DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada
na
Administração,
Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Cartões de Vale Feira, conforme
edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia
21/05/2025, às 09hs. Informações: (55)9960-73376.
Dilermando de Aguiar/RS, 6 de maio de 2025.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo nº 047/2025
Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em arqueologia para
elaboração de Plano de Gestão de Patrimônio Arqueológico. Data: 22/05/2025, às 09h. Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br -
Fone (055) 2120-2779. e-mail: licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 33/2025
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será
realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa, em regime de
empreitada global, para reforma e construção de infraestrutura no Centro de eventos da Linha
Alto Alegre, neste município, conforme Contrato de Repasse nº 940654/2023- MTUR/CAIXA,
projeto basico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e
projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 22 de maio de 2025, até às 08hs59min no
site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 22 de maio de 2025,
às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-
rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.
FREDERICO WESTPHALEN - RS, 6 de maio de 2025.
ADRIANA PAVAN
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PACOTES DE PAPEL A4, PACOTES DE PAPEL SULFIT E BOBINAS DE PAPEL SULFIT PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO
I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados
no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA
(Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de
propostas até às 13h50min do dia 21/05/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia
21/05/2025 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações
pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail catia.salati@guaiba.rs.gov.br
MAGDA CARBONI
Secretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 053/2025. Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Contratante: P.M. Monte Belo do
Sul. Contratada: FBT Infraestrutura e Edificações Ltda. Objeto: contratação de empresa para
a prestação de serviços no regime de Contratação Integrada pelo menor preço global,
compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a Meta 1: Reconstrução de
102m da estrada Sta Bárbara com implantação de contenção em forma de cortina atirantada
com 408m²(4m x 102m; altura x comprimento de cortina) e serviços complementares. REC-
RS-4312385-20240607-02. Processo: 59053.017052/2024-28. Valor: R$904.000,00. Vigência:
90 dias, a partir da Emissão da Ordem de Início da Obra. Assinado em 06.05.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Edital n° 065/2025 - Licitação nº 537/2025 - Concorrência Pública nº 005/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERTO DE
GALERIAS PLUVIAIS DANIFICADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS - META 3
- EXTENSÃO 175 M, LARGURA 2,50 M - REC-RS-4313300-20240728-03 - PROCESSO:
59053.018849/2024-42.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 13 de junho de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 6 de maio de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale (RS) torna público que se encontra
aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de materiais e equipamentos para iluminação pública, no âmbito do Procel Reluz -
ENBPar, com recursos do Termo de Cooperação Técnica nº 045/2023, cujo critério de
julgamento será o de menor preço unitário, com modo de disputa ABERTO. Abertura:
20/05/25,
às 09h00min.
O
Edital está
à
disposição
nos endereços
eletrônicos:
www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br.
Pinheirinho do Vale-RS, 2 de maio de 2025.
ELTON TATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
O Município de Ponte Preta, RS, torna público aos interessados que dará
Continuidade a Fase Competitiva de Lances e Negociação Direta, com posterior fase de
habilitação, do P.P. nº 10/2025, p/ aquisição de gêneros alimentícios para a merenda
escolar, no dia 08/05/2025, às 8h, na sala de Licitações. Informações na Prefeitura, no
horário de expediente ou (54) 3083 5078.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna pública o cancelamento da suspensão e nova data de abertura da sessão
pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2024 - PROCESSO
24.0.000009274-2, para contratação de empresa para execução de obra de recuperação
estrutural do viaduto Jorge Alberto Mendes Ribeiro para a Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura. de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no
ANEXO II - Projeto Básico e documentos complementares, integrante do presente Edital.
SESSÃO
PÚBLICA:
será
às
10h
do
dia
23
de
maio
de
2025,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 7 de maio de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de TRATOR AGRÍCOLA incluindo o
fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às
necessidades do Municípios de Rolante/RS, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Contratada:
MASON
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA,
CNPJ
nº:
40.551.745/0004-06. Valor: R$264.000,00. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica
na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento
Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz
Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar
Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira
(Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a
rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos
financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado
Covatti Filho e recurso livre. Abertura: 22/05/2025 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (07/05/2025), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município
de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento
de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 6 de maio de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
PROC. ADM. 023/2025 Tipo: menor preço por item;
Objeto: Registro de preço para AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A REPOSIÇÃO NA
FROTA MUNICIPAL.
Data de realização e horário:
em 21/05/2025 às 08h30min; local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das
07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
VILSON ALTMANN,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O
encaminhamento da documentação para habilitação e o projeto de venda poderá ocorrer até
às 8h e 59min do dia 28/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão:
28/05/2025, às 9 horas - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.
RUBEMAR PAULINHO SALBEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº. 022/2025;
Empresa:
CONSTRUTORA
VITÓRIA CARAÁ
LTDA.;
Objeto:
"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra e
fornecimento de materiais para execução de construção de playground, pisos de concreto
polido, cercamento e academia ao ar livre." Valor R$ 285.101,51 (duzentos e oitenta e
cinco mil, cento e um reais e cinquenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 072/2024.
Contrato nº. 026/2025; Empresa: