DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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322
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES. Data da sessão: 09h00min do dia 21/05/2025.
Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/
Massapê do Piauí (PI), 5 de maio de 2025
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. Data da
sessão:
10h00min do
dia 21/05/2025.
Recurso:
Orçamento Geral/outros.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí (PI), 5 de maio de 2025
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSTODONTIA. Data da sessão: 12h00min do dia
21/05/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí (PI), 5 de maio de 2025
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2025, às 13h00min, realizará
licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para
Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições estabelecidas no edital e
seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/.
Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de
Compras 
Públicas;
Tribunal 
de 
Contas
do 
Estado
do 
Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 6 de maio de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2025, às 13h00min, realizará
licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para
Prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no
Município de Oeiras - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos
serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas;
Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 6 de maio de 2025
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2025, às 13h00min, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor
preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para eventual Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de bombas, motores e materiais necessários
à instalação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, visando atender às
necessidades operacionais do serviço autônomo de água e esgoto do Município de Oeiras
- PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº
14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados
nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas
do 
Estado
do 
Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; 
Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 6 de maio de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 19 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de
preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço,
tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de veículo tipo van,
conforme as especificações do edital, destinada ao transporte de pessoas em atendimento das
demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Oeiras-PI, conforme condições
estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local:
https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios
eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 6 de maio de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da comissão de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2025, às 13h00min, realizará
licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para
Aquisição de veículo tipo van, conforme as especificações do edital, destinada ao
transporte de pessoas em atendimento das demandas da secretaria Municipal de saúde do
Município de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos
serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas;
Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 6 de maio de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da comissão de licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 77/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que que realizará Credenciamento, na forma Eletrônica, de
pessoas físicas ou jurídicas para o fornecimento, de forma contínua e sob demanda,
refeições prontas (quentinhas), devidamente acondicionadas, destinadas ao atendimento
das necessidades das secretarias/órgãos, da prefeitura de oeiras-pi, conforme condições
estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do
art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 12 de
maio de 2025. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão
divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal
de 
Contas
do 
Estado
do 
Piauíhttps://transparencia.oeiras.pi.gov.br/;Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que que realizará Credenciamento, na forma Eletrônica, de
pessoas físicas ou jurídicas, para Contratação de serviços de transporte na área urbana e
rural do Município de Oeiras-PI e transporte intermunicipal, para o atendimento das
demandas da secretaria de saúde do Município de Oeiras-PI, conforme condições
estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do
art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 12 de
maio de 2025. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão
divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal
de
Contas 
do
Estado 
do
Piauí; 
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/;
Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com.
Oeiras - PI, 6 de maio de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da comissão de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de desentupimento e limpeza de fossas/PV visando atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Parnaíba. O município de Parnaíba-PI torna público que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo
menor preço por item, adjudicação por item, cujo certame será regido pela Lei Federal nº
14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de
acolhimento: 08/05/2025; Data de abertura: 23/05/2025 às 09:30; Data da disputa:
23/05/2025 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no
site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e
imediato
de
informações
complementares, tais
como
resposta
esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº
1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão.
Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86)
2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 6 de maio de 2025.
ADRIANO CUNHA DOS SANTOS
Agente de Contratação - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025 O Município de Passagem Franca
do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna
público que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo menor preço por lote,
no dia 22 de maio de 2025, às 09:30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é o
registro de preços para aquisição de peças para os veículos pertencentes ao Município
de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos:
Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, ITR, recursos
próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV,
recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, cofinanciamento. Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação: FUNDEB 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde:
FUS, FMS e custeio, no elemento de despesa 339030- material de consumo. A sessão
eletrônica 
será 
realizada 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. 
O 
edital 
e 
seus 
anexos 
estarão
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí - PI, 16 de abril de
2025. Vania Maria de Carvalho Macedo, Pregoeira.