DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700309
309
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250229 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 7/2025-029FMDCA/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº: 11.234.765/0001-02, e o Contratado:
NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor total de R$
3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de
2026. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 06 de maio de 2025. LÍVIA
LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250237 - Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025.
Processo Licitatório: - A/2025-001PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM
MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA
CIDADE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a
Contratada: 
APLAUSOS 
- 
LOCACAO 
E 
PROMOCAO 
DE 
EVENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
14.831.403/0001-97, com o valor total de R$ 351.058,32 (trezentos e cinquenta e um mil,
cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Vigência: 06 de maio de 2025 até 31 de
dezembro de 2025. Data de assinatura: 06 de maio de 2025. Tucumã - PA, 06 de maio de
2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220233; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 23.792.525/0001-02, que tem como Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA
DA 
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
PARA:
REALIZAR 
DIAGNÓSTICO
E
LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA,
COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E
INSTRUMENTO NORMATIVO, BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS QUINZENAIS
DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 27 de
abril de 2025 até 27 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura: 25 de abril de 2025. Tucumã- PA, 06 de maio de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº
20210129; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-016PMT. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa:
BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº: 05.854.252/0001-00, que tem
como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE
DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.134,80 (dois mil, cento e trinta e
quatro reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.134,80(trinta e oito mil, cento
e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 30 de abril de 2025.
Tucumã - PA, 06 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de
Tucumã.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-032PMT/2025
Fica desconsiderada a publicação, onde referia-se o AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 7/2025-032PMT/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE S E R ÃO
UTILIZADOS NA MONTAGEM DAS BARRACAS E O ESPAÇO DA FESTA DA CIDADE 2025.
Publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 82, página 410, coluna 02; na data de 05 de maio de 2025.
MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o referido AVISO,
devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 6 de maio de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-036PMT/2025
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 131/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal
de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão
de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras
Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO S ,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA ,
EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DO ARRAIÁ SOL RAIÁ, não havendo óbice
de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas
desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em
favor das empresas: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA, CNPJ nº: 20.045.885/0001-52, com
valor arrematado de R$ 17.481,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e um reais), e de: D.
C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, CNPJ n°: 13.290.985/0001-89, com valor arrematado de R$
37.848,54 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos),
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$
55.329,54 (cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos),
nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 6 de maio de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-051FMS/2025
Processo Administrativo nº 115/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
21 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor
preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e
seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio
dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min
horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 6 de maio de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AV I S O
ITENS FRACASSADOS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-032PMT/2025
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Secretaria
Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MONTAGEM DAS BARRACAS E O
ESPAÇO DA FESTA DA CIDADE 2025. A Comissão Permanente das Contratações e seus
membros resolve DECLARAR, os ITENS - 14 e 20, do Processo Licitatório nº 7/2025-
032PMT/2025, Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, FRACASSADOS.
Tucumã - PA, 6 de maio de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00026
A Prefeitura Municipal de Uruará publica a REVOGAÇÃO do Aviso de licitação,
referente ao Pregão Eletrônico Nº 9.2025-00026, circulada no Diário Oficial da União,
Seção 3, Pag 242 no dia 22 de abril de 2025, fundamentada no Art. 165, da Lei
14.133/2025 e informamos que será publicada nova data de abertura.
Uruara, 6 de maio de 2025
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - SEMED
Convenente: Secretaria Municipal de Educação. Convêniada: ENTIDADE CONGREGAÇÃO DO
PRECIOSÍSSIMO SANGUE. Objeto: Prestação de Serviço Educacional, referente a Cessão de
Vagas e o Espaço da Escola Educandário Nossa Senhora das Neves. Valor: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de
assinatura: 30 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-SRP - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos
que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. Abertura: 19/05/2025 às
10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br,
edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-
eletronico-2025/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-SRP - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades das
Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 22/05/2025 às 10:00H, Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível:
www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/.
Viseu/Pa, 6 de maio de 2025
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, neste ato denominada
Contratante, sob o CNPJ 04.873.618/0001-17, torna pública a celebração do 3º Termo
Aditivo
de
Prazo
ao
Termo de
Contrato
Administrativo
n°
282/2023/CPL,
ref.:
Inexigibilidade de Licitação N° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da
reforma administrativa do quadro de servidores da educação do Município, consolidada
através de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da
estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento
e
acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos-jurídicos
em assuntos
de alta complexidade
que se
referem à legalidade
de questões
administrativas, especificamente com relação ao concurso público e atuação perante aos
órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as
necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Contratada: Clodomir Assis Araújo Advogados
Associados SS, CNPJ n° 03.853.151/0001-80. Ass.: 29/04/2025. Vigência: 30/04/2025 a
30/12/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 165/2022/CPL ref: Tomada de Preços
009/2022.
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98.
Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Gregório da Silva Coelho
- Polo Laguinho - Localidade de Itaçu Padrão FNDE no Município de Viseu/Pa. Ass.:
22/04/2025. Vigência 30/04/2025 a 27/10/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 166/2022/CPL ref: Tomada de Preços
010/2022.
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Manoel
Furtado - Polo Curupaiti - Localidade de Itambá, Padrão FNDE no Município de Viseu/Pa.
Ass. 22/04/2025. Vigência 30/04/2025 a 27/10/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da
Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 275/2022/CPL ref: Tomada de Preços
014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Elmiro
Manoel de Carvalho - Polo do Limondeua - Localidade de Fazenda Real - Padrão FNDE, no
Município de Viseu/Pa. Ass.: 28/04/2025. Vigência 30/04/2025 a 27/10/2025, consoante
com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.

                            

Fechar