DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 023/2025 (Resumido). Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de construção de uma UBS no
município de SALMOURÃO/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra. Retifica a abertura: 17/06/2025, às 10h. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço
Municipal, localizado na Praça da Bandeira, n.º 600 - Salmourão (SP), de segunda a sexta-
feira, das 08h00min às 11h e dás 13h às 17h ou através do telefone (0XX18) 3557-1192, no
site WWW.salmourao.sp.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.
Salmourão-SP, 6 de maio de 2025.
SONIA CRISTINA JACON GABAU
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
Proc. Adm. N° 052/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de pintura.
Tipo: Menor preço por item. Forma de execução: Parcelada. Data e horário: 09h do dia
16/05/2025. Local: Sede do Município. Edital completo disponível na Sede da Prefeitura
Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail licitacao.saltogrande@gmail.com.
Em 6 de maio de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos para o pronto socorro municipal isidoro bitio neto,
pertencente à diretoria municipal de saúde do município de SANTA LÚCIA- SP. Considerando a
interposição de recursos e a resposta do diretor da Saúde, CONVOCO os interessados para
retomada da sessão pública, objetivando a reavaliação das propostas apresentadas, nos
termos estabelecidos no edital e nas normas de regência, para o dia 13 de maio de 2025 (terça-
feira), as 09h00, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/.
Santa Lúcia-SP, 6 de maio de 2025.
GABRIELA MARIA CAETANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 30/2025
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Equipamento de ultrassonografia totalmente
digital, sobre rodízios, para uso em exames abdominal, ginecologia e obstetrícia, urologia,
vascular, pequenas partes, musculoesquelético, cardiologia adulto e pediátrica para a
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Mercedes/SP. Com recurso de
Emenda Parlamentar Estadual LOA nº 2024.018.57409, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) com parecer APROVADO pela Secretaria de Estado da saúde de São Paulo e o
município vai custear o valor de R$ 54.056,00 com recursos próprios.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00
às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias
úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque
nº
1.406, na
cidade
de
Santa Mercedes-Estado
de
São
Paulo, através
do
site
www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos
(propostas e habilitação) no dia 06/05/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento
das propostas em 21/05/2025 às 08:30h.
A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia
21/05/2025
no
Sistema
Eletrônico
no
endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.
Santa Mercedes, 6 de maio de 2025.
ROSINEI SANTANA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo n.º 6181/2020
TERMO ADITIVO 37/2025
objeto: autorização de repasse financeiro para custeio das ações e serviços relativos a
custeio das ações e serviços relativos a cirurgias eletivas, nos termos da lei municipal nº
3123/2025 (17/04/2025), repasse financeiro no valor de r$ 48.948,06 (quarenta e oito mil,
novecentos e quarenta e oito reais e seis centavos), em parcela única, cuja origem do
recurso é de transferência federal (fonte 5). município de São Sebastião: Reinaldo Alves
Moreira Filho - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes
Craveiro - interventor.
TERMO ADITIVO 39/2025
objeto: autorização de repasse financeiro para custeio das ações e serviços relativos à
disciplina a aplicação da tabela sus paulista aos estabelecimentos de saúde, para
complementar as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, nos termos da lei
municipal nº 3118/2025 (02/04/2025), repasse financeiro no valor de r$ 5.485.000,00
(cinco milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), em parcela única, cuja origem do
recurso é de transferência estadual (fonte 2). município de São Sebastião: Reinaldo Alves
Moreira Filho - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes
Craveiro - interventor. São Sebastião,28 de abril de 2025; Reinaldo Alves Moreira Filho;
Carlos Eduardo Antunes Craveiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Edital Nº 31/2025
PROCESSO Nº 084/2025 .
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A
GRANEL. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de maio de 2025, no site
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no
site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua
Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.
Serrana-SP, 5 de maio de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
D ES P AC H O
REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS
SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS
COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO
EM
OUTRAS
UNIDADES
E
ÁREAS
DE
ATENDIMENTO
MÉDICO
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.
Tendo em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da
Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas
contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo
administrativo,
RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o
nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com
fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações,
HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos
sendo ROBERTO RIBEIRO JOSÉ S/S LTDA, CNPJ nº 03.704.722/0001, através do médico
BRUNO BRAGA JOSÉ, CRM/UF nº 210050/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICO
CLÍNICO e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades
Municipais de Saúde.
JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR LTDA, CNPJ nº 56.016.752/0001-03,
através do médico JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, CRM/UF nº 261875/SP,
especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde.
GUSTAVO DE CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 46.272.551/0001-
05, através do médico GUSTAVO DE CARVALHO SANTOS, CRM/UF nº 221017/SP,
especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde.
Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
Serrana-SP, 30 de abril de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
D ES P AC H O
REFERENTE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO Nº 196/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E
CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A
PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA ,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitações, declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da
Assessoria Jurídica, o qual reconhece o credenciamento para as referidas contratações,
bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO
a presente contratação por CREDENCIAMENTO, registrada sob o nº. 001/2024, P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO nº 196/2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878,
de 2024, Lei de Licitações 14.133 e demais normas legais aplicáveis, HOMOLOGANDO este
processo, para a contratação de profissional de serviços artísticos: 59.435.006 GILMAR
AUGUSTO DO CARMO NEVES, CNPJ: 59.435.006/0001-34, através do credenciado(a)
GILMAR AUGUSTO DO CARMO NEVES, ITEM 5; 57.979.183 HELIO TEIXEIRA, CNPJ
57.979.183/0001-56, através do credenciado(a) HELIO TEIXEIRA, ITEM 1.
Estando os mesmos convocados para assinatura do Termo de Credenciamento
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
Serrana-SP, 25 de março de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-002/2025
Processo licitatório: 6.964/2025. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de cestas
básicas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social" , 2º CADERNO,
Sessão pública de processamento: dia 22/05/2025 às 09h. Da sessão pública: O
processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br,
no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO
BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio.
O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 6 de maio de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Taiúva informa que a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço global, para
construção da Creche Escola Padrão Tipo 2 "Valdenice Aparecida Persampieri Soares", na Rua
José Dias Caparroz, Residencial Nilson Garcia, no Município de Taiúva, de acordo com o Termo
de Compromisso nº 962634/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095549-45, inicialmente
previsto para o dia 07/05/2025, às 8h, foi prorrogado para o dia 21/05/2025, às 8h, devido a
imprevistos técnicos ocorridos no momento do cadastro do edital no portal de compras
eletrônicas, o que gerou o atraso na divulgação adequada do processo licitatório. Essa
prorrogação visa garantir o adequado andamento dos trabalhos, assegurando a ampla
participação dos interessados. A cópia completa do Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos: https://www.taiuva.sp.gov.br/ e http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/.
Taiuva, 30 de abril de 2025.
MAURO VICENTE BERSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 89/2025
No uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto
processo de licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Contratação de empresa
especializada para aquisição de forma parcelada de toner e cilindro de impressora para atender
os diversos departamentos desta municipalidade pelo período de 12 (doze) meses.
O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada,
pessoalmente
ou
por
solicitação
via
correio
eletrônico
(e-mail):
licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL -
Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 20/05/2025. Maiores informações na
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