DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO: 1-785/2025/SEMGOV
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 785/2025, objetivando a seleção de "01
(UMA) ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAR UM ACORDO DE COOPERAÇÃO
DE CINCO ANOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO", em favor da
Associação dos Universitários de Alto Paraíso - AUNIAP, CNPJ: 06.322.434/0001-94.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Alto Paraíso/RO, 2 de maio de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 524/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 524/2025, a despesa com: " AQ U I S I Ç ÃO
DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV). ", em favor da empresa: 1) MONACO
DIESEL RONDONIA LTDA - 14.594.006/0001- 49, com o valor total homologado de R$
1.239.900,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, e novecentos reais).
Alto Paraíso-RO, 6 de maio de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2025
Objeto: "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA 13 DE
FEVEREIRO, 
PARA
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES
DA 
SECRETÁRIA
MUNICIPAL 
DE
PLANEJAMENTO (SEMPLAN). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor
total estimado: R$ 111.383,33 (cento e onze mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta
e três centavos). Início da sessão pública dia 22/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 6 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 1-785/2025/SEMGOV
PARCEIRO PÚBLICO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
PARCEIRO PRIVADO: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ALTO PARAÍSO - AUNIAP,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 06.322.434/0001-94.
DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Concessão de um ÔNIBUS
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO (capacidade de 48 +1 passageiros), 0km, categoria rodoviária
e tração 4x2, TOMBAMENTO N°18152, PROGRAMA 09032023- EMENDA PARLAMENTAR -
202339450005, descrição sucinta do objeto constante no Programa de Trabalho o
estabelecimento de parceria entre Município de Alto Paraíso e Associação dos Universitários
de Alto Paraíso (OSC), visando à implantação de ações conjuntas que assegurem a
viabilidade do desenvolvimento do projeto e a realização da parceria com a finalidade de
interesse mútuo entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3669/2024
O MUNICÍPIO DE Alto Paraíso-RO, através da Comissão Permanente de Licitação
instituída pelo Decreto Municipal nº 5120 de 16 de abril de 2024, torna público que a
licitação realizada em 02 de maio de 2025, às 10:00 hrs (Horário de Brasília-DF), na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por item, tendo como
Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO PICKUP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO
PARAÍSO RO", foi declarada FRACASSADA para adequações no Plano de Trabalho, bem
como as especificações técnicas do Produto.
Alto Paraíso/RO, 6 de maio de 2025.
BRUNA QUINAIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
R AT I F I C AÇ ÃO
HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretária
Municipal De Obras E Urbanismo De Alvorada D'oeste - Estado de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações
constantes dos autos do Processo Administrativo nº 520.43.08-2025/SEMOURB/CARONA -
TERMO DE CONVÊNIO Nº 453/2024/PGE-DERADM E PLANO DE TRABALHO e demais
documentos inclusos nos autos, referente à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2025 referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.509.3.6-2024, Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, com
sede na Avenida Tancredo Neves, nº 1781 - Bairro: União - Cep: 76.890-000 - Candeias do
Jamari/RO, visando, registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
horas maquinas, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo-SEMOURB, do
Município de Alvorada d'Oeste/RO, constatadas as regularidades dos atos procedimentais,
RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa LVL LOCACAO E TRANSPORTE LTDA
- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 54.759.073/0001-90,
Localizada na Avenida Carlos Gomes, nº 991 - Bairro: Centro - Cep: 76.801-123 - Porto
Velho/RO, pelo valor de R$ 2.864.200,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil
e duzentos reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em
vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência,
fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento
equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas
alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade,
probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e
Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 009/2025,
realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de
Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também,
produzir seus legítimos e ulteriores de direito.
Alvorada D'oeste - RO, 2 de maio de 2025.
JAIR LUIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90007/2025
PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 1118/2025/SEMPOG UASG: 450522
Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da
Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Jorge Teixeira, em atendimento à Proposta FAF
07582.9090001/24-006 do Ministério da Saúde, com o objetivo de atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ariquemes/RO.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial
às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe encontra-se
SUSPENSO "SINE DIE", pelo motivo de atualização nas planilhas de composição de custos. Mais
informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 29 de abril de 2025.
JONHISON JOSÉ ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP'S 28,29 e 30/2025/PMCNRO
Objeto:
Registro
de
Preços
para
eventual e
futura
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Processo Gerenciador nº 02322/2024/SEMAD.
PE nº 003/2025/SUPEL/PMCNR-RO.
ARP N°012/2024: Fornecedor: FORTTECH SOLUÇÕES LTDA 47.199.093/0001-99, R$ 4.448,13
referente aos Itens: 1, 2, 29, 49, 52.
ARP N 013/2024: Fornecedor: NEW COMPANY INFORMÁTICA LTDA 05.207.997/0001-79, R$
30.155,30 referente aos itens: 4, 6, 8, 38 e 40.
