DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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333
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Em conformidade com o art. 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei nº
14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste
comunicado, para interposição de recurso. Decorrido esse prazo, caso haja interposição,
será concedido igual prazo para apresentação de contrarrazões, conforme §1º do
mesmo dispositivo legal.
Os autos do processo estão disponíveis para vistas dos interessados,
podendo ser acessados mediante requerimento junto ao Departamento de Licitações e
Contratação - DLC/PMC, localizado na Prefeitura Municipal de Cantá/RR, em dias úteis,
no horário de expediente das 8h às 14h.
Cantá - RR, 29 de abril de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA SRP Nº 3/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o
CONCORRENCIA PUBLICA SRP nº 003/2025 processo nº 040/2025 OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO,RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS EM ESTRADAS
VICINAIS
DO MUNICIPIO
DE
IRACEMA-RR, início
de
apresentação
de proposta
e
documentação dia 22/05/2025 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na
CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de
Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 5 de maio de 2025.
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA SRP Nº 4/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o
CONCORRENCIA PUBLICA SRP nº 004/2025 processo nº 041/2025 OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA URBANA ,COM SERVIÇOS DE VARRIÇÃO ,CAPINA ,CARGA E DESCRAG DE
ENTULHOS E PINTURA DE MEIO FIO NA VILA POEIRÃO,VILA CAMPOS NOVOS E SEDE DO
MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia
22/05/2025 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no
horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 5 de maio de 2025
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA SRP Nº 5/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o
CONCORRENCIA PUBLICA SRP nº 005/2025 processo nº 042/2025 OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA ,MANUTENÇÃO E REFORMA NAS REDES DE ESGOTO E DRENAGEM NA SEDE DO
MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia
23/05/2025 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no
horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 5 de maio de 2025.
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA SRP Nº 6/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o
CONCORRENCIA PUBLICA SRP nº 006/2025 processo nº 043/2025 OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação
de proposta e documentação dia 23/05/2025 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS,
retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro
de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 5 de maio de 2025.
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
arbitragem, a serem utilizados na realização de eventos esportivos promovidos pela
Secretaria de Esporte e Lazer de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 803.500,00.
Recebimento das propostas: 08h do dia 08/05/2025 até as 08h29min do dia 22/05/2025.
Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22/05/2025. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se
disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
9332B175AAF48316557636B393BD402C28562F40.
Balneário Piçarras -SC, 6 de maio de 2025
OSWALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/FMS/2025
OBJETIVO: Ampliação e reforma da unidade básica de saúde no bairro Vila
Lourdes, Município de Forquilhinha/SC. Ministério da Saúde - SISMOB - Programa Novo
PAC - Proposta Nº 10540.6970001/24-001. ABERTURA: 23/05/2025 às 09h. Edital completo
disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br
Forquilhinha, 5 de maio de 2025.
ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/PMI/2025
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação com lajotas da Rua Carlos
Colonetti - bairro Centro, extensão de 65,00 m, Rua Paulo Rizzieri - bairro Centro, extensão
de 65,00 m e Rua Verissimo G. Silva - bairro Vila Nova, extensão de 181,00 m. INICIO DA
SESSÃO: 28/05/2025 às 09h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com.
Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link
L i c i t a ç õ e s / Ed i t a i s .
IÇARA - SC, 5 de maio de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 50/2024 - 1 ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO n.
07/2024, Processo n. 25/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: SERGIO
GRASSIASERENO FILHO, CPF : sob o n. 157.***.818-** e SHIRLENE PARIMOSKI CPF : sob o
n. 134.***.818-** ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de Assinatura 17/04/2025. Vigencia ate
23/04/2026. 17 de ABRIL de 2025 CRISTIAN ANGELO GRASSI SECRETARIO SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Administrativo nº 257/2025. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de 3 (três) distribuidores de adubo líquido e 2 distribuidores
de adubo seco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural e Gestão Ambiental do Município, a serem pagos com recursos financeiros oriundos
do convênio de nº 906042/2020 e contrapartida do Município. Sessão: 14/05/2025, às
08h30 (horário de Brasília), na sala de reuniões da Prefeitura, Rua Ângelo Poyer, n° 320,
centro. Edital no site www.jabora.sc.gov.br. Informações fone (49) 3526-2000, e-mail:
licitacoes@jabora.sc.gov.br ou junto ao Departamento de Compras e Licitações, endereço
supracitado, de 2ª a 6ª-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
CLEVSON RODRIGO FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 335/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A D O :
Trilha Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.643.254/0001-81. OBJETO: Contratação de
empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas,
ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara), na forma
da LPN - Licitação Pública Nacional nº 326/2024, assinado em 28/04/2025, com a vigência
de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 25.900.000,00.
Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 29 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 367/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Joinville. CONTRATADA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
inscrita no CNPJ nº 33.657.248/0001-89. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
necessários para estruturação de Projeto relativo à concessão administrativa - Parceria
Público Privada (PPP), do serviço de iluminação pública, incluindo a modernização,
eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação
pública do Município de Joinville/SC, na forma de Inexigibilidade nº 152/2021. O Município
adita o contrato prorrogando o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava ("VIGÊNCIA")
do CONTRATO em 06 (seis) meses, a contar de 04/05/2025. Justifica-se em conformidade
com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0025031029 e memorando SEI nº 0025227083 -
SAP.UCP; carta de anuência SEI nº 0025042448; anexo SEI nº 0025042847; Cronograma
Físico SEI nº 0025224956 e Parecer Jurídico SEI nº 0025215551.
Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 30 de abril de 2025.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR o item 58 (27530 - RESERVATORIO PARA DISPENSER) do Pregão Eletrônico
nº 066/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de descartáveis e dispensers, conforme solicitado pela Área de Unificação de
Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do Memorando SEI nº
25233611/2025 - SAP.ARC.AUN.
Joinville/SC, 30 de Abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que promoveu alterações à
Inexigibilidade de Licitação nº 253/2025, publicada em 29 de abril de 2025, no Diário
Oficial da União, edição nº 80, página 552, destinada à contratação de empresa
especializada para ministrar curso MBI em Smart Cities, para turma de 20 (vinte) alunos,
com duração de 8 (oito) meses.
Onde se lê: (...) SERVICO SOCIAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrito no
CNPJ Nº 03.774.688/0082-10.
Leia-se: (...) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrito no
CNPJ Nº 03.774.688/0082-10.
Joinville, 30 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 220/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90220/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de agulhas, corantes, materiais e reagentes para exames de grande demanda
para o Laboratório Municipal e Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, na
Data/Horário: 19/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 52507520881DE3D66C3BBF657265E7B2C0A1110D
Joinville/SC, 28 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.