DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050700012
12
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.872, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53516.000653/2025-10: Outorgar à RADIO MARUMBY LTDA,
CNPJ nº 76.554.559/0001-25, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda
Média, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas no município de Campo Largo/PR e em Curitiba/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.883, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53516.001228/2025-30: Expede à ROSAURO LEANDRO BARETTA,
CPF nº ***.462.089-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.884, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53516.001146/2025-95: Outorga à ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS
E LOGISTICA S.A., CNPJ nº 81.716.144/0001-40, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 4.886 - Processo nº 53516.000427/2025-21: DIFUSORA OURO VERDE LTDA, CNPJ nº
76.491.471/0001-01.
Nº 4.887 - Processo nº 53516.000429/2025-10: FUNDACAO CANDIDO GARCIA -
FUNCANDIDO, CNPJ nº 04.166.662/0001-97.
Nº 4.888 - Processo nº 53516.000432/2025-33: FUNDACAO CULTURAL SAO FRANCISCO DE
ASSIS, CNPJ nº 78.595.097/0001-10.
Nº 4.889 - Processo nº 53516.000481/2025-76: FUNDACAO NOSSA SENHORA IMACUL A DA
CONCEICAO, CNPJ nº 76.180.108/0001-75.
Nº 4.890 - Processo nº 53516.000484/2025-18: GTOLL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
04.484.313/0001-13.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.892, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000628/2025-69. Expede autorização à Gilmar Broll, CPF nº
***.352.509-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 4.833, DE 5 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53548.000353/2025-55. Expede autorização a ELETRO GARRINCHA
LTDA, CNPJ nº 02.302.466/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATNO Nº 4.817, DE 5 DE MAIO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade EDJAN LUIZ MOREIRA DA SILVA, CPF: XXX.939.444-XX.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 4.875, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53569.000638/2025-48. Expede autorização a Jose da
Penha Alves
Pessoa, CPF nº ***.543.402-**,
para explorar o
Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.590 PROCESSO Nº 53500.028239/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO AGRIPINO LIMA, CNPJ 57.320.848/0001-15, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Presidente Prudente/SP.
Nº 4.591 Processo nº 53500.030416/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ 49.691.140/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapetininga/SP.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.634 Processo nº 53500.084153/2017-83. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/03/2025, a autorização outorgada a DATABRASNET LTDA, CNPJ/MF nº 26.399.144/0001-
56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.638 Processo nº 53500.028962/2025-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/04/2025, a autorização outorgada a ALESSANDRO SANTOS FLORENCIO, CNPJ/MF nº
20.117.119/0001-56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.639 Processo nº 53500.028789/2025-55. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/04/2024, a autorização outorgada a CONTEL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
13.337.781/0001-56, por intermédio do Ato nº 7984, de 22/06/2023, publicado no DOU de
28/06/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.644 Processo nº 53500.030910/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Talisma Fm Ltda, CNPJ 02.403.465/0001-19, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taquaritinga do
Norte/PE.
Nº 4.645 Processo nº 53500.030938/2025-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade Sul Mineira de Radiodifusao Fm Ltda, CNPJ 25.315.904/0001-
37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Andradas/MG.
Nº 4.646 Processo nº 53500.023713/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colônia
Leopoldina/AL.
Nº 4.647 Processo nº 53500.016683/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 4.648 Processo nº 53500.027638/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Gemelli Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.384.613/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Miguel do
G u a p o r é / R O.
Nº 4.649 Processo nº 53500.029775/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Francisco de Itabapoana/RJ.
Nº 4.650 Processo nº 53500.029779/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
Nº 4.651 Processo nº 53500.030490/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA - ME, CNPJ
44.558.682/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Promissão/SP.
Nº 4.680 Processo nº 53500.030077/2025-04. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a WILSON BEZERRA
DE MELO, CPF nº ***.160.021-**, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, tendo em vista
a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139,
da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.690 Processo nº 53500.031048/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO
BAHIA
NORDESTE
DE
PAULO
AFONSO
LTDA,
CNPJ
14.997.191/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº 4.691 Processo nº 53500.029876/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Urupema/SC.
Nº 4.692 Processo nº 53500.031327/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE CAMBUI LTDA, CNPJ 25.650.870/0001-37, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Cambuí/MG.
Nº 4.693 Processo nº 53500.031336/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BOM SUCESSO LTDA, CNPJ 26.069.039/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Minas
Novas/MG.