DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS TAUÁ. CONTRATADO: JUSSARA TEIXEIRA DE ARAUJO GONÇALVES.
Objeto: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco
reais e cinqüenta e nove centavos), por motivo de reajuste remuneratório da classe A, nível 1,
da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: WEBERTE ALAN SOMBRA, Diretor Geral do
campus Tauá, pelo contratante e JUSSARA TEIXEIRA DE ARAUJO GONÇALVES, pelo contratado.
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 6/2025. Processo: 23491.002647/2025-53.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS TIANGUÁ.CONTRATADO: DIEGO DE SOUSA PEREIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
06/05/2025 a 05/05/2026.VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.
7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº
1000000000. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: CLEMILTON DA SILVA FERREIRA ,
Diretor-Geral do campus, pela Contratante e DIEGO DE SOUSA PEREIRA, pelo contratado.
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM. CONTRATADO: KAEL MAX DUARTE
QUINTO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte
e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível
1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora
Geral do campus, pela Contratante e KAEL MAX DUARTE QUINTO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM. CONTRATADA: IARA
MAGDA GOMES FEITOSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil
novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por motivo de reajuste
remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: MARIA
MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do campus, pela Contratante e IARA M AG DA
GOMES FEITOSA, pela contratada.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.002713/2025-88.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus crateús.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 20.034,85. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.002784/2025-81.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus acopiara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 14.440,50. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Processo: 23147.002906/2025-66
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e
Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Social e Econômico (IBA). RESUMO DO
OBJETO: Estabelecer condições, em regime de mútua cooperação entre IFES e o IBA, para
a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, no âmbito da implementação
de ações de inovação, visando o Desenvolvimento Social e Econômico para o público
atendido pelo IBA, especialmente no que tange à captação de recursos de terceiros e a sua
aplicação, diretamente ou mediante contratação de fundação de apoio ao Ifes, em favor da
coexecução, pelos partícipes desse acordo, nas atividades descritas, bem como de suas
ações vinculadas. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia dos
Espírito Santo (Ifes), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06, e Instituto Brasileiro de Apoio
ao Desenvolvimento Social e Econômico (IBA), inscrito no CNPJ: 06.002.128/0001-70. DATA
DE ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINATURAS: Jadir José Pela - Reitor do Ifes e Karina
Moreira Nolasco de Carvalho - Presidente do IBA.
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158272
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23153.000043/2020-03.
Pregão. Nº
1/2020. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS COLATINA.
Contratado: 09.489.558/0001-57
- ADSERVICON,
ADMINISTRACAO, SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
03/2020 por mais 03 (três) meses, consoante o disposto na cláusula sétima do
contrato, com amparo no art. 57, inciso ii e art. 57, § 4 da lei 8.666 de 21/06/1993.
Vigência: 01/06/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.053,48.
Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 07/2025, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas
alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina;
CONTRATADA: KARLA RIBEIRO DE FREITAS DIAS; OBJETO: Prestação de serviços
profissionais de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO:
07/05/2025 a 06/11/2025; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I,
Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 06/05/2025; Fabio Lyrio Santos - Diretor-
geral, pela contratante, e Karla Ribeiro de Freitas Dias, contratada.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158416
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23148.004286/2020-55.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001-
44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato nº 03/2021 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 184.017,19 (cento e
oitenta e quatro mil, dezessete reais e dezenove centavos). O valor mensal do contrato
passará a ser de R$ 159.574,48 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos) e global de R$ 1.927.727,95 (hum milhão,
novecentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.727,95.
Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-
7069, Nº 84, do dia 07 de maio de 2025, página 47, referente ao EXTRATO DE CONVÊNIO
INTERNACIONAL - Processo nº23873.000767/2025-21.
NÍDIA HERINGER
Reitora do IFFAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO INTERNACIONAL - Processo nº23873.000767/2025-21
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Instituto Politécnico de Leiria - Portugal
CNPJs: 10.662.072/0001-58; Pessoa Coletiva: 506 971 244.
Fundamento Legal: Legislação Vigente.
Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2030.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para desenvolver ações, programas, projetos,
mobilidade acadêmica e atividades relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão e gestão
administrativa. Para alcance dos objetivos pactuados os partícipes desenvolverão
inicialmente o Projeto IFRISBEE.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Carlos Manuel da Silva Rabadão (Presidente
do Politécnico de Leiria - Portugal).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 07/2025 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Luciana Lucini Kosteski.
PERÍODO: 05/05/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025. Nídia Heringer
pelo contratante e Luciana Lucini Kosteski pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 08/2025 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Tauane Ianiski Schmeling.
PERÍODO: 06/05/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. Nídia Heringer
pelo contratante e Tauane Ianiski Schmeling pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Nº Processo: 23215.002049/2025-43. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratada:
Mercoservice Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Contrato oriundo da Dispensa nº 102/2025.
Fundamento nas disposições da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará por 6 meses, na data da sua
assinatura em 05/05/2025 até 05/11/2025. Valor mensal: R$ 82.878,01. Valor total em 6
meses de R$ 497.268.06. Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada
Representante legal: Mareci Meger Vargas. Data da Assinatura: 05/05/2025.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora
do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: FLÁVIA ZANCAN. OBJETO:
Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 07/05/2025 a 19/12/2025; DO PAGAMENTO: a
contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano
de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação
- RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de
31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de
eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o
contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA:
07/05/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FLÁVIA ZANCAN, Contratado.