DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), em postos localizados às
margens da BR-230, no trecho compreendido entre a cidade de Campina Grande e o Distrito de
Cajá, no Estado da Paraíba, para atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos
do Município de Várzea/PB durante o trânsito na referida rodovia. Data e horário do início da
disputa: 08:00hs/mim do dia 20/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel
Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 6 de maio de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
CO N V O C AÇ ÃO
O Prefeito do município de Várzea com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de
Licitação Pregão Eletrônico nº 00011/2025, para Contratação de serviços automotivos e de
oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço
do Município de Várzea-PB, informa que a empresa HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 18.559.664/0001-50, que foi contratada conforme
contrato nº 40111/2025, teve o contrato rescindido unilateralmente por inexecução
contratual. Tendo em vista que trata-se de serviço continuo e essencial para o município fica
CONVOCADA as licitantes segundo colocadas nos itens na ordem de classificação através do
Portal Compras Públicas, ás 09:00hs do dia 08/05/2025 para negociação dos itens arrematados
pela primeira colocada. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs,
através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas,279, Centro - Várzea - PB.
Várzea - PB, 6 maio de 2025.
PAULO NOBREGA DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
REGISTRO DE PREÇOS LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e
outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das
festividades tradicionais do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa:
08:00hs/mim do dia 22/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede
da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel
Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 6 de maio de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
DECISÃO DE RECURSO
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público para conhecimentos dos
interessados participantes do processo que tem como objeto: Aquisição parcelada de pneus,
acessórios e câmaras de ar novos, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a
frota municipal e a serviço do Município de Várzea- PB, que o resultado do JULGAMENTO do
recurso Impetrado pela empresa NR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME, CNPJ sob o nº
24.055.254/0001-75 foi JULGADO IMPROCEDENTE, mantendo Classificada a empresa C J
PNEUS LTDA, CNPJ Nº 43.914.686/0001-39. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279,
Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea/PB, 6 de maio de 2025.
ISLENO SOUTO MEDEIROS
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 40111/2025. Pregão Eletrônico nº 0011/2025
PARTES: Município de Várzea/PB (contratante) e a Empresa: HERICK DIESEL SERVICOS E
COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 18.559.664/0001-50 (Contratada
Rescindida). ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato. OBJETO: O presente termo tem por
objeto RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 40111/2025, referente a Contratação
de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB. BASE LEGAL: A presente
rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 138 da Lei n° 14.133/21 na DÉCIMA
SEGUNDA CLÁUSULA - RESCISÃO do mencionado Instrumento de contrato de prestação de
serviço. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão ao não
cumprimento das obrigações contratuais, na qual a CONTRATADA vem injustificadamente
descumprindo, as cláusulas acordadas, como a falta de execução dos prazos ajustados,
ensejam a sua rescisão de forma UNILATERAL por parte da Administração Pública. DA
RESCISÃO: Torna-se rescindido o Contrato nº. 40111/2025, a partir da data da publicação,
ressalvando, o pagamento de eventual pendência financeira decorrente de produtos
entregues e acompanhado do cumprimento das exigências contratuais, não subsistindo
quaisquer
outras obrigações
entre
CONTRATANTE
RESCINDENTE e
CONTRATADA
RESCINDIDA. SIGNATÁRIOS: Paulo Nóbrega de Medeiros, Contratante Rescindente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº.2025.130/2025
Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia
de Pavimentação em Paralelepípedo das Comunidades Saco, Pé de Serrote, Acari e Boqueirão,
(contrato de repasse nº 1083512-22/2022), localizadas no Município de Vista Serrana /PB, modalidade
Concorrência eletrônica, O critério de julgamento adotado será o menor preço global, a) empreitada
por preço unitário. Reunião: as 09hs:00min do dia 23/05/2025 (Horário de Brasília). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital
está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro de Vista Serrana/PB. pedido
esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail:
falecom@portaldecompraspublicas.com.br.
Vista Serrana, PB, 6 de maio de 2025.
DENIS GARCIA XAVIER
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado
CONTRATANTE e a empresa PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, doravante
denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em
especial do disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, firmam de comum acordo
o presente contrato decorrente do processo administrativo nº 301/2024, Procedimento
Licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PMAT, protocolizado sob nº
0018.00001507/2025. Este contrato tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO GEDEÃO TOSIN
DIAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - BAIRRO MATO DENTRO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ/PR" CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES".
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, bem como a proposta do licitante vencedor datada
de 19/03/2025
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. O prazo de execução
dos serviços será de 270 (duzentos e setenta) dias. R$ 4.596.410,88 (quatro milhões, quinhentos e
noventa e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos) As despesas correrão com
Recursos Próprios e Federais por conta das dotações orçamentárias abaixo: D OT AÇ ÃO. D ES C R I Ç ÃO
18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e
Avenidas 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações/BRDE Data
de assinatura Almirante Tamandaré, 29 de abril de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA - Agente de
Contratação - Almirante Tamandaré, 5 de Maio de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2025 às 08h00min. DATA PARA
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 26/05/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 49.530,00
(quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço
eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações
Complementares:
O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do
Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal
daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/
consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600
Almirante Tamandaré, 6 de maio abril de 2025.
SANDRA MARIA CUMIN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br
O início do acolhimento das Propostas e Documentação de Habilitação será
através da plataforma BNC https://bnc.org.br das 08h00min do dia 07/05/2025 até as
08h30min do dia 06/06/2025.
A Abertura da Sessão de Disputa de Preços ocorrerá às 09H00min do dia
06/06/2025.
Objeto: 
"Contratação
de
Empresa
Especializada 
Na
Área
de
Engenharia/Arquitetura Para Elaboração de Projetos Complementares e Demais Elementos,
Para Composição dos Projetos Básico, Legal e Executivo, Destinados à Construção de
Edificações No Município de Almirante Tamandaré-PR". O preço máximo global da presente
licitação será de R$ 175.186,56 (cento e setenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos). Local de Abertura: Plataforma BNC - https://bnc.org.br
Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço
eletrônico 
no
site 
da
Prefeitura 
através
do 
Portal
da
Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_ k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/
65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.
Almirante Tamandaré, 6 de maio de 2025.
LARISSA LIMA DA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO de ALTÔNIA torna público que no dia 27/05/2025, realizara
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, visando a
aquisição
de
equipamentos
para panificadora
comunitária,
conforme
convenio n°
280/2024.Valor: 
169.963,10 
Informações 
Tel. 
(44) 
3659-8180 
e-mail:
altonialicitacoes@gmail.com
Altônia - PR, 5 de maio de 2025.
JOSE ANTONIO BARBOSA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste
ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, inscrito no CPF/MF no
***.185.279-**, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art.
14 § 1º da lei nº 11947/2009, a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Arapongas, 5 de maio de 2025.
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 025/2025 - Processo Administrativo Nº 68/2025. Processo
Digital Nº 10244/2025 Registro de preços para a contratação de empresa especializada em
limpeza de caixas D'águas, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as
formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a
devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora DLR AMBIENTAL
LTDA - CNPJ nº 19.603.375/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2025. Valor
Total R$ 20.986,00 (vinte mil e novecentos e oitenta e seis reais). Obs.: As quantidades e
os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior
a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos
itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do
Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de
vigência tem início em 28 de abril de 2025 e se encerra em 28 de abril de 2026. Dê-se
publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

                            

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