DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para
manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão
eletrônico Nº 016/2025,
ADJUDICA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ:
07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 1.740.684,00 (um milhão, setecentos e
quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) Lote único.
Encanto-RN, 5 de maio de 2025.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção da
frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº
016/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor
de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ:
07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 1.740.684,00 (um milhão, setecentos e
quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) Lote único.
Encanto-RN, 5 de maio de 2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15040001/2025 - ARP Nº 202505050001 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico 
Nº
016/2025- 
ORGÃO
GERENCIADOR: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: POSTO BOLIVEL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$
1.740.684,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) -
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - LICITAÇÃO Nº 046/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ASSEGURAR A
CONTINUIDADE 
DAS 
ATIVIDADES 
INSTITUCIONAIS, 
PROMOVENDO 
A 
EFICIÊNCIA
ADMINISTRATIVA E GARANTINDO O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES COM EXCELÊNCIA E
RESPONSABILIDADE PERANTE A SOCIEDADE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 406/2013.
Data e horário do recebimento das propostas: à partir das 08h30min do dia 07/05/2025
até às 08h59min do dia 20/05/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
20
de 
maio
de 
2025,
através
do 
Portal
de 
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00minàs 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3535-0005.
A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional
www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 5 de maio de 2025
KEDSON JOSÉ DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua Luiz Francisco de Oliveira, 062, Centro, Lagoa Salgada/RN, inscrito no CNPJ sob
n° 08.162.869/0001-44, representado através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o Edital da CHAMADA PÚBLICA n° 000001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ES CO L A R / P N A E .
Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de
Venda no período de 07 DE MAIO DE 2025 à 29 DE MAIO DE 2025, das 08:00h às 13:00h
e a sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá às 09:00h (Horário Local) do dia
03 DE JUNHO DE 2025, na Secretária Municipal de Educação.
O Edital está disponível na Secretaria Municipal de Educação e na Comissão de
Licitação na sede da Prefeitura de Lagoa Salgada/RN.
Lagoa Salgada/RN, 6 de maio de 2025
JOSEFA JANECÉLIA DANTAS FREIRE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2025 - LICITAÇÃO Nº 068/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
das 09h00min do dia 07/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 19/05/2025.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023.
RETIRADA 
DO
EDITAL: 
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 6 de maio de 2025
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.08
REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA CC 2021.09.16.018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CONTRATA DA :
DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de
Aditamento: A alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de
acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2025/2025, protocolada no MTE, em 28
de março de 2025, sob o número MTE: RN000138/2025E, que onerou os valores salariais
dos operários em aproximadamente em 2,36% para execução dos serviços de limpeza
urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte
de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição,
capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN,
conforme planilha
em anexo que
passa a
fazer parte integrante
deste aditivo,
independentemente de transcrição. DA ALTERAÇÃO NA PLANILHA DOS GARIS DE PODA :
Fica alterada a remuneração dos operários gari de varrição, poda, capinação, coletor sem
encargos sociais que antes era de R$ 1.412,00 (Um Mil, Quatrocentos e Doze Reais) passou
a ser de R$ 1.534,84 (Um Mil, Quinhentos e Trinta e Quatros Reais e Oitenta e Quatro
Centavos) e a remuneração do encarregado de turma passou de R$ 1.556,87 (Um Mil,
Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos) para R$ 1.807,53 (Um Mil,
Oitocentos e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos), que serão pagos de acordo com a
execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA VALOR DO
CONTRATO: Fica alterada a remuneração dos operários contemplados no Termo de
Contrato nº 2021.09.16.018.001, com valor mensal inicialmente pactuado na ordem de R$
91.165,95 (Noventa e Um Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco
Centavos), passando de agora em diante para R$ 92.640,80 (Noventa e Dois Mil, Seiscentos
e Quarenta Reais e Oitenta Centavos), que serão pagos de acordo com a execução dos
serviços, mediante
apresentação das
faturas correspondentes
Vigencia:a partir da
assinatura DATA DA ASSINATURA, 14/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes - CONTRATANTE Maria Vitória Bezerra Cunha de Maceda - CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.28.006
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
designada pela Portaria nº 028 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento
dos interessados, que às 09h00min do dia 26 de maio de 2025 (Horário de Brasília/DF),
fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.04.28.006, tipo
"menor preço global".
A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estratadas vicinais nos
sítios Sussuarana e Damasco, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do
Contrato de Repasse nº 965609/2024, Operação 1096816-27 - Programa Desenvolvimento
Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA -2025. nas quantidades, especificações
e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus
elementos constitutivos.
A qual será realizada por meio da Bolsa Brasileira de Maercadorias - BBMNET,
site www.novobbmnet.com.br, para o objeto definido no edital e seus anexos, Major
Sales/RN.
Orçamento estimado R$ 763.959,48 (Setecentos e Sessenta e Três Mil,
Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos), elaborado com base
na tabela SINAPI/RN - 11/2024 (NÃO DESONERADO), ORSE/SE - 11/2024 e SEINFRA/CE -
028, com BDI na ordem de 19,60%. O edital do certame estará disponível gratuitamente no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br,
via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à na sala da Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, a partir do dia 07 /05/
2025, das 08h00min às 17h00min.
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.005
Reaprazamento
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
designada pela Portaria nº 028 de 06 de janeiro de 2025, torna público, que às 08h00min
do dia 20 de maio de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2025.04.25.005, tipo "menor preço por item".
A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a
merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município
de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão
consignados na LOA - 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas
no Termo de Referência.
A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira,
por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema
BBMNET, Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser
solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada
a Rua Nilza Fernandes, nº 600, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia
07 de maio de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 01/2024. Inexigibilidade nº 01/2024 - SMS. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Comunidade de Saúde de
Mossoró - CNPJ 08.261.349/0001-99. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor: R$
423.295,68 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta
e oito centavos). Data da assinatura: 11/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190201/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10120003/2025 - CONTRATO Nº 190201/2025- ORIGEM:
Concorrência pública Nº 003/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RI AC H O
DA CRUZ - CONTRATADA(O).... CERES CONSTRUÇÕES: OBJETO: Contratação de empresa
especilizada na execução de Reforma e ampliação da Praça do Acampamento II no
município de Riacho da Cruz/RN, conforme Contrato de Repasse OGU nº 960259/2024
- Operação 1094115-36, conforme Projeto Básico Anexo aos autos - VALOR TOTAL: R$
950.000,00 
(novecentos
e 
cinquenta
mil 
reais)
PROGRAMA 
DE
TRABALHO:
1011.2016.15.451.0999.449051.17000000.15000000. Data
de assinatura
19/02/2025
Vigência: 19/02/2026

                            

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