DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 336 a 340/2025.
Processo Digital: n° 19556, 19573, 19579, 19970 e 19977/2025 Partes: Município de
Arapongas e JONAS ALHER MEIRA ALVES LTDA, CNPJ n° 58.495.337/0001-05, neste ato
representado por JONAS ALHER MEIRA ALVES; ISABELA GONCALVES LIMA SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.520.851/0001-45, neste ato representado por ISABELA
GONCALVES
LIMA;
GUSTAVO
PRIEDOLS
SERVICOS
MEDICOS
LTDA,
CNPJ
n°
57.919.208/0001-26, neste ato representado por GUSTAVO ABUD PRIEDOLS; G. MARTINI
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.147.510/0001-76, neste ato representado por
GABRIELLI LAIS MARTINI; e GUSTAVO BORGO OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°
º 57.397.202/0001-36, neste ato representado por GUSTAVO BORGO OLIVEIRA. Objeto:
Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de
serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos
Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na
especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na
Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024-
Chamamento Público. Valor: R$
3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de
Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro
de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988,
combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei
n° 14.133/21. Arapongas, 5 de maio de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
OBJETO:Contratação de Empresa de Engenharia/Arquiteturapara Execução de Obra de
Reforma da Escola Municipalmonteiro Lobato No Município De Campo Mourão, Deacordo
Com As Exigências E Demais Condições Eespecificações Expressas No TR e Projeto Básico A
Serdisponibilizado Pelo Contratante. Prazo Final Pararecebimento das Propostas e dos
Documentos Dehabilitação: 8h59 do dia 17 de junho de 2025. DATA E HORÁRIODA
LICITAÇÃO: 9h do dia 17 de junho de 2025. O Edital completo emaiores informações
poderão ser obtidos no Portal da Transparência daPrefeitura Municipal de Campo Mourão
- PR, a partir do primeiro dia útilapós esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua
Brasil,1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30e das 13h30
às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Mourão, 5 de maio de 2025.
LUIS FERNANDO BUOSI
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
OBJETO: Aquisição de Bandeiras, Mastros e Portabandeiras Para Secretarias Municipais. a
presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto
Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006
(Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar
Federal nº 147/2014. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas Edos Documentos De
Habilitação: até às 8h59 do dia 23 de maio de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão
Pública: 9hdo dia 23 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DOINSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO:
Portal
da
Transparência
do
Município
no
site
https://campomourao.atende.net/subportal/licita,
no
menu
Licitações
Gerais,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,a
partir do
primeiro
dia
útil após
a
publicação deste aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Parafabricação e Instalação de Móveis
Planejados Para Ocentro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus. Apresente licitação
é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando
o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020
e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO
FINAL Pararecebimento Das Propostas E Dos Documentos Dehabilitação: até às 9h59 do dia
22 de maio de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10h do dia 22
de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da
Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no
menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do
primeiro dia útil após a publicação deste aviso
Campo Mourão, 5 de maio de 2025.
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2025 - PROCESSO Nº. 11/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE
CLEVELÂNDIA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PLANO ENGENHARIA LTDA - EPP OBJETO:
contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) Tipo I no município de Clevelândia-PR, conforme projeto técnico aprovado e em
atendimento às diretrizes do Ministério da Saúde para a Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS). VALOR TOTAL: R$ 1.744.316,37 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil,
trezentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos), CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
Conforme decreto 28/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias PRAZO DE
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. FORO: CLEVELÂNDIA - PR - Clevelândia, 30 de
abril de 2025. RAFAELA MARTINS LOSI - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra
aberta a licitação, pelo Edital de licitação, na forma de Concorrência n.º 005/2025, na
forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa para realizar Reforma e
Ampliação no Ginásio de Esportes "Joaquim Lavos André" no município de Indianópolis/PR.
Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Patriane ou Lucas.
Indianópolis-PR, 30 de abril de 2025.
PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Processo nº 050/2025
Credenciamento de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços
comuns de borracharia e vulcanização para suprir as necessidades da frota de veículos
leves, médios, pesados e máquinas do Município de Itaúna do Sul - PR. Início do
recebimento dos documentos: 07/05/2025. Data final: 07/05/2026. Envio dos documentos:
Plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES E DOCUMENTOS:
até
15
(quinze)
dias
úteis
após
o
protocolo.
Local
de
acesso
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
Itaúna do Sul-PR, 6 de MAIO de 2025.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 09:00
horas do dia 30 de maio de 2025 na plataforma PORTAL BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a
preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO
O
FORNECIMENTO
E
INSTALAÇÃO
DE
SISTEMA(S)
DE
GERAÇÃO
DE
ENERGIA
FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE
ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4116802 ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA
CANTU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, valor
estimado da licitação: R$ 771.768,00 (setecentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta
e oito reais. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos
à
Comissão
de
Licitação
pelos
seguintes
endereços;
licitacao@novacantu.pr.gov.br;
https://bllcompras.com;
ou
pelo
site
https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes pelos Telefones (44-3527-
1281/44-3527-1363).
Nova Cantu - PR, 6 de maio de 2025.
AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA
GLOBAL, às 08:30 horas do dia 21/05/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada para execução de obra de Pavimentação Poliédrica em vias urbanas: Rua
Armando José Scotti Trecho 01, Rua Armando José Scotti Trecho 02, Rua José Telles e Rua
Marly Scotti, localizadas no Loteamento Marinas Scotti, Distrito Turismo e Lazer no
Município de Nova Prata do Iguaçu-PR, incluindo serviços preliminares, urbanização de
calçadas,
drenagem,
sinalização
vertical
e
meio-fio.
Portal
de
acesso:
www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"
Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo
fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as
17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu - Pr, 5 de maio de 2025.
ELIZETE CAVAZIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que houve
alteração no edital de licitação que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde, incluindo o fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a construção. Valor Máximo
Total: R$ 1.847.496,90 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e noventa centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado".
Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 08/05/2025 até às 08h00min do
dia 26/05/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do
dia 26/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 26/05/2025. OBS:
Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital
poderá ser
obtido através
do sítio
da Prefeitura
Municipal de
Piraí do
Sul
(https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes)
e
demais
informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou
pelo telefone (42) 3179-0100 (ramal 120).
Piraí do Sul, 25 de abril de 2025.
HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia
13/05/2025 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com),
pregão, na forma eletrônica 11/2025, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO
ADAPTADO PARA ATENDIMENTO ITINERANTE À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Valor
Máximo: R$ 462.662,50(quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS,
pelo
telefone
(42)
3220-1013
(ramal
4030)
ou
ainda
através
do
link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em,25 de Abril de 2025
LILIAM CRISTINA BRANDALISE
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
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