DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, sito a Rua Afonso Pena,
87 - Ponta Grossa - Paraná, CEP 84.040-170, Vila Estrela, torna público para ciência dos
interessados, que estará aberto o CREDENCIAMENTO 004/2025 para Credenciamento de
empresas especializadas na confecção de Próteses Dentárias e Consertos, para atender as
necessidades da Fundação Municipal de Saúde. O Edital e Todas as demais informações
para a participação estarão disponíveis, a partir da data da publicação deste, na página da
Prefeitura Municipal de Ponta Grossa nos Sites: www.bll.org.br; www.pontagrossa.gov.br e
https://fms.pontagrossa.pr.gov.br,
https://serviços.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às
17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 4030) ou ainda através
do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em, 28 de Abril de 2025.
LILIAM CRISTINA BRANDALISE
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de coleta regular e
transporte de resíduos sólidos recicláveis no município de Prudentópolis - PR. Valor total:
R$ 1.137.923,04 (um milhão, cento e trinta e sete mil, novecentos e vinte e três reais e
quatro centavos).
Data: 22 de maio de 2025,
às 08h30m, por meio da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
CAROLINE PORTELA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 60/2025
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 9:00 horas do dia 27 de maio de 2025, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa especializada para construção
de ponte sobre o rio Jaracatia na Comunidade de Nova Sananduva com recursos Federais,
conforme projetos, no valor máximo de R$ 471.932,13 (quatrocentos e setenta e um mil,
novecentos e trinta e dois reais com treze centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço
global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia
27 de maio de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta
Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site
www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a
partir do dia 05 de maio de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra- Paraná, 5 de maio de 2025.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo, higiene, limpeza, copa e
cozinha. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 20 de maio de 2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 20 de maio de 2025. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 20 de maio de 2025. LOCAL:
https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 29 de abril de 2025.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
INEXIGIBILIDADE Nº 52/2024 - UASG 988461
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 52/2024 CONTRATO Nº 39/2025 - ID
10244 OBJETO: Termo de colaboração firmado entre o município de Sarandi/PR e PROMEC
- Proteção ao Menor Carente de Sarandi, conforme condições, quantidade e exigências
estabelecidas neste instrumento, para aquisição de equipamento e material permanente.
ORIGEM: Inexigibilidade nº 52/2024 - PMS. CONTRATANTE: Município de Sarandi-PR
CONTRATADA: PROMEC-Proteção ao Menor Carente de Sarandi-PR CNPJ: 80.892.474/0001-
24 VALOR GLOBAL: R$ 110.207,60 (cento e dez mil e duzentos e sete reais e sessenta
centavos). ASSINATURA: 30 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 à 04 de maio
de 2026. Sarandi, 5 de maio de 2025. Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
UASG 988461 - CONTRATO Nº 49/2025 - ID 10254 OBJETO: Termo de colaboração firmado
entre o município de Sarandi/PR e PROMEC - Proteção ao Menor Carente de Sarandi,
conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, para
aquisição de equipamento e material permanente. ORIGEM: Inexigibilidade nº 53/2024 -
PMS. CONTRATANTE: Município de Sarandi-PR CONTRATADA: PROMEC-Proteção ao Menor
Carente de Sarandi-PR CNPJ: 80.892.474/0001-24 VALOR GLOBAL: R$ 112.778,97 (cento e
doze mil e setecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 07 de
maio de 2025 a 06 de maio de 2026. ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
Sarandi, 6 de maio de 2025. Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - UASG: 987937
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, por meio do DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, após análise da
Impugnação apresentada pela empresa Rigo & Rigo Comércio e Assistência em Informática
- ME CNPJ n° 11.063.454/0001-28, a qual fora submetida a manifestação técnica constante
do Memorando nº 116/2025, emitido pelo Departamento de Tecnologia da Informação,
RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2025, a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão
Eletrônico sob o n° 11/2025 - Processo Administrativo n° 13/2025 que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de equipamentos e suprimentos de
informática, licenças operacionais, equipamentos eletrônicos entre outros, destinados a
suprir as necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus
anexos, nos seguintes termos:
I- DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL:
1. Fica incluído nos descritivos técnicos dos itens 35, 36, 69, 70, 86 e 87 -
Constante do ANEXO 01 - Termo de Referência do Edital, exigências mínimas de
certificações técnicas nos referidos equipamentos.
2. Fica retificado, o descritivo do item 48, Constante do ANEXO 01 - Termo de
Referência do Edital.
