DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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55
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88/IFAL, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
045/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, e Edital de Homologação nº 81/2025 de
29/04/2025, publicado no DOU de 30/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ELICE LIRA SILVA
.I N F R A ES T R U T U R A /
CONSTRUÇÃO CIVIL
.CO R U R I P E
.ATÉ 02/02/2026
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/IFAL, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
045/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, e Edital de Homologação nº 81/2025 de
29/04/2025, publicado no DOU de 30/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ELLEN LOPES BEZERRA
.EDUCAÇÃO FÍSICA
.CO R U R I P E
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
7 DE MAIO DE 2025 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação Nº 02/2025/IFAL. Processo: 23041.002817/2025-06. Partícipes: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, inscrita no CNPJ Nº 10.825.373/0001-
55; Cooperativa de Trabalho das Marisqueiras Mulheres Guerreiras LTDA - COOPMARIS,
inscrita
no CNPJ
Nº 36.291.851/0001-88.
Objeto:
Desenvolvimento de
Protótipo
Automatizado para a Separação do Sururu de sua Casca. Fundamentação legal: Lei
10.973/2004. Despesas: sem transferências de recursos financeiros. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura do acordo. Data da Assinatura: 28/04/2025.
Signatários: Ifal: Carlos Guedes de Lacerda; Coopmaris: Vanessa dos Santos Silva. CARLOS
GUEDES DE LACERDA - Reitor Sustituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
7 DE MAIO DE 2025 ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação nº JA 11/2025, Processo
nº: 23041.014691/2025-12, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a
UTINGA AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 12.275.715/0001-36, na qualidade de EMPREGADOR
DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes;
Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 30/04/2025. Signatários: CARLOS GUEDES DE
LACERDA,
reitor do
Ifal, e
por
FLORENCE BARRETO
BELMONTE, Procuradora
do
EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM. CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
7 DE MAIO DE 2025 ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação nº JA 12/2025, Processo
nº: 23041.016086/2025-78, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a
RESTAURANTE CASA DA PRAIA LTDA, CNPJ nº 33.566.158/0001-82, na qualidade de
EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens
Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 06/05/2025. Signatários: CARLOS
GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e MILENA KLOSTERSALONSKI ALVES, procuradora do
EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM. CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152804 -
IFAL/CAMPUS S. M. C Nº PROCESSO: 23041.0011719/2023-90
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA .
Objetivo :O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo registrar a correção da
Subcláusula 4.1 da Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 02 do contrato nº 03/2023-
Campus São Miguel dos Campus, diante de erro material (erro de digitação). Vigência:
30/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 114.893,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002557/2023-11.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 31.734.960/0001-09 - G R LOBATO. Objeto: Concessão de uso de espaço
público para exploração da cantina do campus Laranjal do Jari. Contrato 01/2 0 2 4 - L R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158150
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23228.001140/2024-11.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
34.437.203/0001-61 - ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão de uso, a título
oneroso, de espaço físico situado no ifap - campus santana, com área destinada à instalação de
lanchonete/ cantina, com a finalidade de exploração exclusiva de preparo e
venda de refeições e lancheria, conforme cardápio básico constante na tabela 2.. Vigência:
10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.205,12. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158160
Nº Processo: 23228.000536/2025-22.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 27.225.828/0001-02 - DEDETIZADORA JOBAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de dedetização e afins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
5.428,02. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23443.014236/2022-33.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 06 (seis)
meses, quanto aos serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de
refrigeração para a Reitoria do IFAM. Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.750,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CAMPUS COARI
EDITAL Nº 6/GDG/CCO/IFAM, DE 7 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE
ECONOMIA - EDITAL N 05/2025/GDG/CCO/IFAM DE 26 DE MARÇO DE 2025.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências
no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - G R / I FA M ,
de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N°
9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna
público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DE ECONOMIA
.
.Ordem
.Nome completo
.Nota
.Classificação
.status
.
.1
.Afrânio Cesar de Souza Pereira
.99,83
.1º
.Aprovado
.
.2
.Maísa Oliveira da Silva
.86,00
.2º
.Aprovada
.
.3
.Daniel Quintino Dutra
.43,83
.-
.Reprovado
.
.4
.Emerson Nogueira da Silva
.-
.-
.Eliminado
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: Remuneração mensal equivalente
à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com
GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a
07/05/2026. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: FRANCISCO ERISON CARDOSO DA CUNHA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO
pelo Contratante e FRANCISCO ERISON CARDOSO DA CUNHA, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Oitavo termo aditivo-
prorrogação. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.286.015,07. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CAMPUS CAMAÇARI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Administrativa de Uso de
Espaço Físico, a título oneroso, para empresa especializada na exploração de serviços de
Cantina/Lanchonete, voltada ao fornecimento de lanches, nas dependências do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Camaçari conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tendo como
Unidade Gerenciadora o Campus Camaçari. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Jorge Amado Sn
Jardim Limoeiro Parque Nascente do Rio Capivara - CAMACARI - BA.Entrega das Propostas:
a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO FRANCO VIANA
Coordenador de Aquisições
(SIDEC - 07/05/2025) 158403-26427-2025NE000001
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