DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
PROCESSO N° 020/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, O registro de preços para
Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir as necessidades de todas as
secretarias deste município, visando atender demanda do município de Balbinos, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2025 - 09:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/)
Balbinos-SP, 6 de maio de 2025.
JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna público a Retificação do Edital de
Licitação n°. 15/2025, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°.
15/2025 - Processo Licitatório n° 31/2025-DMCLGC/GMB nos seguintes termos: Critério de
Classificação e Julgamento Menor Preço do Lote, Modo de Disputa Aberto e Fechado,
objetivando a Aquisição/Fornecimento de Cesta Básica, destinada ao Departamento
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com os termos, condições,
quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus anexos,
especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência e seu
Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em
21 de maio de 2025 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por
intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado " CO M P R A S N E T "
no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital de Licitação "Retificado" e
seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do
Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do
Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em
Buritama-S.P., No horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em
dias
úteis e
de expediente
no referido
Departamento, e
poderão ser
obtidos
GRATUÍTAMENTE nos
seguintes endereços
eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ -
(Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico n°. 15/2025); buritama (vtec.net.br) - (Tipo:
Pregão
Eletrônico
n°.
15/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(Modalidade
da
Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P, 6 de maio de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020/2025
OBJETO: "Registro de Preços de medicamentos", conforme termo de referência, parte
integrante do processo.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 20 DE MAIO 2025
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista-SP, 6 de maio de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 071/2025 - LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 14/2025. PROCESSO: 303/2025. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E
FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES, RESFRIADOS E EMBUTIDOS PARA AS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: 06/05/2025. CONTRATA DA :
FRANCA BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$
2.071.221,60 (dois milhões, setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta
centavos). Charqueada/SP, 06 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2025 - Chamada Pública 01/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: Claudio Paula de Oliveira -
Contrato nº 14/2025 - Valor: R$ 35.009,10 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PANE. Vigência: 31/12/2025 - Modalidade: Chamada
Pública 01/25 - Processo nº 23/2025 - Data: 30/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 26/2025
REFERÊNCIA: Aquisição
parcelada de fórmula infantil,
leites especiais,
suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos
usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Dirce Reis-SP. DESPACHO -
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas
da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 47/2025, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e
HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às
empresas: Nutriport Comercial Ltda - CNPJ nº 03.612.312/0001-44, vencedora dos itens: 01,
02 e 03; Comercial 3 Albe Ltda - CNPJ nº 74.400.052/0001-91, vencedora do item: 04; Vieira
& Cia Distribuidora Ltda - CNPJ nº 01.700.884/0001-50, vencedora do item: 05 e a empresa:
Raga Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ nº 05.553.629/0001-82, vencedora do item 06.
Dirce Reis, 5 de maio de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Prefeitura de Dirce Reis. Contratada: Nutriport Comercial Ltda - A.R.P. nº 23/2025
- Valor: R$ 52.215,00; Comercial 3 Albe Ltda - A.R.P. nº 24/2025 - Valor: R$ 108.560,00; Vieira
& Cia Distribuidora Ltda - A.R.P. nº 25/2025 - R$ 49.693,00; Raga Produtos Farmacêuticos Ltda
- A.R.P. nº 26/2025 - R$ 7.950,00. Objeto: Aquisição parcelada de fórmula infantil, leites
especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades
dos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Dirce Reis/SP. Vigência: 12
meses. Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo nº 26/2025. Assinatura: 05/05/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 23/2025
REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CHA M A DA
PÚBLICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pela Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 64/2025, após análise
da ata da sessão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele
provenham seus
legais efeitos à
empresa: Claudio
Paula de Oliveira,
CNPJ nº
08.441.603/0001-30, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.
Dirce Reis, 30 de abril de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROC. 057/2025
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 024/2025, cujo objeto
é: Aquisição de Micro-Ônibus para o Centro de Convivência do Idoso - CCI, Equipamento
Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social.
Data
da
sessão:
20/05/2025,
horário:
09h00.
Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena-SP, 5 de maio de 2025.
IRACI PEREIRA LOBO PARIZOTTO
Secretária de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.390/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 043/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de
obra para implantação de infovia municipal com REDE MAN em fibras ópticas, ampliações
de rede de comunicações unificadas VOIP e acesso seguro à internet sem o em áreas
públicas municipais de Atibaia - contrato BNDES 23.9.0060.1
A Prefeitura da Estância de Atibaia através do Chefe de Gabinete, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados, que foi REDESIGNADO para até as 08h30 do
dia 26/05/2025 a NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS; sendo
agendado para o dia 26/05/2025 às 09h00m, o INÍCIO DA SESSÃO
Informamos que a ATA DE ESCLARECIMENTO encontra-se disponível nos sites
http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na
sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis das 10 h às 16 h, após
recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
PATRICIA Mª MACHADO SANTOS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
EDITAL N° 015/2025
PROCESSO Nº 3.360/2025
" R E T I F I C AÇ ÃO "
O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos
interessados que o EDITAL Nº 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 foi
devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia
19/05/2025 às 10:00 horas. FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no
endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 6 de maio de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISOS DE LICITAÇÃO
Os Secretários de Obras e de Saúde de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO:
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo nº 8.171/2025 - contratação de empresa para Construção da Unidade
Básica de Saúde (UBS) do Jardim Santo Antônio, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, a encerrar-se às 10h do dia 21/05/2025. A sessão de Disputa de
Preços está marcada para as 10h40m do dia 21/05/2025. A Concorrência Eletrônica será
realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança -