DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001295/2024-34.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
fornecimento de Energia Elétrica, por prazo indeterminado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a . Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158411
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23279.014205/2022-21.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de
12 (doze) meses da data de vigência do contrato, o item 6.1.1 da cláusula sexta - reajuste
e alterações do contrato nº 09/2023 passa a viger com a seguinte redação: 6.1.1 após o
interregno de um ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais
serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice nacional de custo da
construção - incc, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de
1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual a ser
reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente
à data fixada para entrega da proposta na licitação; i = índice relativo ao mês do
reajustamento, e o reajuste do contrato no valor de r$ 4.014,00 equivalente a 7,1192% em
relação ao valor inicial atualizado do contrato, referente ao reajuste pelo INCC. Vigência:
02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.418,80. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158411
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23279.014205/2022-21.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
21.374.909/0001-80 - MADUREIRA ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da data de vigência do contrato, retificação do
item 6.1.1 da cláusula sexta - reajuste e alterações do contrato nº 08/2023 passa a viger
com a seguinte redação: 6.1.1 após o interregno de um ano, e independentemente de
pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela
contratante, do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte
fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste
procurado; v = valor contratual a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de
custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; i
= índice relativo ao mês do reajustamento. E o reajuste do contrato no valor de R$ 300,83
, equivalente a 7,1192% em relação ao valor inicial atualizado do contrato, referente ao
reajuste (INCC).. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.526,68. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158591
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº
02/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº
ba000709/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de
referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto
nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 555.661,44. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158409
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23281.001843/2022-33.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00002/2022, por mais um período de 12
meses, com início em 31/05/2025 e encerramento em 31/05/2026, em conformidade com
as condições estabelecidas no processo nº. 23281.001843/2022-33.. Vigência: 31/05/2025
a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.011,10. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 29/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e DJANIRA RIBEIRO SANTANA ,
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/05/2025. TÉRMINO:
13/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e DJANIRA
RIBEIRO SANTANA, pela parte Contratada. (Processo 23330.251146.2025-41).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 22/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Catu e CAROLINA RIBEIRO SILVA. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 23/04/2025. TÉRMINO: 23/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, CAROLINA RIBEIRO SILVA, pela parte
Contratada. (Processo 23327.251227.2025-09).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 20/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e LARISSA DE SOUZA SOARES SILVA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/04/2025. TÉRMINO: 20/03/2026. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, LARISSA DE SOUZA SOARES SILVA ,
pela parte Contratada. (Processo 23327.251167.2025-16).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 24/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e SAMUEL COSTA RODRIGUES. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/04/2025. TÉRMINO: 24/04/2026. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, SAMUEL COSTA RODRIGUES, pela
parte Contratada. (Processo 23327.251284.2025-80).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 21/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e ELLEM CARLA DE OLIVEIRA SOUZA.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 23/04/2025. TÉRMINO: 31/03/2026.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ELLEM CARLA DE
OLIVEIRA SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23327.251226.2025-56).
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154580
Nº Processo: 23331251756202454. Objeto: Aquisição de itens para o
Laboratório de Alimentos.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia,
- Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAVEL RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 154580-26404-2024NE000001
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.250240/2025-30.
Dispensa Nº 126/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto é a contratação
de serviços contnuos de motorista, auxiliar de campo, servente de limpeza i, recepcionista
e auxiliar de manutenção predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, no campus alagoinhas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 48.371,23. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EDITAL Nº 9/DGSA/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CNPJ 10.791.831/0001-82
O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria
IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto
de 2023 torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de
Atuação: Língua Portuguesa Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses.
Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 4.326,60, somado à Retribuição por
Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar
conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de
ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24
meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e será feita por meio do
formulário do Google sendo de inteira responsabilidade do candidato preenchê-lo a partir
das 9h do dia 12/05/2025 às 18h do dia 16/05/2025, considerando o horário oficial de
Brasília. 
O 
inteiro 
teor 
do 
Edital 
encontra-se 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/samambaia.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 23821.001043/2021-87.
Pregão. Nº 25/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 78/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 17/05/2025 e término em 17/05/2026.. Vigência:
17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.884,00. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 071/CAMDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Leonardo Bento de Andrade. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/06/2025, sendo o último dia trabalhado em
31/05/2025; DATA e ASSINATURA: 07/05/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e
Leonardo Bento de Andrade, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 33/CAMDP/IFC, DE 24 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo, instituído pelo Edital nº 33 de
24/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2025, seção 3, pag.34.

                            

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