DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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341
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana
Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no
horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.
Três Fronteiras-SP, 6 de maio de 2025.
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo nº 70/2025. Registro de preços para a aquisição de mobiliários para atender as
necessidades dos
setores desta
Municipalidade, conforme
condições e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Do gabinete do exmo. Senhor Prefeito: Atentando-se às ponderações do
parecer jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo,
determino a suspensão do processo licitatório, para que seja possível realizar a retificação
do Edital. Tais retificações devem constar em nova solicitação, e posterior reabertura do
mesmo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes.
Urupês, 6 de maio de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3140/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de curativos especiais e insumo MEC / S E LV E N .
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2025 às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4770/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
OBJETO: Aquisição de Veículo para o programa Melhor em Casa.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2025 às 09h00.
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.
Informações: (19) 3871-1213.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de
suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento
licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto
nestes autos, bem como Parecer do Controle interno, RESOLVO, no uso de minhas
atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações
posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 001/2025, objetivando a aquisição de produtos de limpeza e higiene,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Escolas Municipais
e CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), por meio do Sistema de Registro de
Preços (SRP), com fornecimento contínuo e programado, conforme demanda das unidades
educacionais, a empresa WS CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 03.083.369/0001-01, vencedora
dos itens constantes do Edital nº 001/2025, pelo valor total de R$ 151.531,50 (cento e
cinquenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).
Araguaçu, 6 de maio de 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para
conhecimento dos interessados o aviso de chamada pública:
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2025 a 05/05/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em fornecimento
de
passagens aéreas,
para
atender as
necessidades
da
Secretaria Municipal
de
Administração e Desenvolvimento. Os interessados em celebrar o Termo de
Credenciamento para a execução do objeto fixado no item acima deste instrumento
deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o presente edital,
requerimento via e-mail: licitacaocarmolandia@gmail.com
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63)99264-7894 no horário
comercial da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento.
Carmolândia-To, 30 de Abril de 2025.
LIDIANE MEDEIROS RODRIGUES
Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO, torna público e para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 002/2025,
oriundo do processo interno nº 258/2025, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas
para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição
para prestação de serviços médicos para atender as demandas do Município de Combinado -
TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 12/05/2025 até 12/05/2026.
O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do
município, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min no site
www.combinado.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3654-
1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@combinado.to.gov.brmailto:cplpontealta@yahoo.com.br.
Combinado - TO, 5 de maio de 2025.
PEDRO LOURENÇO VIEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
PROCESSO 785/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos,
que tem por objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios remanescentes do Pregão Eletrônico 001-
2025, para oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de
Conceição do Tocantins. Tornamos público para conhecimento dos interessados o
resultado a
seguir: Empresa CELUANE
DA SILVA
CARDOSO, inscrita no
CNPJ nº
30.738.563/0001-42, com a menor valor apresentado para os itens 1, 16, 39, 41, 49, 57,
84, 88, 97, 100, 104, 107 e 109, perfazendo um valor total de R$ 14.845,60 (quatorze mil
oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Empresa MP EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.856.096/0001-95, com a menor valor apresentado para os
itens 2, 5, 13, 21, 33, 37, 44, 50, 51, 54, 55, 56, 59, 61, 64, 65, 67, 93, 103, 106 e 108,
perfazendo um valor total de R$ 127.616,42 (cento e vinte e sete mil seiscentos e
dezesseis reais e quarenta e dois centavos). Empresa MARQUES VALDER COSTA MIRANDA ,
inscrita no CNPJ nº 10.690.882/0001-18, com a menor valor apresentado para os itens 3,
23, 30, 31, 58, 66, 69, 74, 80, 82, 83, 86, 87, 101 e 111, perfazendo um valor total de R$
111.211,50 (cento e onze mil duzentos e onze reais e cinquenta centavos). Empresa BKS
DISTRIBUIDORA E SERVICOS, LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.745.964/0001-01, com a menor
valor apresentado para os itens: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 38, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 60, 62, 63, 68, 70, 71,
72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 85, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 98, 99, 102, 105, 110, 112 e
113, perfazendo um valor total de R$ 644.320,05 (seiscentos e quarenta e quatro mil
trezentos e vinte reais e cinco centavos). Oportunidade em que declaramos as mesmas
como VENCEDORAS deste processo licitatório.
Conceição do Tocantins- TO, 29 de abril de 2025.
NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 115/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, cujo o objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO URBANA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CALÇADAS E MEIO-FIO, EM
RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE DIANÓPOLIS-TO (PROPOSTA SICONV Nº 053883/2018 -
MINISTÉRIO DAS CIDADESCONTRATO DE REPASSE Nº 881247/2018/MCIDADES/CAIXA).
VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 76/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRAS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD 14.105,20 M², EXECUÇÃO DE
4.471,17 METROS DE MEIO-FIO COM SARJETA DE RUAS NO SETOR CAVALCANTE, SETOR BELA
VISTA E POVOADO CONTAGEM - DIANÓPOLIS TOCANTINS, PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-
064770. VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 77/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO
COM SARJETA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL REFERENTE AO CONVÊNIO
931548/2022 - SETOR BELA VISTA DIANOPOLIS TOCANTINS. VIGÊNCIA: 02/01/2025 A
31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 80/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, cujo o objeto
é
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO
DE OBRA
DE
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA
E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - RUAS DO SETOR PRIMAVERA I E CAMPO VELHO -
DIANÓPOLIS/TO. VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025- DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA
O Município de Divinópolis do Tocantins torna público aos interessados em
participar da CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2025, que tem como objeto:
Contratação de empresa para construção de Escola de Tempo Integral 13 salas proposta
NOVO PAC - Seleção nº 26298005985/2023. A alteração da data da sessão de abertura
prevista anteriormente para o dia 19/05/2025, às 08h30min. O Início da sessão pública
será às 08h30min do dia 22/05/2025 (Horário de Brasília).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações através do e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com. Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins.
Divinópolis do Tocantins, 06 de maio de 2025
FLAVIO RODRIGUES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO,
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
suas posteriores alterações, A PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025(PROC. ADM
799/2025) credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee
break e marmitas para a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais Fundos,
devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata
contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av.
Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus
anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às
17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site
https://acessoainformacao.formosodoaraguaia.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas_mg
Formoso do Araguaia /TO, 6 de maio 2025.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
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