3. Fica retificado, para fins de correção o código CATMAT do item 54 no sistema
comprasgov.
II - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL: Ficam mantidas e
inalteradas todas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2025
publicado anteriormente.
III - DA REABERTURA DE PRAZO: Em razão das alterações, fica reaberto o prazo
para envio de propostas, com nova data e horário da sessão pública designados para: Data
da Sessão: 27 de maio de 2025. Horário: 09h00min. LOCAL: Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). A presente retificação encontra-se
disponível no
Site Oficial da
Prefeitura Municipal
de União da
Vitória/PR -
www.uniaodavitoria.pr.gov.br; no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, bem
como no site www.gov.br/compras. Outras informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações e Contratos por meio do telefone nº (42) 3521-1228.
União da Vitória - PR, 6 de maio de 2025.
PAULO MARCELO SCHEID
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - UASG 987937
(Com Reabertura de Prazo) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, por meio do DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS, torna público que, devido a inconsistências entre os valores
máximos informados no Edital de Licitação e aqueles divulgados no Aviso de Licitação -
prevalecendo este último, no valor global máximo de R$ 781.064,88 (setecentos e oitenta
e um mil, sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) - fica reagendada a abertura
da sessão pública do pregão supracitado para o dia 27 de maio de 2025, às 09h00min.
As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. A presente retificação
tem efeito imediato, sendo válida a partir da data de sua publicação. O Município de União
da Vitória/PR reitera a importância de que os interessados consultem a versão RETIFICADA
do Edital, disponível no Porta da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br), no PNCP -
Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como no site www.gov.br/compras. Outras
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos por
meio do telefone nº (42) 3521-1237.
União da Vitória - PR, 5 de maio de 2025.
MARIA CELESTE DE ASSUNÇÃO MANCE
Pregoeira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 - SRP
PL n° 46/2025 PE/SRP n° 18/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de locação com instalação e montagem
de: palcos, estruturas, equipamentos de sistema de sonorização, iluminação, gerador de
energia e força, banheiros químicos, toldos, disciplinadores, placas metálicas, módulos de
observação policial, camarins, e demais estruturas necessárias à realização de eventos
culturais 
e 
turísticos 
no 
município. 
Abert: 
21.05.25 
às 
10h. 
EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PMA
PROCESSO N° 035/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 017/2025 PMA - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR VEÍCULOS AUTOMOTOR NOVO, ZERO
QUILÔMETRO (SEM USO ANTERIOR) PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS URBANOS.
Valor estimado: R$ 741.437,18 (setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e dezoito centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 hs, do dia 21 de maio de
2025, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2025. Informações: pelo
e-mail: cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal
Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153.
Agrestina, 7 de maio de 2025.
MARCIO FURTUNATO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00006/2025. Processo Nº: 250217CE00002. CDC. Concorrência Eletrônica Nº
00002/2025. Obra. Construção De Unidade Básica De Saúde - Tipo I - Ubs Vi (Baixada
Centro), Localizada Na Rua Professora Josefa Aguiar, Sn, Centro No Município De
Araçoiaba, Conforme Proposta Nº 11267.9790001/24-002 Novo Pac, Nos Termos Do
Projeto Básico Em Anexo. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: PROGRAMA:
10.301.0040.1029.000 - Construção De Unidade Básica De Saúde Unidade Orçamentária:
03.02 Fundo Municipal De Saúde Natureza DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES. Contratado: Isnard Engenharia Ltda. CNPJ: 43.081.856/0001-41. Valor
R$1.839.970,16. Vigência: de 16/04/2025 a 10/02/2026. Data: Araçoiaba, 16/04/2025.
Assinatura: Jobson Francisco Alves. Secretário de Saúde
R E T I F I C AÇÕ ES
Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 FMS; No Aviso de Licitação, Concorrência
Eletrônica Nº 1/2025 FMS, publicado na página 487, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia
21/03/2025. Onde se Lê: Conforme Proposta Nº 11267.9790001/24-002 NOVO PAC. Leia-se:
Conforme Proposta Nº 11267.9790001/24-003 NOVO PAC (UBS VII)
Concorrência Eletrônica Nº 2/2025 FMS; No Aviso de Licitação, Concorrência
Eletrônica Nº 2/2025 FMS, publicado na página 486, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia
21/03/2025. Onde se Lê: Conforme Proposta Nº 11267.9790001/24-003 NOVO PAC. Leia-se:
Conforme Proposta Nº 11267.9790001/24-002 NOVO PAC (UBS VI)