DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23139.001715/2021-52.
Pregão.
Nº 12/2021.
Contratante: INST.FED.
DO
RN/CAMPUS CAICO.
Contratado:
10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços nº 120/2022-proad/ifrn. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.951,28. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2025 - UASG 158367
Número do Contrato: 349/2023.
Nº Processo: 23421.003179/2023-04.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 -
ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº
349/2023-PROAD/IFRN. Valor do Termo de Apostilamento: 17.775,12. Vigência: 19/02/2024
a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.987,08. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.001274.2025-62.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de manutenção predial,
copeiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, piscineiro, porteiro, recepcionista, técnico em
refrigeração, auxiliar de cozinha e auxiliar de saúde bucal, com fornecimento de uniformes,
equipamentos e materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2030. Valor Total: R$ 4.275.840,00. Data de Assinatura: 05/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 06/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000635.2025-43. Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: IANY SILVA DE SANTANA. Início em 05 de maio
de 2025 e término em 04 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 05/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 07/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000633.2025-54.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: VALNIKSON VIANA DE
OLIVEIRA. Início em 07 de maio de 2025 e término em 06 de novembro de 2025. Data da
Assinatura: 07/05/2025.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2025 - UASG 158365
Número do Contrato: 130/2024.
Nº Processo: 23093.002036/2023-36.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS
MOSSORO. Contratado: 27.796.616/0001-77 - L C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 130/2024-PROAD/IFRN. Vigência: 15/05/2025 a 15/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.477,11. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
O(A) DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS NATAL CENTRO HISTÓRICO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº
5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem
como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias
recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23466.001128.2024-
02 , NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a)
senhor (a) DIOGO LUIZ DA SILVA MOREIRA, CPF nº ***.151-**, matrícula SIAPE no
****791, acerca da constituição do crédito em favor do IFRN no valor total de R$ R$
16.114,95 (dezesseis mil cento e quatorze reais e noventa e cinco centavos), devendo ser
efetuada a reposição ao erário do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo
de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, com posterior inclusão em
dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19
de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado. O inteiro teor do processo e a guia
de GRU pode ser obtido junto à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Natal -
Centro Histórico do IFRN, situado no endereço: Rua das Donzelas, nº 135, Rocas, CEP:
59012-190, Natal/RN ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico
cogpe.ch@ifrn.edu.br.
Em 7 de maio de 2025.
CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.000426/2025-60.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a . Valor
Total: R$ 2.000,04. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EDITAL Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL DE ABERTURA N° 12/2025-DG/NC/RE/IFRN
O Diretor-Geral do CAMPUS NOVA
CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna
público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto,
referente ao Edital de Abertura nº 12/2025-DG/NC/RE/IFRN.
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL (AMPLA CONCORRÊNCIA)
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.
.22453-9
.DANÚBIA LEITE FERREIRA
.1º
.A P R OV A D O
.
.22719-0
.BRUNO FRANCISCO MALHEIRO
.2º
.A P R OV A D O
.
.22435-0
.CINTHYA SARAIVA DE ASSIS
.3°
.A P R OV A D O
.
.22479-3
.HELLEN KARLA DE ARAÚJO IDEIÃO BEZERRA
.4º
.A P R OV A D O
.
.22711-3
.JUACELI ARAÚJO DE LIMA
.5º
.A P R OV A D O
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 392/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 350/2023.
Nº Processo: 23137.002385/2023-02.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato nº 350/2023-proad/ifrn, em observancia ao parecer n.
00413/2024/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.288,50. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2025-COGPE/DG/PF/IFRN
Processo nº 23137.001119.2025-16, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo
Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n°
11/2024-COGPE/DG/PF/IFRN, de JOSÉ ROMERITO FRANÇA COSTA, publicado no DOU n°
221, seção 3, página 45, de 14/11/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2025.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado 
nº
08/2024
-
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência
com termo inicial em 09/06/2025 e
termo final em 08/12/2025. Processo nº
23425.000801.2025-46. Data da Assinatura: 06/05/2025 - Assinado por RENATO MARINHO
BRANDÃO SANTOS - Contratante e RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA - Contratado.
CAMPUS CANGUARETAMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00074/2025 publicado no D.O de 2025-
05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 97.484,16. Leia-se: Valor Total: R$
98.564,16.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Processo 
Suap
23134.003020.2024-06. 
Espécie: 
Aditivo
do 
Contrato
6/2024 
-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos
retroativos a 13 de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos
efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinado
por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA
(Contratado) em 30/04/2025.
EDITAL N° 14 - DG/LAJ/RE/IFRN, DE 7 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 13/2025 - DG/LAJ/RE/IFRN
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR o Edital nº
13/2025-DG/LAJ/IFRN, de 28 de abril de 2025, em seu Anexo II, que trata de Processo
Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR VISITANTE para atuar no
apoio às atividades dos programas de pós-graduação stricto sensu; no apoio às atividades
dos cursos de pós-graduação lato sensu; nas atividades dos cursos técnicos e de
graduação; no desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa
e extensão; na execução de programas de capacitação; na viabilização de intercâmbio
científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais; no apoio à
editoração e qualificação de periódicos científicos do IFRN. De modo que, onde se lê:
. .D ES C R I Ç ÃO
.PERÍODO PREVISTO
. .Publicação do edital
.29/04/2025
. .Inscrições
das 17h do dia 29/04/2025 até às 23h59min do dia
05/05/2025
. .Requerimento de candidatos com condições especiais
.
. .Requerimento de isenção e entrega de documentos via e-mail
.das 17h do dia 29/04/2025 até às 23h59min do dia
30/04/2025
. .Resultado do Requerimento de Isenção
.02/05/2025
. .Homologação das inscrições e divulgação das datas e horários para a
realização dos sorteios dos temas
.09/05/2025
. .Resultado Parcial da análise curricular e da apresentação oral do
Projeto de Trabalho
.12/05/2025
. .Recursos contra a pontuação da análise curricular e da apresentação
oral do Projeto de Trabalho
.2° (segundo) dia útil após a apresentação do Projeto de
Trabalho do último candidato
. .Convocação para os procedimentos da heteroidentificação
.1º (primeiro) dia útil após a divulgação do Resultado
Parcial