DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Edital nº 8/2025
Processo nº 1023/2025- Licitação nº 015/2025,
Edital nº 008/2025-Leilão Eletrônico nº 001/2025
Tipo: Maior lance
A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº
1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 05 de junho de 2025 às
08h00min, será realizado o Leilão Eletrônico nº 001/2025, para a alienação de materiais
recicláveis inservíveis.
O LEILÃO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições
de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Leilão os interessados que
estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com).
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico
do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado
pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação de
2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Guzolândia-SP, 5 de maio de 2025.
LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 036/2025 -
Declarando inexigível a licitação, nos termos do inciso II do artigo 74 da Lei nº.
14.133/2021, para um show musical a ser realizado com a dupla em arte CLEBER E C AU A N ,
representado com exclusividade pela CONTRATADA, e ainda os serviços dos músicos
executantes que acompanham a dupla em apresentações "ao vivo" e todos os
componentes da equipe, no dia 21 de junho de 2025, sábado, a partir das 23h00min, com
duração mínima de 90 minutos, no Recinto de rodeios e Exposições de Iacri, à Rua Paraná,
nº. 1100, por ocasião da realização da 39ª Festa do Peão de Boiadeiro de Iacri/SP, dentro
da programação das comemorações dos 92 anos de fundação deste município. VALO R
TOTAL R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
Iacri, 30 de abril de 2025.
CLEBER ROGÉRIO CERBANTES PANHOZZI
Prefeito
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação:
Processo nº 036/2025 - Ratificando, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº.
14.133/2021, o ato do Senhor Prefeito Municipal que declarou inexigível a licitação, nos
termos do inciso II do artigo 74 do referido diploma legal, para a contratação de um show
musical com a dupla CLEBER E CAUAN, através da empresa C&C PRODUÇÕES E SHOWS
LTDA, pelo valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), no dia 21 de junho de 2025,
sábado, a partir das 23h00min, com duração mínima de 90 minutos, no Recinto de rodeios
e Exposições de Iacri, à Rua Paraná, nº. 1100, por ocasião da realização da 39ª Festa do
Peão de Boiadeiro de Iacri/SP, dentro da programação das comemorações dos 92 anos de
fundação deste município.
CLEBER ROGÉRIO CERBANTES PANHOZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: N° 019/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: N° 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
012/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, do tipo Van, 0 (zero) km, ano/modelo
2025/2025, para atender as demandas de serviço público o incentivo aos cidadãos em prol
ao esporte e atividades físicas, através Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente
a Emenda Parlamentar n° 202442000003. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPUÃ/SP. CONTRATADA: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. DO VALOR: R$ 298.990,00
(Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGENCIA:
16/04/2025 a 15/04/2026 - 12 (doze) meses. ASSINATURA: 16/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Antônio de Almeida Martins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, comunica
a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, de 24 de fevereiro de 2025, tendo
como objeto aquisição de 01 (um) veículo, do tipo Van, 0 (zero) km, ano/modelo
2025/2025, para atender as demandas de serviço público o incentivo aos cidadãos em prol
ao esporte e atividades físicas, através Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente
a Emenda Parlamentar n° 202442000003.
FORNECEDOR: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº
29.987.662/0001-89 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 298.990,00
(Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais).
Ipuã-SP, 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO DE ALMEIDA MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Prefeito do Município de Ipuã, comunica a todos interessados que foi
ADJUDICADO E HOMOLOGADO
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2025, de 12 de fevereiro de 2025, tendo como objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento do tipo
concentradores de oxigênio medicinal gasoso, locação de cilindros de oxigênio alta
pressão e aquisição de oxigênio medicinal gasoso para recarga dos cilindros, a serem
utilizados por pacientes com necessidade de oxigenioterapia pela Secretaria Municipal de
Saúde.
FORNECEDOR: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.331.788/0062-
30, para fornecimento dos lotes: 1 e 2, no valor total de R$ 179.051,76 (cento e setenta
e nove mil, cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).
WHITE
MARTINS
GASES
INDUSTRIAIS
LTDA,
inscrita
sob
CNPJ
nº
35.820.448/0094-35, para fornecimento dos lotes: 3 e 4, no valor total de R$ 155.579,28
(cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e oito
centavos).
WILLIAM PEREIRA SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº
21.600.668/0001-40, para fornecimento do lote: 5, no valor total de R$ 6.614,00 (seis mil,
seiscentos e quatorze reais).
Ipuã-SP, 5 de maio de 2025.
PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento
de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à
Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone
(19) 3456-9200, realizará a Concorrência Eletrônica 01/2025, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO PARQUE DIMAS CERA OMETTO.
A Concorrência Eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 26 de maio de 2025 às
09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados para consulta e retirada no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no
site www.novobbmnet.com.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-
mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras02@iracemapolis.sp.gov.br.
Iracemápolis-SP, 6 de maio de 2025.
NELITA MICHEL
Prefeita
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Processo nº 76/2025; Publicado no DOU 3
de 24/04/2025, página 328. onde se lê: item 01 - AR-CONDICIONADO 12.000 BTUS:
aparelho de ar-condicionado 18.000 BTU'S SPLIT HI WALL inverter condicionador de ar.
Leia-se item 01 - AR-CONDICIONADO 12.000 BTUS: aparelho de ar-condicionado 12.000
BTU'S SPLIT HI WALL inverter condicionador de ar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025
CONTRATO Nº 39/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
CONTRATADO: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME
OBJETO: Contratação
de empresa
para realização de
obra de
pavimentação no
prolongamento da Rua Nove Julho e Rua João Eduardo Netto, bairro Barra Funda e trecho
da Rua João Domingues dos Santos, bairro Vila Dom Silvio, recurso proveniente da
Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Convênio nº 101972/2024, Processo nº
SGRI-PRC-2024-00546-DM - Demanda nº 072705.
VIGÊNCIA: 21/04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Abertura de processo licitatório para aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado
- recurso federal - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO
AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO - com aplicação das cotas abertas e reservadas, nos termos do Artigo 48, Inciso
III da Lei Complementar Nº 123/2006.
Em
conformidade
com
a
LEI
Nº14.133/2021.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO Prazo Para Envio da Proposta
Eletrônica:08/05/2025, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 22/05/2025 às
09h30min.
A
íntegra
do
edital
ficará
disponível
aos
interessados
no
site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao
no
ícone
Pregão
Eletrônico
e
no
site:
www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/05/2025.
Itapetininga, 30 de abril de 2025.
RUBENS FLORA NETO
p/Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Repetição
- Republicação - Processo SUPRI 28/2025 - Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de
contenção de encosta. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 07/05/2025 até às 09h00min do dia 01/07/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 01/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE
COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 01/07/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 6 de maio de 2025.
MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a
abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada na execução de reservatório de 500 m3 e execução de fundação e base, no
município de Itápolis/SP, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra
qualificada, de acordo com as especificações e condições estipuladas no Termo de Referência
e demais anexos do Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h
do dia 06/05/2025 até às 8h do dia 27/05/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de
Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 27/05/2025
(HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Plataforma de realização: https://bll.org.br.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site
www.saaeitapolis.sp.gov.br
(aba Downloads)
ou no
site https://bll.org.br. Maiores
informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail licitacao.itapolis@gmail.com.
Itápolis, 6 de maio de 2025.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente do SAAEI