DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 4.694 Processo nº 53500.029884/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORA CENTRO-OESTE LTDA, CNPJ 89.996.839/0001-35, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruz
Alta/RS.
Nº 4.695 Processo nº 53500.031284/2025-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DÍDIMO RIBEIRO GOMES, CNPJ
04.072.308/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itaperuna/RJ.
Nº 4.696 Processo nº 53500.031316/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Senador Guiomard/AC.
Nº 4.697 Processo nº 53500.031317/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Abadia de Goiás/GO.
Nº 4.698 Processo nº 53500.031396/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UBERABA LTDA, CNPJ 20.165.411/0001-44, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberaba/MG.
Nº 4.713 Processo nº 53500.031773/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Record S.A., CNPJ 60.628.369/0001-75, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Sorocaba/SP.
Nº 4.716 Processo nº 53500.029675/2021-07. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito expedida a RADIO CITY TAXI
LTDA, CNPJ nº 03.367.159/0001-37, por meio do Ato nº 623, de 29/01/2021, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art.
139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.814, DE 3 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53542.000420/2025-91. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) FUNDACAO CULTURAL SAO JUDAS TADEU, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 05.873.469/0001-59, no município
de Paraíso do Tocantins/TO.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2025
Nº 4.837 Processo nº 53500.032207/2025-35. Expede autorização à P. L. DOUBLE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.542.146/0001-86,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.838 Processo nº 53500.032072/2025-16. Expede autorização à IPSEC SERVICOS DE
INTERNET
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
35.564.827/0001-02,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.839 Processo nº 53500.032067/2025-03. Expede autorização à VIVANET TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 59.448.814/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.841 Processo nº 53500.030948/2025-81. Expede autorização à FH COMERCIO E
COMUNICACOES SAT LTDA, CNPJ/MF nº 17.384.610/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 4.894 Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº
03.376.293/0001-02, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 12/05/2025 a 14/05/2025.
Nº 4.895 Autoriza VENKO S.A., CNPJ nº 38.114.418/0001-00, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
07/05/2025 a 09/05/2025.
Nº 4.896 Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº
03.376.293/0001-02, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 09/05/2025 a 11/05/2025.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 311, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251736 - Lounge Musical
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL REGIMENTO BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 17.489.934/0001-31
Processo: 01400008673202524
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 424.853,00
Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Lounge Musical" visa realizar apresentações musicais regionais
durante o 66º Festival Hípico Noturno, proporcionandoduas apresentações de música regional,
após as provas de salto hípico. O objetivo é enriquecer a experiência dos participantes e
espectadores, integrando esporte e cultura, com foco na acessibilidade e democratização do
acesso cultural.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251737 - Exposição dExistir
ADRIANO CESAR NARDIM
CNPJ/CPF: ***.182.988-**
Processo: 01400008674202579
Cidade: José Bonifácio - SP;
Valor Aprovado: R$ 278.842,50
Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Exposição de arte contendo 12 quadros que narram, em conjunto a partir
de uma linhado tempo, a história de vida do artista pelo ponto de vista da surdez, jogando luz
a temas importantes e urgentes à toda comunidade surda. Cada quadro abordará os seguintes
temas: dificuldade na alfabetização; solidão na infância e bullying; raiva; angústia; vida adulta e
inocência; despreparo para o mercado de trabalho; amor e surdez; solidão do surdo na
comunidade LGBTQIAP+ ouvir pela primeira vez; capacitismo; vulnerabilidade da comunidade
surda nas redes sociais; futuro, os novos horizontes
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
251738 - Arte, Museu e Legado Cultural na Fundação Inimá de Paula
FUNDACAO INIMA DE PAULA
CNPJ/CPF: 02.779.043/0001-42
Processo: 01400008675202513
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.484.705,97
Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a preservação do acervo e manutenção do
edifício que abriga a Fundação Inimá de Paula, um patrimônio histórico tombado de Belo
Horizonte, além da preservação e promoção das obras do pintor Inimá de Paula, cujo nome é
sinônimo de memória e arte no museu dedicado a sua trajetória. O projeto também contempla
a realização de um calendário de exposições, com a participação de artistas renomados e novos
talentos locais, sempre alinhado com o acervo permanente do pintor. Adicionalmente, prevê a
continuidade de ações educativas voltadas, especialmente, para crianças e adolescentes,
oferecendo acesso à cultura e promovendo a formação artística, em consonância com as
iniciativas culturais e sociais desenvolvidas pela Fundação desde sua criação. Além disso, como
parte das estratégias culturais da Fundação, são realizados concertos e apresentações musicais
(instrumentais e corais).
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251739 - GUERREIRAS!
24.082.441 ANA LIA ALVES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 24.082.441/0001-48
Processo: 01400008676202568
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 443.231,25
Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O espetáculo musical "GUERREIRAS!" celebra a força e a resiliência de
mulheres negras através da combinação inovadora de música erudita (voz e piano pelo Duo
Pretas), intervenções textuais e imagens fotográficas. Com duração de 80 minutos e
participação especial de Soraia Arnoni, o projeto visa promover a reflexão sobre as violências
sofridas por essas mulheres e valorizar suas contribuições culturais. A proposta inclui
apresentações acessíveis e a divulgação do espetáculo para diversos públicos, democratizando
o acesso gratuito à música e ao debate sobre igualdade e pertencimento.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251740 - ACELERE EXPERIENCE
ACELERE PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 57.696.538/0001-08
Processo: 01400008677202511
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.544.420,00
Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: ACELERE EXPERIENCE é um encontro cultural de educação e cultura que
apresenta uma exposição sobre a cultura pernambuca e atividades complementares como
música, teatro, exibição de filmes nacionais, palestras e workshops.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
251741 - Os tons do cerrado
PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00
Processo: 01400008678202557
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 605.345,40
Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Uma coletânea de imagens e textos que apresentam o cerrado brasileiro
com toda sua exuberância e riqueza. Conhecido como a savana tropical mais biodiversa do
mundo, este bioma ganha vida em um livro de arte que celebra suas cores vibrantes, paisagens
únicas e a força da natureza em sua forma mais autêntica. Além de encantar pelo visual, a obra
ressalta a importância ecológica do cerrado, explorando suas espécies singulares, os ciclos
naturais e os desafios enfrentados para sua preservação. Um tributo que une beleza e
consciência para valorizar um dos maiores patrimônios naturais do Brasil.
251742 - ARQUITETURA BRASIL - LIVRO
PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00
Processo: 01400008679202500
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 623.313,90
Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a elaboração de um livro sobre a arquitetura brasileira,
abordando a diversidade de estilos, influências culturais e manifestações regionais que
caracterizam o país. Com uma abordagem acessível e ilustrada, a obra reunirá exemplos
representativos da arquitetura brasileira, destacando elementos como a integração com o
ambiente, o urbanismo e a identidade local. O objetivo é oferecer uma visão abrangente e
visualmente enriquecedora da arquitetura no Brasil, tornando-a compreensível e atraente para
o público em geral.