DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nova Data.
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
227003/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", objetivando a contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A -
simples remoção, tipo furgoneta, visando atender às demandas e melhorar o atendimento
da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do
Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do
dia 19 de maio de 2025.
O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da
Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário
de expediente das 08h00min às 14h00min.
Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 6 de maio de 2025
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-PNAE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 328.002/2025
O Município de Serra Caiada/RN
comunica aos interessados que está
procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS
FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS,
para atender no Município de Serra Caiada/RN, em conformidade com os preceitos da Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e conforme §1º do art. 14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06, DE 08 de dezembro 2020 e suas alterações
posteriores, a sessão pública de julgamento da documentação para habilitação e Projeto de
Venda será no dia 27 de maio de 2025, às 09h (nove horas), na sede da Controladoria
Municipal de Serra Caiada na sala da Comissão de Contratação, o edital e seus anexos
estão disponíveis no endereço eletrônico www.serracaiada.rn.gov.br, e também de
segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, no anexo da Prefeitura
Municipal, sito a Rua Getúlio Vargas, nº 47, Centro, cidade de Serra Caiada/RN.
Serra Caiada-RN, 30 de abril de 2025.
MARIA TEREZA FERREIRA GOMES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Tibau faz saber a todos os interessados que realizar-
se-á o Processo Licitatório nº 204001/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 8/2025,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES
DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, com abertura marcada para o dia 22 de maio de 2025 (quinta-
feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília).
O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de
09/05/2025, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores
informações de 08:00 às 13:00h, pelo
Fone: (84) 92001-2940, ou pelo email
(pmt.licitacoes@gmail.com).
Tibau/RN, 6 de maio de 2025.
MÁRCIA CRISTINA ALVES JUSTINO BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Administrativo Nº 443/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada para o serviço de coleta, transporte, tratamento por
destruição térmica (incineração) e destinação final dos resíduos do serviço de saúde-RSS
dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Touros/RN.
Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2025 às 08h00 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h01 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 5 de maio de 2025.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 2/2025 PE
Contratação de veículos do tipo VAN
com destino de Venha-Ver à
Mossoró/RN, Venha-Ver à Fortaleza e Venha Ver à Capital do Estado Natal/RN.
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do
dia 21 de maio de 2025, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133
de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as
exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino,
53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Venha Ver-RN, 6 de maio de 2025.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PE/SRP
Processo: 15040002/2025.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de
uniformes diversos destinado ao atendimento das necessidades do Fardamento de
servidores, fardamento escolar e demais campanhas/eventos desenvolvidos pela Prefeitura
Municipal de Viçosa/RN.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às
08:00 do dia 20/05/2025. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 6 de maio de 2025.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PE/SRP
Processo: 29040001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado, destinados ao atendimento de necessidades da Administrarão Pública do
Município de Viçosa/RN.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 21/05/2025.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa-RN, 6 de maio de 2025.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
EDITAL Nº 3794/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - O MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL torna público que estará realizando Pregão Eletrônico Registro de Preços
para aquisição de materiais para construção e manutenção de redes de água no interior do
Município. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas
deverão ser anexadas ao sistema até às 8h do Dia 19/05/2025 e a sessão de disputa terá início às
9h do mesmo dia. Informações: licitacao2@cacapava.rs.gov.br.
MARCELO C. SPODE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2025, Processo nº 4620/2025, referente à contratação de
empresa especializada para realização de capacitação para agentes culturais. Início da sessão:
07/05/2025 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na Secretaria
Municipal
de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 17 de Abril de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
DISPENSA 019/2025: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, REFERENTE A ESTIAGEM
2024/2025, CONFORME DECRETO 08/2025 DE 12/02/2025 DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ,
ADVENTO ESTIAGEM, RECONHECIMENTO FEDERAL CONFORME PUBLICAÇÃO DA PORTARIA
Nº 1.072, DE 3 DE ABRIL DE 2025 NO DOU PROCESSO 59051.041609/2025-42. Propostas:
até dia 13/05/2025 ÀS 14h, no setor de compras. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-
mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br .
Campina das Missões/RS, 6 de maio de 2025.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2081/2025, para aquisição de
aparelhos de ar condicionado e contratação de empresa prestadora de serviço de instalação,
devendo ficar disponível a todas as secretarias do município quando houver necessidade, pelo
período de 12 (doze) meses, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de
Referência (TR) integrante do Edital. Motivo: Retificação dos documentos do certame.
Charqueadas, 6 de maio de 2025.
LUTIELI SENA MARINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. 90/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
e mão de obra para construção de 20 (vinte) unidades residencial unifamiliar, através do Programa "A
Casa é Sua" Convênio FPE Nº 5709/2024 e recursos próprios. Propostas: de 07 a 21/05/2025. Abertura:
21/05/2025, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Av. Fioravante
Franciosi, 68, (54) 31964930, licita@pmcoxilha.rs.gov.br ou www.pmcoxilha.rs.gov.br.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
Prefeito