DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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312
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECU Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO MARINHO - ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00007/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00194/2024 - Candido Construtora
Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 25.04.25
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1091584-
38/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de
Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 6 de Maio de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato PMMD n° 01.017/2025
Contrato: JOSIVAN MELQUIADES NÓBREGA-ME - NOBREGA INFORMATICA, CNPJ nº
05.816.684/0001-18, Objeto: rescisão total e amigável a partir de 24 de abril de 2025 do
Contrato Administrativo n° 01.017 de 14 de janeiro de 2025. fundamentação legal: inciso
II do artigo 138 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula décima segunda, do Contrato n.
01.017/2025. data emissão: 24 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de
empresa para a prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de
pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da
disputa: 09:30hs/mim do dia 22/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José
Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 5 de maio de 2025.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração e planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 28001/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da
respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD 28001/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESCOLRES; RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 267.525,00.
Monteiro - PB, 28 de Abril de 2025.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.00003/2024, em 02.05.2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ nº 09.335.002/0001-06.
OBJETO CONTRATUAL: Continuação da construção do matadouro público do município de
Piancó-PB, através do Contrato de Repasse n° 1.045.361-33/2017 e SINCONV N°
859593/2017/MAPA/CAIXA .
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107, Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisições parceladas de Material Médico Hospitalar, Odontológico e insumos,
para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. F U N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC,
PAB e FUS: 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S 10.301.2006.2030
MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2031 MANTER ASPS - BLC
CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A.
FARMACÊUTICA
10.302.2006.2035 MANTER
ASPS -
BLC CUSTEIO:
MÉDIA E
ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo
Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00138/2025 - 15.04.25 - ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.380,31; CT Nº 00139/2025
- 15.04.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 3.087,00; CT Nº 00140/2025 - 15.04.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 60.558,00; CT Nº 00141/2025 - 15.04.25 -
CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.800,00; CT Nº 00142/2025 - 15.04.25 - MEDICAL CENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.846,00; CT Nº 00143/2025 - 15.04.25 -
ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 6.440,47; CT Nº
00144/2025 - 15.04.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 198.889,10; CT Nº
00145/2025 - 15.04.25 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.600,00;
CT Nº 00146/2025 - 15.04.25 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 676,00; CT Nº
00147/2025 - 15.04.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 86.873,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de Material Médico Hospitalar, Odontológico e insumos, para suprir
as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.600,00; CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.800,00; ENDOMED
COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 86.873,50; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.846,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.087,00; ODONTOMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 6.440,47; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - R$
676,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$
14.380,31; PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA -
R$ 60.558,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 198.889,10.
Pirpirituba - PB, 9 de Abril de 2025.
ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 020/2025, publicado no DOU dia 30/04/2025,
página 81, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOTAS: 15/05/2025 ás 10h30min, LEIA-SE: 21/05/2025, ás
08h30min, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-
da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
Pirpirituba-PB, 6 de maio de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação para Prestação de serviços na Locação de veículos tipo caminhão,
carroceria aberta em bom estado de conservação, para destinados à coleta, transporte e
descarte de entulhos e materiais inservíveis no âmbito do Município. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 21 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83) 3277-1108.
E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
Pirpirituba - PB, 6 de maio de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Retificação de Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 00010/2025. A
Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através do agente de
contratação, torna público, que no aviso de licitação Concorrência eletrônica, publicado no
Diário Oficial do Estado (DOE), Jornal União do dia 29/04/2025, e Diário Oficial da União
(DOU) 29/04/2025, seção 3, pág. 534 onde se lê: www.portaldecompraspublicas.com.br,
leia-se www.licitanet.com.br. Os demais atos permanecem inalterados.
Queimadas - PB, 2 de maio de 2025.
JURANDIR DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00003/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para executar a obra de
conclusão de Matadouro Público do Município de Riacho dos Cavalos/PB, Conforme Contrato
de Repasse Nº 1044.009-71/2017 - MAPA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MD ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 198.583,53.
Riacho dos Cavalos/PB, 6 de maio de 2025.
ARTHUR VIEIRA CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamada pública de
compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante
o ano de 2025, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino no
Município de Riacho de Santo Antônio/PB. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta até as 11:00 horas do dia 28 de Maio de 2025, no
endereço: Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Neste
mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Maio de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
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