DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022
P.A. Nº 7847-6/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de
empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da Obra
de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico: Trecho da Avenida Ítalo Poli e Avenida
Galdêncio Brandimarte
Homologo e Adjudico o objeto referenciado, tendo em vista o constante nos
autos, em favor da empresa: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., classificada em
segundo lugar, no valor global de R$288.305,20 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e
cinco reais e vinte centavos), nos termos do Inciso XI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93,
nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.
Jaboticabal, 19 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 039/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de peças e
ferramentas para manutenção, materiais de consumo, licenças para uso de softwares e
equipamentos de informática, para uso dos servidores e Departamentos da Prefeitura
Municipal de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 20 de maio
2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de
Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br).
Jaboticabal, 6 de maio de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025
A Prefeitura do MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 184/2025,
Sistema de Registro de Preço nº 12/2025, que objetiva o Registro de preço para eventual
aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano,
conforme Termo de Referência - Anexo I sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 22
de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266,
Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 6 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura do MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 26/2025 que
objetiva a contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de cuidadores
de idosos, cozinheiras e educador Social, para atender as demandas da Casa de Apoio ao
Migrante e Centro Dia do Idoso, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 21 de maio de 2025,
com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09:00 do mesmo dia. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 5 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Ref.: Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Processo nº 138/2025.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Registro de
preço para eventual aquisição de Tubos e Aduelas de Concreto Armado para implantação
de Obras de Infraestrutura Urbana no Município, com entrega parcelada, pelo período de
1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta
data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública,
marcada para o dia 13 de maio de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br.
Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Ed i t a l
Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.
Jales - SP, 6 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP
CONTRATADA: MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 199.211,25
(cento e noventa e nove mil, duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos)
ASSINATURA: 05/05/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no
contrato 
de 
aquisição 
de 
Testes 
Sorológicos 
compatível 
com 
tecnologia 
de
Quimioluminescência (CLIA) e/ou Eletroquimioluminescência (ECLIA) com equipamento
automatizado e acessórios por regime de comodato, pelo período de 12 meses,
conforme termo de referência - Anexo I, com base na Cláusula 5 do Contrato, bem
como art. 107 da Lei n° 14.133/2021, Parecer Jurídico exarado no dia 30 de abril de
2025, pelo Procurador-Geral do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP
238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da
empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 10/2024 - Processo nº 53/2024. VIGÊNCIA: Até 06 de maio de 2026, a partir de 07
de maio de 2025. Jales - SP, 05 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP.
CONTRATADA: ITHINK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. ASSINATURA: 29/04/2025 OBJETO:
Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para
manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de
computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados,
suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções. A
prestação de serviços será realizada na Secretaria Municipal de Saúde e seus setores, pelo
período de 12 (doze) meses de forma contínua, conforme anexo I, com base na Cláusula
9.2 e 10.1 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II, § 2º da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer
Jurídico exarado no dia 22 de abril de 2025, pelo Procurador-Geral do Município Márcio
Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de
Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$):
R$ 76.962,84 (setenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 73/2022 - Pregão Eletrônico n° 16/2022
VIGÊNCIA: Até 04 de maio de 2026, contados a partir de 05 de maio de 2025. Jales - SP,
29 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP.
CONTRATADA: MR da Silva Bonesi Serviços Médicos ASSINATURA: 06/05/2025 OBJETO:
Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para
fornecimento de profissional: médico clinico geral, para atuar nas unidades básicas de
saúde, por um período de 12 (doze) meses, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n°
8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 30 de abril de 2025, pelo Procurador do Município
Dr. Marcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente.
VALOR (R$): R$ 199.824,24 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais
e vinte e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 23/2.022 - Pregão Eletrônico n°
08/2.022 VIGÊNCIA: Até 06 de maio de 2026, contados a partir do dia 07 de maio de 2025.
Jales - SP, 06 de maio de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR E PARA O CAFÉ DA
MANHÃ DOS SERVIDORES BRAÇAIS
Recebimento da Proposta Eletrônica: 22 de maio de 2025, as 08h30min e
Abertura da Sessão: 22 de maio de 2025, às 09h30min. Licitação mista.
Valor Máximo para contratação: R$ 6.356.341,50 (Seis Milhões Trezentos e
Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
na plataforma BLL COMPRAS.
Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins-SP, 28 de abril de 2025.
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2025
Contrato Nº 40/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. 
Contratado:
ADECIO 
ANTONIO 
BRAVO 
BARROSO,
CNPJ 
Nº
72.882.699/0001-71. Processo nº 17/2025. Dispensa de Licitação nº 07/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS
MECÂNICOS PARA O VEÍCULO IVECO DAILY, PLACA FJU4C03, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Vigência:
05/05/2025 à 05/11/2025. Fiscal de Contrato: CARLA EUGENIA ZAMPRONHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo administrativo nº 019/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP) P13, P45 E VASILHAMES VAZIOS COM ENTREGA PARCELADA, DE ACORDO
COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, conforme
especificações contidas no Aviso de Licitação.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de maio de 2025.
Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de maio de 2025, às 08:00h.
Acesso 
à 
sessão 
e 
aquisição
do 
Edital 
através 
do 
endereço
www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital.
Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo-SP, 5 de maio de 2025.
LEANDRO CESAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 516/2025
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo n° 516/2025.
Resumo do objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene,
copa e cozinha, para suprimento de diversas áreas dessa municipalidade, conforme
quantidades e especificações anexas ao edital.
O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 07/05/2025 até às 08h00
do dia 21/05/2025.
A abertura das propostas será no dia 21/05/2025, dando início da disputa de
preços no mesmo dia às 08h30m.
O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.
Nhandeara-SP, 5 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Prefeito

                            

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