DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº
2/2025 EFAKO
ODONTOLOGIA E
ESTÉTICA LTDA.;
Objeto:
"Credenciamento para a prestação de serviço de laboratórios regionais de próteses
dentárias, para a prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias
sob medida, para atender a demanda da população do município de Sapucaia do Sul - RS."
Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de até R$ 1.164.000,00 (um milhão cento e
sessenta e quatro mil reais) conforme atendimentos efetivamente realizados e autorizados
pela secretaria de Saúde. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura. Modalidade:
Chamamento Público nº. 012/2023. TERMO
DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025;
RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA.; Objeto: "Credenciamento de instituições que ofertem vagas
para acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência para o município de
Sapucaia do Sul, de forma ininterrupta, - 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias
por semana, - cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, e que estejam em
vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser
cessada por meio de intervenção técnica". Valor Mensal: R$ 5.932,67 (cinco mil e
novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) por vaga. Prazo: 12 meses, a
contar da data de assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº. 013/2024. TERMO DE
CREDENCIAMENTO
Nº. 006/2025;
LAR
BENEFICENTE
EVANGELICO BETEL;
Objeto:
"Credenciamento de instituições e/ou organizações da sociedade civil, que ofertem vagas
para acolhimento institucional de pessoas idosas, de forma ininterrupta - 24 (vinte e
quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana -, cujos vínculos familiares estejam
rompidos ou fragilizados e que estejam em vivência de situação de abandono, negligência
e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica,
atendendo à demanda da população do município de Sapucaia do Sul - RS." Valor Mensal
Internação grau de dependência I: R$ 2.932,67 (dois mil e novecentos e trinta e dois reais
e sessenta e sete centavos) por vaga e Valor Mensal Internação grau de dependência II: R$
3.523,33 (três mil e quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) por vaga.
Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº.
010/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no
dia 20 de maio de 2025 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N 28-2025, do tipo
menor por item, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição de ônibus usado para a
Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte do Município de Sarandi/RS. A cópia do
edital,
e seus
anexos
estão
disponíveis no
site
do
município de
Sarandi
RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br, 
no
site: 
Portal
de 
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 6 de maio de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Processo nº: 2025/4609-Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de
disputa: Aberto-Data e Hora: 14 de maio de 2025, às 13h30min. RECONSTRUÇÃO DE
PONTE DE CONCRETO DESTRUÍDA NO EVENTO DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 - ESTRADA
PADILHA - VILA TEREZA, CONFORME PROJETO E DOCUMENTOS EM ANEXO, COM
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL -
PROCESSO SEDEC N° 2159053.015791/2024-85 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DEFESA
CIVIL. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS
(aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Taquara, 23 de abril de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Contratação de empresa para prestação de serviços gerais, manipulação de
alimentos e cuidador de alunos para atender as demandas das secretarias desta
municipalidade. 
Abertura 
22/05/2025, 
às 
09h. 
Pelo 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de
Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n,
centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço
ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo sítio www.turucu.rs.gov.br.
Turuçu, 6 de maio de 2025
NATÁLIA SCHERDIEN
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2025
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para
contratacao de empresa para realizacao de obras e servicos nas unidades de saude
indigenas estiva, cantagalo, passo dareia e retomada, que ocorrera no dia 23/05/2025, as
14h02, Edital 158/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 6 de maio de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 551/2025.FMS Processo nº 7500/2025.FMS OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de Abril de 2025, assinou, nos termos
da Lei Nº 14.133/21, contrato para CONTRATUALIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
121/2024.FMS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023.FMS, processo em
epígrafe, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, CAMINHONETE E VANS, e
a Empresa SADIF COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 09.348.217/0001-61, perfazendo o
valor total de R$ 233.990,00. Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP nº: 90024/2025 - Processo Administrativo
nº: 017/000404/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de bens e
instalação dos serviços de segurança eletrônica por monitoramento de imagens na SMASDH e
seus equipamentos, com dedicação exclusiva de mão de obra, contínuos nas 24 (vinte quatro)
horas, incluindo equipamentos, matérias, ferramentas para unidades, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame:
dia 21 de maio de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 18/2025
Processo: 5103/2024
INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:07/05/2025 - 00hs
ABERTURA:22/05/2025 - 14HS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
organização, buffet no café da manhã, almoço e coquetel, comidas típicas, kit lanche coquetel
infantil e comida natalina, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no
portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br ,
no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o
fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim RJ, 5 de maio de 2025.
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo: 7287/2024
INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:07/05/2025 - 00hs
ABERTURA:22/05/2025 - 10HS
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de tecnologia
da informação e comunicações (TIC) para a locação de equipamentos de informática e
conectividade, em atendimento às necessidades da Secretaria Muunicipal de Saúde. O edital
completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio
www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de
Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de
1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim RJ, 5 de maio de 2025.
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Processo nº 3917/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855)
torna público que fará realizar dispensa de licitação Eletrônica, tendo como objeto a contratação
de empresa para locação de aparelhos de ginástica para atender ao Projeto Vem Ser, Convênio
930697/2022. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 13/05/2025 às 09h
(horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras
do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 6 de maio de 2025.
FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2025 - tipo menor preço global. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO
RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade
com as especificações contidas nos anexos e subanexos de 1 a 14. DATA DO EVENTO: 27 de
maio de 2025. HORÁRIO: 10:00 HORAS. LOCAL: PLATAFORMA BLL COMPRAS.
OBS.: Edital disponível no site: Portal de Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br) e
site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 08/05/2025.
INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília
Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio
Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas.
São José do Vale do Rio Preto, 6 de maio de 2025.
RÉGIS SILVEIRA DA SILVA
Chefe da Divisão de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO
PROCESSO: 1-703/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 049/PJM/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 39.682.219/0001-53.
DO OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o Contrato n° 049/PJM/2024, pelo período
de 30 (trinta) dias, com início na data de 03 de maio de 2025 e término no dia 01 de junho
de 2025, em conformidade com o Processo Administrativo 1-703/SEMED/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-FME
PROCESSO Nº 5711/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua José
Bastos Borges, nº 704, altos - Bairro Pimentel Marques - Bom Jesus do Itabapoa n a - R J,
Telefone nº (22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que será
realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
19/05/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811.
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 026/2025-FME, será realizada no
dia 19/05/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação