DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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343
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m
do dia 07/05/2025 até as 08h45m do dia 21/05/2025 por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas
serão abertas às 09h00m do dia 21/05/2025 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado,
na
íntegra,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos,
https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as
condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas
através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 05 de maio 2025.
THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que
fará realizar no dia 21 de maio de 2025 às 16h30m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações
aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos.
Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição de Materiais
Permanentes Para Manutenção da Secretaria da Mulher do Município de Pindorama do
Tocantins, conforme termo de referência - fichas e fontes em anexo. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia
07/05/2025
até
as
16h15m
do
dia
21/05/2025
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As
propostas serão abertas às 16h30m do dia 21/05/2025 (horário de Brasília). Os interessados
deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais
informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Pindorama do Tocantins - TO, 5 de maio 2025.
THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
ACISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tocantins - TO, convida empresa especializada para
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis
inservíveis, de propriedade do Município de Pindorama do Tocantins /TO, incluindo todos os atos
necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do
leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão
público. A se credenciarem a partir do dia 07de maio de 2025 até dia 20 de maio de 2025.
Pindorama do Tocantins - TO, 5 de maio 2025.
THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-
FMS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a Homologação do PREGAO
ELETRONICO Nº 001/2025 FMS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM
FORNECIMENTO DE TABLETES EM COMODATO, VOLTADO A ATENDER OS AGENTES DAS
DIRETORIAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (ACS) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ACE), INCLUINDO
SERVIÇOS DE INTERNET E SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE PESSOAL, em conformidade com
as especificações contidas no Processo Administrativo 2024002230 do PREGAO ELETRONICO
Nº 001/2025 FMS e seus Anexos, foi HOMOLOGADO às empresas: 01- PUBLICA ASSESSORIA
EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 36.148.383/0001-97, vencedora dos LOTES 001 e
002, perfazendo o valor total de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais).
Porto Nacional - TO, 5 de maio de 2025.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Fundo Municipal de Saúde de Pugmil/TO, torna público, nos termos do Art.
79, inciso I da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, o Credenciamento N°
001/2025, visando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ÁREA DE SAÚDE,
COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICOS ESPECIALISTAS (UROLOGIA, DERMATOLOGIA,
CARDIOLOGISTA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, PSIQUIATRIA, OFTALMOLOGISTA ,
ENDOCRINOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA ,
NUTRIÇÃO, NEUROLOGIA, CARDIOLOGIA/RISCO CIRÚRGICO, E ANGIOLOGIA). EXAMES
(ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, TESTE ERGOMÉTRICO, ELETROCARDIOGRAMA COM
LAUDO, ANGIO TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL, DENSITOMETRIA ÓSSEA ,
RAIO-X, HOLTER, MAPA, ECODOPPLERCARDIOGRAMA, DOPPLER DE CARÓTIDAS, DOPPLER
ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL, BIOPSIA DE PRÓSTATA, DOPPLER VENOSO
DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIO RESSONÂNCIA,
COLONOSCOPIA,
SEDAÇÃO
E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA)
VISANDO
O
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DURANTE 12 MESES. Os interessados deverão encaminhar
documentos, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, até o dia
19/05/2025 às 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da CPL da
Prefeitura Municipal de Pugmil/TO, situada na Rua Tocantins, 178, centro, CEP: 77.603-
0000, Pugmil/TO ou pelo fone (63) 3397-1169, no horário de expediente, por e-mail:
licitacaopugmil@gmail.com ou pelo site https://pugmil.to.gov.br/.
Pugmil, TO 5 de maio de 2025.
AURORA ALVES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
Gestora FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará a
sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0812/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2025/FMS - MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa ou entidades
especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, atendidos através do
Fundo Municipal de Saúde visando o atendimento aos usuários da saúde pública do Município de
São Salvador do Tocantins/To, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP -
Sistema de Registro de Preços. Data da sessão: 19/05/2025 às 09h00min. A sessão será realizada
por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e
mais informações na CPL, e-mail: licitacaosaosalvador2528@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/PREF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará a sessão do
seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1030/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°.006/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13
kg, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento de
demanda da Prefeitura Municipal de São Salvador - TO e Fundos Municipais de Saúde, Educação
e Assistência Social. Conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, no Anexo I do
edital. Data da sessão: 19/05/2025 às 15h00min. A sessão será realizada por meio do portal:
www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na
CPL, e-mail: licitacaosaosalvador2528@gmail.com.
JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de São Salvador -TO, com interveniência do Fundo Municipal de
Educação, torna público a abertura da Chamada Pública nº 001/2025, destinada a Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para alimentação escolar, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução
FNDE n° 06/2020 e na Lei nº 13.987/2020. Os interessados poderão participar conforme as
condições estabelecidas no edital, disponível em https://saosalvador.to.gov.br/.
As empresas ou pessoas físicas interessadas a fornecer os produtos, deverão
apresentar no período de 08 de maio de 2025 até o dia 29 de maio de 2025 os seguintes
documentos, em envelope lacrado endereçado à Comissão de Licitação no endereço: Av.
Afonso Pena, nº 412 Centro, SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO, em original ou por cópia
autenticada em tabelionato ou pelos servidores municipais.
A seleção será realizada com base em critérios previamente definidos no edital,
considerando experiência, proposta técnica, preço, qualidade etc.
Mais
informações
poderão
ser
obtidas
por
meio
do
E-mail:
licitacaosaosalvador2528@gmail.com.
Endereço eletrônico
para
obtenção do
edital:
https://saosalvador.to.gov.br/.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
(licitacaosaosalvador2528@gmail.com) ou pelo telefone (63 99129-3668). Portaria 4/2025.
JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas:
Processo Administrativo: 081/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2025;
Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Constitui o objeto da
presente licitação, a futura e eventual aquisição de Emulsão asfáltica destinados a execução
dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme
Termo de Referência constantes no Anexo I deste edital financiadas com recursos
próprios/convênios. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto
a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 08 de maio de 2025, das 08h00min às
14h00min, ou
através do
Portal da
Transparência do
Município pelo
endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Abertura da sessão e julgamento: dia 21/05/2025, às 08h30min, no Portal LicitaNet,
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Administrativo: 074/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2025;
Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Constitui o objeto da
presente licitação a futura aquisição de gás GLP, para atender as demandas de todas unidades
gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de
Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo
Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, conforme Planilha e Termo de
Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto
a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 08 de maio de 2025, das 08h00min às
14h00min, ou
através do
Portal da
Transparência do
Município pelo
endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Abertura da sessão e julgamento: dia 21/05/2025, às 09h30min.
Tocantinópolis-TO, 6 de maio de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
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