DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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336
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado a partir do dia
07/05/2025
pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao
Depto.
de
Licitações,
das
09h
às
16h,
(11)
4785-3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo nº 8.172/2025 - Contratação de empresa para Construção da Unidade
Básica de Saúde (UBS) do Jardim do Colégio, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde, a encerrar-se às 10h do dia 22/05/2025. A sessão de Disputa de Preços está
marcada para as 10h40m do dia 22/05/2025. A Concorrência Eletrônica será realizada em
sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado a partir do dia 08/05/2025
pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).
Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h,
(11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
NELSON J. PEDROSO
Secretário
EGÍDIO M. NETO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2025 - Processo nº 6.642/2025 - Registro de Preços para Aquisição de
Testes Rápidos para Detecção e Diagnósticos do Vírus da Dengue para utilização na
Secretaria de Saúde de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 19/05/2025. A sessão
de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 19/05/2025. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado
pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).
Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h,
(11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
EGÍDIO M. NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de
4.249,02m² de recapeamento asfáltico tipo concreto Betuminoso Usinado a Quente -
CBUQ, com 3cm de espessura nas seguintes vias públicas urbanas: Rua Cap. Maximiano dos
Santos Guerra, Rua Jovem Paulo Sergio Latari e Rua Antônio Moutinho Brenha nesta
Estância Turística de Piraju/SP, a serem executadas com recursos de Transferências
Especiais referente às Emendas Parlamentares nº 202128010005, 202241610004 e
202340350003.
Data da sessão: 22 de maio de 2025, às 09:00h.
Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais,
https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Ataliba Leonel, 173,
Centro, (14) 3305-9006 - licitacao@estanciadepiraju.sp.gov.br.
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3876/2024. Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através
de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento
de equipamentos de ginástica e brinquedos de playground para instalação em praças e
áreas de lazer do Município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações
relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº
369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital.
Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site:
www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do
site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio
do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Estância Turística de Salto, 5 de maio de 2025.
ARTHUR PADOVANI BIZAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo: HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 001/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
345/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO/SP
OBJETO: Adesão 001/2025 à Ata de Registro de Preços nº 345/2024 da Prefeitura
Municipal de Vinhedo/SP - Processo Administrativo nº 034/2025, que teve por objeto o
Registro de Preços com vistas a eventual aquisição de materiais escolares em atendimento
as unidades escolares da Rede pública de ensino municipal, na cidade de Vinhedo/SP.
HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa RGM COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 39.881.353/0001-83, R$ 848.663,85
Aparecida-SP, 5 de maio de 2025
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Fartura/SP faz saber que se acha reaberta a licitação
pública objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa confeccionista para
o fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino do
município de Fartura, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e
condições constantes no Termo de Referência - Anexo 01.
O Edital passa a ser alterado, estando disponível o inteiro teor no site:
www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL https://bllcompras.com
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 23/05/2025
INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 23/05/2025.
Fartura, 6 de maio de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Edital Nº
26/2025. Pregão
Eletrônico Nº
18/2025 -
Processo Administrativo
Nº
22.447/2024. Objeto: Fornecimento de itens estocáveis da merenda escolar para atender
os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
quantitativos, especificações e estimativas relacionados no termo de referência, com
prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal De Educação.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos
interessados
que em
atendimento
a determinação
do
Tribunal
de Contas
(TC-
007893.989.25-1, TC-008249.989.25-2 e TC-008350.989.25-7), fica SUSPENSA a sessão
designada para o dia 08/05/2025, às 09:00h, adiando-se SINE DIE o certame licitatório.
Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 6 de maio de 2025.
JULIA RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo Nº 22.305/2024. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento de itens hortifrutigranjeiros da merenda escolar para atender os alunos da
rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos,
especificações e estimativos relacionados no termo de referência, com prestação de
serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos
interessados
que em
atendimento
a determinação
do
Tribunal
de Contas
(TC-
007890.989.25-4, TC-008250.989.25-8 e TC-008273.989.25-1), fica SUSPENSA a sessão
designada para o dia 07/05/2025, às 09:00h, adiando-se SINE DIE o certame licitatório.
Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 6 de maio de 2025.
JULIA RIBEIRO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Objeto: Aquisição de tapete linóleo para dança, para o Teatro Municipal, utilizando Recurso
Federal PNAB, Lei nº 14.399/2022 Aldir Blanc. Propostas até às 09h00 do dia 21/05/2025.
Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site
www.bllcompras.org.br
Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br
- Data: 29/04/2025.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo nº 025/2025. Menor Preço por lote. Obj: Aquisição de material permanente
conforme proposta de emenda Parlamentar 11875037000124001, Veículo de passeio 0km,
Suporte de Soro, Foco Refletor e Cadeira de Rodas p/ Mun. de General Salgado. Abertura
e julg. propostas: 27/05/25, 9h. Início da sessão: mesmo dia e horário.
Edital: www.generalsalgado.sp.gov.br, ou licitacao@generalsalgado.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo nº 032/2025. Tipo: Menor Preço por item - Obj: Reg. de Preços p/ eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios p/ Merenda Escolar, atendendo Unidades da Rede Mun.
de Ensino de General Salgado e demais dependências Mun. de General Salgado/SP.
Abertura e julg. propostas: 27/05/25, 13h. Início da sessão: mesmo dia e horário.
Edital: www.generalsalgado.sp.gov.br ou licitacao@generalsalgado.sp.gov.br
General Salgado, 6 de maio de 2025.
THIAGO FRANCISQUINI VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Credenciamento de Instituições
Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vista à prestação de serviço
contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de
salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e similares do Município de Guaimbê,
Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2025 às 09h00
(horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023
- Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: licitacoes.guaimbe@gmail.com
Guaimbê, 6 de maio de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo N° 020/2025
O município de Guarantã, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº
003/2025, cuja o objeto é: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanentes, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Teve sua sessão suspensa ontem no dia 29/04/2025.
Fica designada data de 07/05/2025 para continuidade da sessão pública.
Guarantã-SP, 30 de abril de 2025.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito