 de Abril de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato 20222888. Origem: Tomada de Preço 2/2022-008.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60.
Contratada: M & B Engenharia Ltda. CNPJ: 02.656.632/0001-33. Finalidade: Prorrogação do
prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal 8.666/93. Vigência:
03/03/2025 a 29/08/2025. Assinatura: 25/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024
Contratação de serviços de engenharia para execução de Construção e
urbanização da Praça da Bíblia, localizada na Rua das Bromélias, bairro Pe. Alberto,
Loteamento Jardim América, no Município de São Miguel do Guamá/PA.; vencedora: JBR
construção civil ltda, com o valor total de R$ 1.161.909,34 (um milhão, cento e sessenta e
um mil, novecentos e nove reais e trinta e quatro centavos). Adjudico e Homologo a
licitação na forma da Lei nº 14.133/2021
Em 30 de abril de 2025.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE DISPENSA DE LICIAÇÃO
Autorização de Contratação Direta - Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de
Educação, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0010; Contratada: Obras sociais
da Diocese de Bragança - Paróquia Cristo Crucificado, cnpj: 05.321.575/0033-07 para
Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da EMEI Professora Maria Conceição Alves
Campos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São
Miguel do Guamá-PA, pelo valor global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), com fundamento
no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de
Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade
dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº.
009/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida as empresas: E. A. COSTA DA MATA
LTDA, CNPJ n° 03.837.406/0001-11, vencedora do lote: 1, com valor total de R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais), CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SE R V I CO S
PARA VEICULOS LTDA, CNPJ n° 03.712.368/0001-70, vencedora dos lotes: 2, 3, 4, 5, 7, 13 e 17,
com valor total de R$ 721.636,00 (setecentos e vinte e um mil e seiscentos e trinta e seis reais),
N. D. G. GALVAO LTDA, CNPJ n° 17.074.288/0001-41, vencedora dos lotes: 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14,
15 e 16, com valor total de R$ 1.027.250,00 (um milhão e vinte e sete mil e duzentos e
cinquenta reais), cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças
para máquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do
Município de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 16 de abril de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 009/2025
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças para máquinas pesadas para atender a
Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de Senador José Porfírio. Prazo de
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte
de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados
nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2025, conforme abaixo:
Empresa: E. A. COSTA DA MATA LTDA, CNPJ nº 03.837.406/0001-11, estabelecida na Avenida
Alacid Nunes, nº. 4.514, Bairro Jardim Independente I, Altamira/PA, CEP: 68.372-618,
representada neste ato pela Sra. Elisangela Aparecida Costa da Mata. Valor: R$ 220.000,00.
Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ
nº 03.712.368/0001-70, estabelecida na Travessa Pedro Gomes, nº. 825, Bairro Centro, Altamira/PA,
CEP: 68.371-150, representada neste ato pela Sra. Elizângela Coutinho da Luz. Valor: R$ 721.636,00.
Empresa: N. D. G. GALVAO LTDA, CNPJ nº 17.074.288/0001-41, estabelecida na Travessa Agrário
Cavalcante, nº. 633, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-159, representada neste ato pela
Sra. Nelma Dias Glixinski Galvão. Valor: R$ 1.027.250,00. ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV I S O
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE; VENCEDORA: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA
TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 10.509.140/0001-43, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com o valor total de R$ 963.321,00 (novecentos
e sessenta e três mil e trezentos e vinte e um reais).
Senador José Porfírio/PA, 6 de abril de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio através da Secretária
Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo
Licitatório Modalidade
CHAMADA PÚBLICA nº.
01/2025, Abertura
dos envelopes:
06/05/2025 às 09:00 horas, tendo como vencedora: COOPERATIVA DE PRODUTOS
ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 10.509.140/0001-43, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com o valor total de R$
963.321,00 (novecentos e sessenta e três mil e trezentos e vinte e um reais).
Senador José Porfírio-PA, 6 de abril de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250242, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 239.153,50 (duzentos e trinta e
nove mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TR A BA L H O :
Exercício 2025 Atividade 0901.103010013.2.042 Apoio ao Programa Saúde Bucal ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no
valor de R$ 239.153,50, VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DAT A
DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2025-002
Aviso de Licitação - Credenciamento Público Nº. M.2025-002
Na Publicação circulada no dia 05/05/2025, DOU, Edição: 82, Seção: 3, Página: 409
Onde se lê:
A abertura da primeira sessão será no dia 20/05/2025 as 08:00 horário de
Brasília, o período do credenciamento será de 30/04/2025 a 31/12/2025.
Leia-se:
A abertura da primeira sessão será no dia 26/05/2025 as 08:00 horário de
Brasília, o período do credenciamento será de 05/05/2025 a 31/12/2025.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Extrato de Contrato - Contratada: Y M Gorayeb Santos
Na Publicação circulada no dia 21/02/2025, DOU, Edição: 37, Seção: 3, Página:
250
Onde se lê:
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.45.
Leia-se:
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.04 e Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99.
Extrato de Contrato - Contratada: J S Dias Comércio e Serviços LTDA
Na Publicação circulada no dia 21/02/2025, DOU, Edição: 37, Seção: 3, Página: 250
Onde se lê: Classificação econômica3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.
Leia-se:
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-004
Extrato de
Contrato -
Contratada: 55.045.317 DIEGO
INACIO LOYOLA
DA SILVA
SOUZA
Na Publicação circulada no dia 11/03/2025, DOU, Edição: 47, Seção: 3, Página: 224
Onde se lê:
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
no valor de R$ 8.000,00
Leia-se:
VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
no valor de R$ 80.000,00
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