DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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332
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.LICITANTE/CNPJ
.VALOR
P/
CO N T R AT AÇ ÃO
.VALOR ESTIMADO
. .W P EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 42.686.776/0001-57
.R$ 1.236.264,00
.R$ 1.301.336,00
Empresa Vencedora:W P EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 42.686.776/0001-57
Valor Total: R$ 1.236.264,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, duzentos
e sessenta e quatro reais))
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Amajari/Rr, 5 de Maio de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de
Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços das empresas
habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2025 - PROC. N° 020/2025 - SEMECD.
OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE
UNIFORME ESCOLAR EM FORMA DE KIT, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo:
.
.LICITANTE/CNPJ
.VALOR
P/
CO N T R AT AÇ ÃO
.VALOR ESTIMADO
. .RIO BRANCO COM. DE MAQ. E EQUI. LTDA
CNPJ Nº 05.665.702/0001-08
.R$ 824.430,00
.R$ 1.313.905,00
Empresa Vencedora: RIO BRANCO COM. DE MAQ. E EQUI. LTDA CNPJ Nº
05.665.702/0001-08
Valor Total: R$ 824.430,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais)
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Amajari/Rr, 5 de Maio de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2025 - SMLC
PROCESSO N° 017/2025 - SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N°
05.665.702/0001-08
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Exercício: 2025.
Programa de Trabalho: 10.301.0010.1.096
Elemento de Despesa: 44.90.52.00
Fonte de Recursos: Próprio
Valor para Contratação: R$ 1.009.365,05 (um milhão, nove mil, trezentos e sessenta e
cinco reais e cinco centavos)
Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses.
DATA DE ASINATURA: 22 de abril de 2025
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025 - SMLC
PROCESSO N° 018/2025 - SEMINFRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA ASG
ENGENHARIA E SERVIÇOS -
CNPJ 19.669.111/0001-13OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE
BÁSICAS DE SAÚDE UBS, VISANDO ATENDER AS UBSS DA VILA DO TEPEQUÉM E A VIDA DO
TRAIRÃO EM AMAJARI/RR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
Exercício: 2025.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Funcional Programática: 04.122.0005.1.110
Elemento de despesa: 44.90.51.00
Fonte: Convênio: R$ 1.153.459,02 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos
e cinquenta e nove reais e dois centavos).
Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida R$ 23.581,66 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta
e um reais e sessenta e seis centavos).
Valor Total: R$ 1.177.040,68 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quarenta reais e
sessenta e oito centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias
DATA DE ASINATURA: 01 de abril de 2025
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO N° 029978/2024 - SMSA
Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM ATENDIMENTO O
QUE DETERMINA O SR. JUIZ DE DIREITO NO PROCESSO N° 0829439-84.2017.8.23.0010, EM FAVOR
DA MENOR M. R. C. M. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 10h30min (Horário de
Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 13/05/2025 às 10h00min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Aviso de Contratação Direta encontra-se à disposição
dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp
ou mediante solicitação pelo e-mail: contratacaodireta.boavista.rr@gmail.com, juntamente com
os dados cadastrais do(a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 6 de maio de 2025.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação/SMLIC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 26001/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 232/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Valor Total: R$ 551.200,00 (quinhentos e cinquenta e um mil,
duzentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS
MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO
O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso:
CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: C3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
50.735.378/0001-01 Data de Assinatura: 28 de abril de 2025. Vigência: - O prazo de vigência
do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 109 Decreto Municipal nº 049/2024.
Processo nº: 26001/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 233/2025/SMEC Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Valor Total: R$ 68.379,00 (sessenta e oito mil,
trezentos e setenta e nove reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA
ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E
CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias:
a)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE;
b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada:
AGUIAR E SOARES LTDA CNPJ: 51.961.091/0001-62 Data de Assinatura: 28 de abril de 2025.
Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados a
partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 109 Decreto
Municipal nº 049/2024.
Processo nº: 26001/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 234/2025/SMEC Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Valor Total: R$ 92.016,80 (noventa e dois mil,
dezesseis reais e oitenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA
ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E
CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias:
a)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE;
b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada:
S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA CNPJ: 54.345.664/0001-11 Data de Assinatura: 28 de
abril de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025,
contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo
109 Decreto Municipal nº 049/2024.
Processo nº: 26001/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 235/2025/SMEC Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Valor Total: R$ 401.550,00 (quatrocentos e um mil,
quinhentos e cinquenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA
ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E
CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias:
a)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE;
b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada:
MC2 LOG ORGANIZAÇÃO & LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 29.423.825/0001-09 Data de Assinatura:
28 de abril de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de
2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c
artigo 109 Decreto Municipal nº 049/2024.
Processo nº: 26001/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 236/2025/SMEC Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Valor Total: R$ 53.173,21 (cinquenta e três mil, cento
e setenta e três reais e vinte e um centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE
PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
- As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE;
b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada:
MEDFIO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
ARTIGOS
ODONTOLÓGICOS
LTDA
CNPJ:
06.923.493/0001-18 Data de Assinatura: 28 de abril de 2025. Vigência: - O prazo de vigência
do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 109 Decreto Municipal nº 049/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/DLC/PMC
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024- SINFRA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA
RURAL,
MUNICÍPIO
DE
CANTÁ-RR.
CONVÊNIO
Nº
45/2024-ESTADO
DE
RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.
O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC/RR, por intermédio do
Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 29 e 165,
inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do
julgamento da documentação de habilitação apresentada no âmbito do certame em epígrafe.
Após análise detalhada da documentação apresentada, compreendendo
documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica
e capacidade econômico-financeira, constatou-se o não atendimento integral às
exigências previstas no Edital por parte da empresa abaixo identificada, especialmente
no tocante à Capacidade Econômico-Financeira, conforme disposto no ANEXO IV do
instrumento convocatório.
Diante do exposto, foi declarada INABILITADA a empresa CONSTRUTORA
ROYAL LTDA CNPJ: 05.648.728/0001-01, considerando Não atendimento às exigências
constantes no ANEXO IV - Capacidade Econômico-Financeira do Edital.
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