DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 99/2025 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Mathilde Castello
Branco Soares. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 29/04/2025
a 28/04/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 29/04/2025. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Mathilde Castello Branco Soares, Contratado(a).
Nº 93/2025 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Mayra Rodrigues
Rocha. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 28/04/2025 a
27/04/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 28/04/2025. Paulo Borges da Cunha
pelo Contratante e Mayra Rodrigues Rocha, Contratado(a).
Nº 90/2025 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Paulo Sérgio de
Araujo Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 28/04/2025
a 27/04/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 28/04/2025. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Paulo Sérgio de Araujo Sousa, Contratado(a).
Nº 85/2025 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Poliana Moraes
Ferreira de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
14/04/2025 a 31/08/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
14/04/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Poliana Moraes Ferreira de
Oliveira, Contratado(a).
Nº 81/2025 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Renato Lemos
Cosse. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/04/2025 a
22/04/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Renato Lemos Cosse, Contratado(a).
Nº 80/2025 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tiago Rodrigues da
Silva. OBJETO: Prestação
de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
23/04/2025 a
22/04/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Tiago Rodrigues da Silva, Contratado(a).
Nº 83/2025 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Wáldima Maria de
Carvalho
Matos.
OBJETO:
Prestação
de
Serviços
Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
23/04/2025 a 22/04/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no
regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025. Paulo Borges
da Cunha pelo Contratante e Wáldima Maria de Carvalho Matos, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 7/2025 - RE/IFRN
CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNÓLOGO - EBTT
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DE
PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE-IFRN.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o EDITAL nº.
1/2025-RE/IFRN para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regida pela Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -
IFRN, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal dos diversos campi, sob o Regime
Jurídico Único, aprovado pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas
alterações posteriores, pelas legislações pertinentes e demais regulamentações, resolve:
1. ANULAR o EDITAL nº. 4/2025-RE/IFRN, o qual RETIFICA o EDITAL nº. 1/2025-
RE/IFRN para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
2. Com a publicação desta ANULAÇÃO no Diário Oficial da União, será
providenciada pela FUNCERN a publicação do Edital RETIFICADO nº. 01/2025-RE/IFRN em
seu sítio eletrônico, com o texto compilado, condensadas todas as alterações promovidas.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 304/2023.
Nº Processo: 23136.000776/2023-94.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
2/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
RN/CAMPUS APODI. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 304/2023-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00104/2025/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
28/04/2025 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.978,38. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 10/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Segundo Termo Aditivo n° 10/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 13/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FELIPE
EDUARDO
BARBOSA.
Objeto:
Prorrogação
da vigência
do
Contrato
n°
13/2023-
COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 14 de maio de 2025 e término em 31 de julho
de 2025. Processo nº 23139.001027.2025-16. Data da Assinatura: 06/05/2025 - Assinado por
RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e FELIPE EDUARDO BARBOSA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 9/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 9/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN
ao Contrato por tempo
determinado nº 11/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: BIA
CRISPIM DE ALMEIDA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária
de
Excepcional
Interesse
Público
nº
11/2023
-
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº
77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo nº 23139.001126.2025-06. Data da
Assinatura: 06/05/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e BIA
CRISPIM DE ALMEIDA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 3/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN
ao Contrato por tempo
determinado nº 1/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
DANILO OLIMPIO DE AQUINO. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos
retroativos a 06 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária
de
Excepcional
Interesse
Público
nº
1/2025
-
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77,
de 29 de janeiro de 2025. Processo nº 23139.001132.2025-55. Data da Assinatura:
06/05/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e DANILO
OLIMPIO DE AQUINO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 6/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 6/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN
ao Contrato por tempo
determinado nº 5/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEG O
ROCHA GUEDES DE ALMEIDA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária
de
Excepcional
Interesse
Público
nº
5/2024
-
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77,
de 29 de janeiro de 2025. Processo nº 23139.001130.2025-66. Data da Assinatura:
06/05/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e DIEGO ROCHA
GUEDES DE ALMEIDA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 11/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 11/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 13/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FELIPE
EDUARDO BARBOSA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária
de
Excepcional
Interesse
Público
nº
13/2024
-
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77,
de 29 de janeiro de 2025. Processo nº 23139.001133.2025-08. Data da Assinatura:
06/05/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e FELIPE
EDUARDO BARBOSA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 8/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 8/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN
ao Contrato por tempo
determinado nº 2/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
FRANCIELE COSTA DA SILVA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária
de
Excepcional
Interesse
Público
nº
02/2024
-
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77,
de 29 de janeiro de 2025. Processo nº 23139.001127.2025-42. Data da Assinatura:
06/05/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e FRANCIELE
COSTA DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 4/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN
ao Contrato por tempo
determinado nº 4/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
LAIANNI VITORIA COSME E SILVA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2024 -
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº
77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo nº 23139.001129.2025-31. Data da
Assinatura: 06/05/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e
LAIANNI VITORIA COSME E SILVA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 7/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 7/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN
ao Contrato por tempo
determinado nº 3/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAB LO
RODRIGO PEIXOTO DE MEDEIROS. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2024 -
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77,
de 29 de janeiro de 2025. Processo nº 23139.001128.2025-97. Data da Assinatura:
06/05/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e PABLO RODRIGO
PEIXOTO DE MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 5/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 5/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado
nº 6/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RICKSON FABRICIO SOAR ES
FONSECA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de
janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse Público nº 6/2024 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do
Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado
por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025. Processo nº 23139.001131.2025-19.
Data da Assinatura: 06/05/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e
RICKSON FABRICIO SOARES FONSECA - Contratado.
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