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DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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342
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura das seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 13/2025 - (PROC. ADM 1094/2024) que se realizará dia 23 de maio
de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
com o objeto a aquisição de veículo do tipo passeio, hatch, novo, zero km, para atender as
demandas do Conselho Tutelar do município de Formoso do Araguaia - TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia /TO, 6 de maio de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2022
Processo Administrativo: nº 2022.004179. Chamamento Público nº 002/2020. Processo
Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi-TO, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e B I OT I P O
SERVIÇOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ nº 19.752.012/0001-09. Objeto do Contrato:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado:
02/05/2022. Valor Total Estimado: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência:
06 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2025 a 02/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022
Processo: nº 2022.0004176. Chamamento Público nº 002/2020. Partes: Município de
Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MARIA ZÉLIA FERNANDES BANDEIRA
JAPIASSU LTDA, CNPJ nº 12.112.907/0001-21. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do
Contrato nº 022/2022, firmado entre as partes em 02/05/2025. Com o valor de R$
192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Seis Meses). Prorrogação
prazo: 03/05/2025 a 02/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2022
Processo: nº 2022.013539. Chamamento Público nº 008/2022 - 2ª RETIFICAÇÃO. Partes:
Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-
TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e PC DE ALMEIDA FILHO, CNPJ
nº 04.902.670/00001-54. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2022,
firmado entre as partes em 10/11/2022. Com o valor de R$ 264.723,48 (duzentos e
sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 11/05/2025 a 10/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2022
Processo Administrativo: nº 2022.004177. Chamamento Público nº 008/2021. Processo
Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi-TO, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e
LABORATÓRIO CITOCEL
LTDA, CNPJ nº
07.288.394/0001-74. Objeto
do Contrato:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado:
02/05/2022. Valor Total Estimado: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais).
Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2025 a 02/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2022
Processo Administrativo: nº 2022.004178. Chamamento Público nº 002/2020. Processo
Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi-TO, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HEMOLAB
DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ nº 00.673.149/0001-31. Objeto do Contrato:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado:
02/05/2022. Valor Total Estimado: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência:
06 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2025 a 02/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023
Processo: nº 2023.001980. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi-
TO, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA- EPP,
CNPJ nº 26.748.756/0001-07. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023,
firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais). Vigência: 03 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2025 a 02/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2023
Processo Administrativo Nº 2021.001255. Pregão Presencial Nº005/2022-SRP. Partes:
Município de Gurupi, com interveniência da Secretária Municipal de Saúde de Gurupi-
TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e a empresa KARAJÁS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.590.590/0001-03. OBJETO: Aditar
o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2023 para Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas, firmado entre as partes em 04/05/2023. Com
o valor de R$ 62.841,99 (Sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e um real e noventa e
nove centavos). Vigência: 12 meses. Prorrogação do prazo: 05/05/2025 a 04/05/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
PROCESSO Nº. 016/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar:
DISPENSA Nº 013/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção de material gráfico, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de
Itacajá/TO, Que será regido pela Lei nº 14.133/2021, e suas alterações.
Nos termos e condições constantes no Edital. Podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a
contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação deste aviso, oportunidade em
que a administração escolherá a mais vantajosa.
Itacajá - TO, 6 de maio de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
PROCESSO Nº. 002/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº,
Centro, Lavandeira/Tocantins: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP -
PROCESSO Nº. 002/2025, no dia 21 de maio de 2025 às 09h00min horas Local, tipo Menor
Preço por Item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO
ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA -
TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à disposição e
deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail
licitacaolavandeira@gmail.com no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal
Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106.
Lavandeira- TO, 6 de maio de 2025.
WARLEY AMARAL EVANGELISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/PMN. PROC. 617/2025. OBJETO:
Eventual aquisição de material permanente e informática para atender as necessidades
desta municipalidade, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Saúde e órgão da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. MODO
DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 20 de maio de 2025 às 08:00 (oito horas), horário
de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail
licitação@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do
município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nazaré/TO, 6 de maio de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 069/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 058/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: CHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.651.632/0001/08.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II na sede do Município de
Paranã/TO, Nº
OPERAÇÃO 13108.6980001/24-006
- MINISTERIO
DA SAÚDE,
em
conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma
físico-financeiro estabelecidas nos elementos do projeto básico por meio de concorrência
pública, anexos e apêndices deste edital e neste Contrato.
VALOR TOTAL: R$ 1.959.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta e nove mil).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.1102;
Natureza da Despesa: 4.4.90.51
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA ASSINATURA: 22/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA PERFIL MEDICINA
LABORATORIAL LTDA-ME CNPJ 48.885.581/0001-12. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede na Rua Praça Padre Pedrocilio da Silva Guedes, SN, Centro, Paranã/TO,
inscrita no CNPJ (MF) nº. 13.108.698/0001-05, representado por sua secretária, a Srª. DEBORAH
TEODORO BESSA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXXX.XXX.-XX, residente e
domiciliada neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa PERFIL MEDICINA
LABORATORIAL LTDA-ME, CNPJ n° 48.885.581/0001-12, com sede na Rua 12, n229,Qd 71, Lt 06- Centro
, Palmeiropolis-TO, CEP:77.365-000, neste ato representado por seu representante legal Sr. MARLANY
LIMA DO PRADO , portador de carteira de identidade XXX-XXXX/SEJSP e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX.
Telefone (XX) XXXX-XXXX/ (XX) XXXX-XXXX, e-mail labperfilpls@hotmail.com, doravante denominada
CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.° 003/2025 da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 062/2025. OBJETO - O objeto do presente Termo é
o Contratação de empresa ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de
analises clinicas, atendidos através do fundo municipal de saúde visando o atendimento aos usuários da
saúde publica do Município de Paranã, Tocantins. O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem
início na data de 29/04/2025 e encerramento em 29/04/2026, prorrogável na forma da Lei n.º
14.133/2021. PREÇO - O valor estimado é de R$ 359.899,50 (Trezentos e cinquenta e nove, oitocentos
e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1005.2128 -
10.302.1005.2118 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - FICHA: 365/358 - FONTE DE RECURSO:
1.600.0000.000000 -1.500.1002.000000.-. Paranã/To, 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 062/2025
ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FORNECEDORA 
REGISTRADA:
PERFIL 
MEDICINA
LABORATORIAL 
LTDA-ME,
CNPJ
48.885.581/0001-12.
OBJETO: Contratação de empresa ou entidades especializadas para a realização de exames
laboratoriais de analises clinicas, atendidos através do fundo municipal de saúde visando o
atendimento aos usuários da saúde publica do Município de Paranã, Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 359.899,50 (Trezentos e cinquenta e nove, oitocentos e noventa e nove
reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 10.302.1005.2128 - 10.302.1005.2118;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000/1.600.0000.00000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 29/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que
fará realizar no dia 21 de maio de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes,
bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Com Manutenção E
Patrolamento de Estradas Vicinais da Região do Pingo Zona Rural, Deste Município de
Pindorama Do Tocantins -TO. conforme fichas, fontes, planilhas e projeto básico.

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