ARP N°014/2024: Fornecedor: PEG INFORMÁTICA LTDA EPP 01.105.481/0001-62, R$
19.403,90 referente aos Itens: 5, 11, 13, 16, 22, 31, 37, 39, 42, 44 e 45.
ARP N 015/2024: Fornecedor: PAPELARIA TEIXEIRA LTDA 04.925.681/0001-50, R$ 7.103,20
referente ao item: 9.
ARP N°016/2024: Fornecedor: G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA 30.029.272/0001-85, R$
5.516,70 referente aos itens: 10, 27, 32 e 47.
ARP N°017/2025: Fornecedor: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE
CONSUMOS LTDA 35.231.746/0001-90, R$ 15.600,00 referente aos itens: 12
ARP N° 018/2025: Fornecedor: PC41 COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LT DA
57.231.460/0001-48, R$ 130.320,00 referente ao item: 17, 30, 33 e 76.
ARP N°019/2025: Fornecedor: TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA 27.274.178/0001-87, R$
25.777,15 referente aos itens: 18, 20, 28, 34 e 48.
ARP N°020/2024: Fornecedor: 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 21.982.891/0002-
80, R$ 55.332,00 referente ao Item: 21 e 46.
ARP N°021/2024: Fornecedor: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
23.496.174/0001-92, R$ 42.025,21 referente aos Itens: 23, 41, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 64,
66, 67, 68, 71, 72, 73, 74 e 75.
ARP N 022/2024: Fornecedor: NADJA MARINA PIRES EPP 12.130.958/0001-86, R$ 5.185,00
referente aos itens: 24.
ARP N°023/2024:Fornecedor: J & K COMERCIAL LTDA 04.338.231/0001-60, R$ 192,00
referente ao item: 26.
ARP N°024/2024:Fornecedor: LIBRA
TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA
56.240.173/0001-31, R$ 95.220,00 referente aos itens: 35, 50, 51 e 77.
ARP N°025/2024: Fornecedor: INFORSERV COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA
08.117.381/0001-03, R$ 30.118,62 referente aos itens: 43.
ARP N 026/2025: Fornecedor: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA 46.368.367/0001-63, R$
13.716,00 referente ao item: 53
ARP N 027/2025: Fornecedor: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
10.820.186/0001-89, R$ 2.961,50 referente aos itens: 63, 65, 69 e 70.
Vigência 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP'S 28,29 e 30/2025/PMCNRO
Objeto: Registro
de Preços
para eventual e
futura CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS.
Processo Administrativo Gerenciador nº 01004/2024/SEAMA.
ARP N°0028/2024:
Fornecedor: ZERO GRAU REFRIGERAÇÃO LTDA - 20.674.139/0001-28, R$ 422.898,56,
Referente ao lote 01, itens: 1 a 38 - lote 02, itens: 39 a 45 - lote 03, itens: 46 a 56 - lote
04, itens: 57 a 77 - lote 05, itens: 78 a 110 - lote 06, itens: 111 a 165 - lote 07, itens: 166
a 226 - lote 08, itens: 227 a 252 - lote 10, itens: 282 a 305 - lote 11, itens: 306 a 309 -
lote 12, itens: 310 a 315 - lote 13, itens: 316 e 317.
ARP N°0029/2024:
Fornecedor: ANDRE LUIS MORESCHI - 34.019.624/0001-72, R$ 34.076,89 referente ao lote
09, itens 253 a 281.
ARP N°0030/2024:
Fornecedor: 49.237.358 FRANCISCO LEANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA - 49.237.358/0001-
21, R$ 64.200,00 referente ao lote 14, itens 318 a 325 - lote 15, itens 326 a 339 - lote 16,
itens 340 a 348 - lote 17, itens 349 a 357 - lote 18, itens 358 a 373.
Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo
Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº02/2025,
conforme o C. E. nº 003/2025, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, deu por encerrado
seus trabalhos, e adjudica como vencedora a respectiva empresa P S NEPOMUCENO -
52.075.564/0001-97, Documentação da empresa, vencedora dos itens licitados, perfazendo
o valor total de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Cumpridas as exigências
do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata
Final do Pregoeiro, Termo de Adjudicação, Homologação, em anexo
CHUPINGUAIA, 24 de abril de 2025.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 AM
ARQUIRTETURA E URBANISMO LTDA
A Prefeitura de Chupinguaia (RO), Contratação de empresa especializada em
serviços de obras e engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I
(área 327,75M²), na Rua Sebastião Batista de Silva, quadra 21-A, lote 01, Bairro Setor 10
na Cidade de Chupinguaia o valor total de R$ 941.122,66 (novecentos e quarenta e um
mil cento e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), prazo 365 dias. Proc.
2385/25
CHUPINGUAIA, 25 de abril de 2025.
RAQUEL LISBOA LOUBACK
Procuradora Municipal

                            

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